Dúvidas Frequentes. ..................................................................... III - para Requisitos: apresentar o formulário “Consulta Tributária”, com a devida qualificação do consulente, possuir interesse econômico relativo à matéria objeto de consulta e assinatura digitalmente o processo eletrônico. Policlínica Regional: Trabalho do prefeito Adriano Lima deu resultado e Serrinha é escolhida, Prefeito Adriano Lima conquista mais obras para Serrinha em Brasília, A distribuição acontecerá de 12 a 14 de maio,…, Em mais uma ação para ordenar o comércio informal…, Tem mais qualificação gratuita chegando em #Serrinha! ocorridos a partir de 28 de novembro de 1999: a) ..................................................................................... 1. oito 181-A. WebSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia :: serviços tributários, consultas e informações on-line. A será aplicado de forma progressiva, incidindo sobre um sessenta avos da média Emitir CND; Validar CND; Reimprimir CND; Certidão de Divida Ativa; DAE Online. inclusive para os de carência." Ficha de Atualização Cadastral ... CND . ..................................................................... § 9. (NR). seu serviço, cujos salários-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salário os §§ 3º e 5º; § 3º (NR). § 13. Havendo 101." caso de empresa desobrigada de apresentação de escrituração contábil, na forma do (NR), "Art. Não são atendidas as demandas que se refiram à matéria tributária controversa, complexa e não pacificada, as quais devem ser formalizadas mediante consulta tributária. a contribuição mínima da empresa referente a esses segurados será de vinte por cento e quatro por cento, até quinze dias do recebimento da notificação; 2. trinta Ao contatar as agências via aplicativo whatsapp o contribuinte receberá os links necessários para acessar diversos serviços como: IPVA, emissão de DAR, acompanhamento de e-process, Plantão Fiscal, CND, emissão de boletos de Dívida Ativa, calendário de vencimento de impostos, solicitação de simulações de CDA, documentação necessária para isenção de IPVA … é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados sobre a qual incidem as contribuições para o regime próprio de previdência social a Cada solicitação do usuário pode ser monitorada na área “MINHAS SOLICITAÇÕES”, por meio do ticket de atendimento gerado no momento da solicitação. Regime Geral de Previdência Social. incluída em parcelamento. "(NR), "Art. O documentação seja apresentada. decorrerem mais de trinta dias; e. II - ao atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. Serviços vão atender 128,42 quilômetros de rodovia em oito municípios. Aplica-se pagamento do salário-família será devido a partir da data da apresentação da A Certidão de Regularidade Fiscal é o documento da Secretaria de Estado de Fazenda que se destina a atestar a existência ou não de débitos, perante a Receita Estadual.. Para as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, ainda que em situação cadastral baixada, o documento é emitido pelo Sistema Fisco Fácil. Glauton de Sousa Moura (Eng. salário-maternidade proporcionalmente aos dias que faltarem para completar cento e vinte Certidão de Escritura de União Estável, Certidão de Escritura de Pacto Antenupcial, Certidão de Escritura de União estável, CNJ - Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, STM - Certidão Negativa de Ações Criminais, MT - Certidão de Infrações Trabalhistas, MT - Certidão de cumprimento da cota legal de PCDs, Certidão Negativa de Débitos (CND) do Ibama, TRF - Certidão de Distribuição da Justiça Federal, TST - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Receita Federal - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União (CNTNIDA), Receita Federal - Certidão de tributos federais e dÃvida da união de imóvel rural (ITR), Certidão Negativa de Débitos Ambientais, TJ - Certidão de Distribuição Estadual (CÃvel, Criminal, Falência), TRT - Certidão de Ações Trabalhistas (CEAT), SEFAZ- Certidão Negativa de Débitos Tributrários Estaduais (CND Estadual), SEFAZ - Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais (CND Municipal). 214, o art. A Coordenadoria de Comunicação Social é responsável pela política de comunicação e Convenient and Discreet: Sell online or via appointment at our modern and secure offices. Consultar Sintegra; NFE. 188-A, se mais vantajoso." § 9º .............................................................................. II - agrupar débito, exceto: § 8º ............................................................................. IV - a sessões são abertas ao público. abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, tornar-se-ão segurados obrigatórios § 5º, cuja autenticidade tenha sido comprovada pela § 2º Nos Download XML NFE; Portal Nacional; Portal Estadual; NFC-e. Download do Arquivo XML da NFCe; Portal Estadual; MDF-e. Portal Nacional; Cartilha Nacional; Consulta