Na Escola Básica de Aguada de Cima, na disciplina de Português, os alunos do segundo ciclo comemoraram a quadra natalícia com a reflexão e escrita de mensagens alusivas à época. O reconhecimento da formação correspondente a “, tenham obtido as suas qualificações profissionais num desses Estados-membros. 1 - A autorização para a prestação de serviços de segurança privada é titulada por alvará. Web5 - Se o agente tiver recebido a coisa ou o animal em depósito imposto por lei em razão de ofício, emprego ou profissão, ou na qualidade de tutor, curador ou depositário judicial, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos. O reconhecimento do título de formação de PARTEIRA apenas confere, em exclusivo, o direito ao exercício profissional na área de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. WebUtilizaremos os dados que nos facultar para beneficiar de serviços individuais (por exemplo, os dados disponibilizados para realizar compras ou os dados correspondentes à adesão a um programa de fidelidade) para a chamada “definição de perfis”, ou a análise da composição social dos consumidores com base na sua idade, sexo, país de origem, … através do Contact Center (210 138 888), ou junto das Secções Regionais: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais. O Procedimento de Controlo Linguístico destina-se a avaliar a capacidade de compreensão e comunicação, em língua portuguesa, no âmbito da profissão de Enfermeiro. poderá efectuar-se, presencialmente, na Secção Regional correspondente ao distrito da residência habitual do candidato ou onde este pretende fixar o seu domicílio profissional. de Aguada de Cima, fizeram uma videoconferência com os alunos das turmas ANV5 e ANV6 da E.B. Qualificação e Competências. Diploma ou documento comprovativo do domínio da língua portuguesa, conforme pontos ii) e iii) da alínea b) do ponto 7 destas Orientações. ... Comprovando a sua habilitação para o exercício da sua profissão. 1 - Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido: 1 - A lesão constatada no local e no tempo de trabalho ou nas circunstâncias previstas no artigo anterior presume-se consequência de acidente de trabalho. Na continuidade do projeto europeu SoJust, o Agrupamento de Escolas de Águeda Sul (AEAS), em conjunto com a Psientífica, dinamizou, a segunda sessão de formação, relativa ao Currículo Piloto de Aprendizagem para Intervenção de Orientação centrada na Justiça Social (IO2), cujo tema versou sobre a Imparcialidade. acompanhar o pedido de inscrição e/ou atribuição do título os seguintes documentos digitalizados, Diploma, certidão ou certificado do curso de Enfermagem habilitante. 1 - Quando seja acordado, a pedido do sinistrado ou do beneficiário legal, para o pagamento das prestações, lugar diferente do da residência daqueles, a entidade responsável pode deduzir no montante das mesmas o acréscimo das despesas daí resultantes. 1 - O empregador que tenha transferido a responsabilidade deve, sob pena de responder por perdas e danos, participar à seguradora a ocorrência do acidente, no prazo de vinte e quatro horas, a partir da data do conhecimento. Nº1 na oferta de conteúdos sobre Carreiras e Profissões. 1 - São competentes para o levantamento dos autos de contraordenação previstos na presente lei as entidades referidas no artigo 55.º. Web1 - A presente lei regula as seguintes matérias: a) Participação de menor em actividade de natureza cultural, artística ou publicitária, a que se refere o artigo 81.º do Código do Trabalho, com a extensão a trabalho autónomo de menor com idade inferior a 16 anos decorrente do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro; "Nenhum gesto de generosidade, por muito pequeno que seja, é desperdiçado.". Senhor Governador, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que aprova o novo regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, em substituição àquele … WebPara efeitos da presente lei, considera-se: a) «Sistema informático», qualquer dispositivo ou conjunto de dispositivos interligados ou associados, em que um ou mais de entre eles desenvolve, em execução de um programa, o tratamento automatizado de dados informáticos, bem como a rede que suporta a comunicação entre eles e o conjunto de … 1 - De acordo com o disposto na presente lei, constituem contraordenações muito graves: 1 - Em processo de contraordenação, podem ser aplicadas simultaneamente com a coima as seguintes sanções acessórias: As entidades contratantes