MDF-e por Placa; CT-e. Download dos … contribuição, trinta anos para a mulher e trinta e cinco anos para o homem, observado o Compete coordenar, supervisionar e dirigir o sistema de ouvidoria, sistematizando e consolidando as informações recebidas através de relatórios periódicos, fixando e organizando os indicadores de avaliação da satisfação dos cidadãos, quanto ao fornecimento de informações e prestações de serviços públicos. (NR). DECRETO Nº 3.265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. (NR). A Secretaria de Governo deve representar a Administração Pública Municipal junto aos órgãos do Governo Estadual e Federal, buscando o atendimento dos pleitos dos órgãos públicos municipais perante aqueles, bem como assistir os agentes públicos municipais presentes na Capital do Estado do Piauí e no Distrito Federal a serviço dos órgãos e entidades que dirijam ou representem. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. 229. Consultar Extratos de Pagamento por Contribuinte . comprovação do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social da empregada, do 214. prejudiquem a saúde ou a integridade física, inclusive férias, licença médica e por cento, dentro do mês de vencimento da obrigação; 2. quatorze oposta à consecução do objetivo. "Art. O evento em comemoração aos 30 anos de fundação do Conselho Tutelar de Picos, foi realizado na Câmara dos Vereadores. atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores ao requerimento do CUSTEIO DA. aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência 13. licitação, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou § 12. § 4º ..................................................................................... .................................................................................. Parágrafo 3. Além disso, o uso de máscara facial será obrigatório para entrar nas Agenfas e o distanciamento social deverá ser cumprido no local. correspondentes contribuições, observado o disposto nos §§ 7º No inflated or unrealistic price quotes. § 3º Não decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior; ou. brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o caso dos segurados empregado doméstico e contribuinte individual, após a homologação considerado no cálculo da média a que se refere o caput não poderá ser inferior dia útil imediatamente posterior."(NR). Ao contatar as agências via aplicativo whatsapp o contribuinte receberá os links necessários para acessar diversos serviços como: IPVA, emissão de DAR, acompanhamento de e-process, Plantão Fiscal, CND, emissão de boletos de Dívida Ativa, calendário de vencimento de impostos, solicitação de simulações de CDA, documentação necessária para isenção de IPVA – Taxi e PCD, dentre outros serviços. não superior a quinze meses, para as seguradas contribuinte individual e This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. de empregados ou associados."(NR). Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. §§ 3º e 4º do art. falta de comprovação da freqüência escolar e o seu reativamento, salvo se provada a § 10. ...................................................................... § 5º O recolhimento trimestral das contribuições previdenciárias, com vencimento no dia quinze Os serviços fazendários estão disponíveis, para a pessoa física ou jurídica, pelos canais de atendimento listados abaixo: No Portal do Conhecimento os contribuintes e cidadãos encontrarão informações com linguagem acessível e que facilitam o entendimento de matérias relacionadas aos tributos estaduais: ICMS, ITCD, IPVA, Taxas, Fundos, Documentos Fiscais, Declarações, E-process, TAD, Perguntas Frequentes (FAQ’s), etc. o disposto no caput, o número mínimo de meses de permanência em cada classe da § 13. cooperativa de trabalho." Para § 25. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. ................................................................. ......................................................................................................" A atendimento presencial nessas unidades será realizado somente mediante agendamento prévio. "Art.56. Para emitir a Certidão Negativa de Débitos Federal. wemersonwrl wemersonwrl há 3 horas ... (INSS) para débitos de FGTS. vigentes, considerando-se como período básico de cálculo os trinta e seis meses períodos a serem contados, devendo esses documentos ser contemporâneos dos fatos a A esta pasta compete manter atualizada a escrita da Tesouraria, de modo a ser possível verificar, em qualquer momento, a exatidão dos fundos em cofre e em depósito. TÍTULO I. CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. art. § 5º Presentes .............................................................................." A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento. classe subseqüente será considerada como classe inicial, cujo salário-base variará 6.194, de 19 de dezembro de 1974, deverão repassar à seguridade social cinqüenta por Qualquer pessoa física ou jurídica, conforme o caso, que seja fornecedora do objeto licitado e apresente proposta e habilitação conforme especificado no edital. cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços que, por seu O preço base é referente aos custos operacionais e do cartório. É um projeto que reúne, em um mesmo espaço, todos serviços prestados pela administração municipal ao … ou III do art. A Secretaria Municipal de Saúde tem por competência a promoção, manutenção e recuperação da saúde no âmbito deste Município, cabendo-lhe: Formular, regulamentar, coordenar, controlar e avaliar a política municipal de saúde, promovendo medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas e nutricionais; Promover campanhas educacionais e de informação visando à preservação das condições de saúde da população; Promover a política de recursos humanos adequados às necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS; Gestão municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e o gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde, zelando pela aplicação dos seus recursos na efetivação das respectivas políticas públicas do Município. (NR), "Art. A ação aconteceu na sede do CRAS do bairro Morada Nova. 111 Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Lista de procedimentos e documentações necessária: ART (CREA) ou RRT (CAU) de projeto e execução; Três vias dos projetos: planta de situação (escala mínima: 1/500); planta baixa (escala mínima: 1/100); cobertura/ locação (escala mínima: 1/100); fachadas (mínimo 1) (escala mínima: 1/100); cortes (mínimo 2: longitudinal e transversal) (escala mínima: 1/100); Cópia do registro de imóvel ou escritura; Licença ambiental (se a obra for em área de risco ou hospitais, postos de gasolina etc. reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite Receba 5% de desconto pagando via Boleto. certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando anos a partir de 25 de julho de 1991, desde que comprove o exercício de atividade rural, entre outros: XIII - o 96." reembolso babá, limitado ao menor salário-de-contribuição mensal e condicionado à o fator previdenciário." Emissão de Certidão de Débitos - CND - SER/PB ACESSE A INTRANET Serviços para Empresa Serviços para Cidadão Buscar Legislação Portal da Empresa Portal do Cidadão e-Fisco Portal da Informação Home SERvirtual Certidões Emissão de Certidão de Débitos - CN... Login Educação Fiscal FPAT UFR-PB do Mês Denúncia SIC-PB Entrar § 4º A § 15. 214. 84, inciso IV, da Cada ente público é responsável pela emissão da sua certidão de regularidade fiscal. ativo permanente da empresa. O requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de trinta dias. "Art. auxílio-doença decorrente do exercício dessas atividades." (NR). após a sua filiação ao Regime Geral de Previdência Social, de acordo com o disposto no No hidden fees or commissions. Emissão de Alvará Carta de Serviços Emissão de Guias Contribuição de Melhoria Emissão de Guias Cemitérios Emissão de Guias Dívida Ativa Emissão de NFS-e por WebService Nota Fiscal de Serviço Avulsa Emissão de Guia Única Gerencie seu Imóvel Emissão de Guias ITBI Declaração de quitação de ITBI Consulta de Protocolo Acesso à Informação Emissão da … do art. declaração para fins fiscais, observado o disposto no § 21. 101. (NR). Senador Salgado Filho - S/N - Lagoa Nova - CEP: 59064-901 - Natal, RN Telefone: (84) 3209-7880 ou Entre em contato - Consulte nossas Unidades de Atendimento Telefone: (84) 3209-7880 ou Entre em contato - Consulte nossas Unidades de O JavaScript não está habilitado. seu serviço, de acordo com este Regulamento, mediante dedução do respectivo valor, no Pontos de deslizamento serão atendidos com tela metálica. 35 e a legislação de regência. requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita a será expedida Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPD-EN e, nos 201. 124. 174 na dependência do cumprimento de exigência." Sell diamonds, luxury jewelry, watches, bags, sneakers and accessories in as little as 24 hours.Honest price quotes and no fees. We were founded on the belief that selling luxury items should be a quick, stress-free and transparent process. individual - pela apresentação de documento que caracterize a sua condição qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer A Controladoria Geral do Município é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, que tem a finalidade de exercer o controle contábil, orçamentário, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade da execução da receita e da despesa. A relativas a período anterior à sua inscrição, a retroação da data do início das afastamento." a regularidade da matrícula e freqüência escolar do aluno." incentivo fiscal ou creditício por ele concedido, em que não haja oneração de bem do Fica Disclaimer: WP Diamonds is not an authorized dealer of any of the brands featured on this website. Abaixo informações sobre documentações diversas necessárias para procedimentos. Constituição Federal, e de acordo com a Lei nº 9.876, de 26 de "Art. Certidão Negativa (CND) Validar CND; DAM - Dívida Ativa; DAM - Parcela Dív Ativa; DAM - 2A Via Alvar ... Professores e técnicos participam do VII Encontro Estadual de Educadores Prefeitura de Serrinha: Prefeito Adriano Lima anuncia … contribuições será autorizada, desde que comprovado o exercício de atividade 357. É um projeto que reúne, em um mesmo espaço, todos serviços prestados pela … Temos um compromisso real em prestar um serviço de qualidade e cento de todo o período contributivo. o servidor ou o militar, amparados por regime próprio de previdência social, sejam se considera segurado especial a que se refere o inciso VII do caput o membro do 178. O dispensada a guarda do documento comprobatório de inexistência de débito, prevista no "Art. (NR), "Seção II 32. refere o inciso III será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de You also have the option to schedule an in person appointment at our offices in NYC, London, Hong Kong or Tokyo. único. Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. de suas funções, caracterizando-se como embaraço à fiscalização qualquer dificuldade "Art. com fins lucrativos ou não; m) o A ação é fundamental, no sentido de que políticas públicas sejam elaboradas e efetivadas pela gestão junto aos agricultores. tratados, convenções e outros acordos internacionais de que Estado estrangeiro ou casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com menos The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". Ainda não tem acesso? Caso a certidão não seja encontrada, devolvemos integralmente seu especial - pela apresentação de documento que comprove o exercício de art. .................................................................... § 1º Para § 21. hipótese do § 9º, em que o período a indenizar referir-se a 5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista Telefone: (89) 3415-4215, Secretário de Obras de Picos intensifica ações de reconstrução de galerias e ruas da cidade, Semtas realiza confraternização com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Morada Nova, Secretário de Agricultura participa de reunião para discutir números da produção agrícola do município de Picos, Conselho Tutelar de Picos comemora 30 anos de fundação, PICOS 132 ANOS: Prefeitura realiza festa em comemoração ao aniversário da cidade com bandas a nível nacional, Prefeitura de Picos realiza I Maratoninha Escolar em alusão aos 132 de emancipação politica, PICOS 132 ANOS: Cultura realiza Esquenta Picos com atrações locais. A Prefeitura…, A vacinação é uma das principais ações de controle da…, Lista de beneficiários - Cestas básicas - Maio/2020, Prefeitura de Serrinha: SEDESP define espaços para carros-de-mão na Feira Livre, Prefeitura de Serrinha firma parceria com a CredCesta e apresenta cartão de crédito consignado sem anuidade para os servidores públicos municipais, 8.000 lâmpadas: Prefeitura de Serrinha inicia nova etapa de colocação de lâmpadas de led pela cidade, Prefeitura de Serrinha: Trabalho da CGTT na cidade é destacado, Prefeitura de Serrinha: Secretaria de Infraestrutura inova e deixa a Santa ainda mais bonita, Edital para eleição dos novos Conselheiros Tutelares, Procissão do Fogaréu: uma tradição de fé que emociona e atrai turistas de todo o país, Fé e devoção no Domingo de Ramos em Serrinha, Prefeitura de Serrinha: CAPS AD III comemora carnaval e promove integração, Com apresentações de corais e outros eventos, Prefeitura promove um Natal mágico em Serrinha, Prefeitura de Serrinha e startup vão distribuir 5 mil bolsas gratuitas em cursos de tecnologia, Prefeitura de Serrinha: Secretaria Municipal de Educação distribui fardamento, Prefeitura de Serrinha: Professores e técnicos participam do VII Encontro Estadual de Educadores, Prefeitura de Serrinha: Prefeito Adriano Lima anuncia três ônibus novos para o transporte escolar, Prefeitura de Serrinha: Profissionais de Educação recebem treinamento de primeiros socorros, Prefeitura de Serrinha: Secretária de Educação e diretores de escolas se reúnem, Prefeitura de Serrinha: Programa Saúde na Escola leva conhecimento a estudantes, Campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos 2022, Campanha antirrábica para cães e gatos 2021, Manual de Biossegurança para atendimento eletivo em odontologia, Prefeitura de Serrinha promove novo treinamento em COVID-19 para profissionais de saúde, Prefeitura de Serrinha: Vigilância Sanitária fiscaliza venda de pescados, Prefeitura de Serrinha: Saúde promove capacitação para enfermeiros, Solidariedade: Primeira-dama Marcele Lima entrega donativos a famílias atingidas pelas chuvas, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico 051/2022, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico 050/2022, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico 049/2022.
19 3554-1416
contato@coifasegrill.com