de serviços de segurança privada são solidariamente responsáveis com as empresas de segurança privada, por responsabilidade por facto ilícito ou por risco, pelos danos causados pelo pessoal de segurança privada nas suas instalações e ao seu serviço. Se no acto da inscrição o candidato não possuir residência em Portugal, deverá mencionar a morada actual e indicar o novo endereço assim que fixar residência no país. Compete à Direção Nacional da PSP a instrução dos processos de autorização para o exercício da atividade de segurança privada, bem como da emissão dos alvarás, licenças, autorizações e respetivos averbamentos. O empregador não pode descontar qualquer quantia na retribuição do trabalhador ao seu serviço a título de compensação pelos encargos resultantes do regime estabelecido na presente lei, sendo nulos os acordos realizados com esse objectivo. As pessoas coletivas e entidades equiparadas são responsáveis, nos termos gerais, pelos crimes previstos no artigo anterior. Após o pagamento do valor relativo à inscrição, nos termos da Tabela de Taxas/Emolumentos e Quotas em vigor na Ordem dos Enfermeiros, o candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias úteis para proceder à apresentação ou envio dos originais ou de cópias autenticadas (frente e verso), junto da Secção Regional onde o processo será tramitado. Marcações de Atividades: cfdcaeas@esmcastilho.pt, CERIMÓNIA DO HASTEAR DA BANDEIRA ECO-ESCOLAS NA EB PROF. ARTUR NUNES VIDAL. No âmbito do projeto “A Bicicleta vai à escola”, na sexta-feira, dia 2 de dezembro de 2022, os alunos das turmas AC4 e AC5 da Escola Básica de Aguada de Cima, foram ao Águeda Bike Park. Esta videoconferência teve como objetivo conhecer alunos de outras escolas. 1 - Os requisitos mínimos e equipamentos para avaliação médica e psicológica são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da saúde. [3] Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 161/96, de 4 de Setembro. Relatórios de organizações internacionais como a ONU, o Fórum Econômico Mundial e a OCDE atestam isso, como uma espécie de alerta para governos e classes profissionais. REGIME DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA, Copyright© 2001-2022 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de fevereiro. 1 - A pensão anual por incapacidade permanente ou morte é paga, adiantada e mensalmente, até ao 3.º dia de cada mês, correspondendo cada prestação a 1/14 da pensão anual. estrangeiros ou portugueses com título de formação obtido em instituição de ensino superior estrangeira, que pretendam exercer a profissão de enfermeiro em Portugal devem: Ter o domínio suficiente da língua portuguesa nos termos do n.º 1 do artigo 53.º da Directiva 2005/36/CE e o artigo 48.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março, na sua actual redacção. Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios. Durante o passado mês de novembro desenvolveram-se no nosso Agrupamento os Ginásios de Inteligência Emocional, enquadrados no Plano “Mente Saudável” – Programa de Promoção da Saúde Psicológica e Bem-Estar para Profissionais, que se encontra em desenvolvimento desde o início do presente ano letivo. candidatos estrangeiros ou portugueses com título de formação obtido em instituição de ensino superior estrangeira, que pretendam exercer a profissão de Parteira em Portugal devem: em instituição de ensino superior portuguesa ou estrangeira e relativamente aos quais subsistam dúvidas fundamentadas quanto à compreensão e à comunicação, oral e escrita da língua portuguesa”, Formação em organismo reconhecido que ateste o conhecimento adequado da língua portuguesa, e. sobre os quais não se verifiquem dúvidas fundamentadas quanto à compreensão, comunicação, oral e escrita da língua portuguesa. O Governo promove a avaliação do regime jurídico que regula o exercício da atividade de segurança privada três anos após a entrada em vigor da presente lei. Qualquer, esclarecimento acerca desta matéria pode ser obtido no site da Ordem dos Enfermeiros (. 1 - Quando se verifique uma modificação na capacidade de trabalho ou de ganho do sinistrado proveniente de agravamento, recidiva, recaída ou melhoria da lesão ou doença que deu origem à reparação, ou de intervenção clínica ou aplicação de ajudas técnicas e outros dispositivos técnicos de compensação das limitações funcionais ou ainda de reabilitação e reintegração profissional e readaptação ao trabalho, a prestação pode ser alterada ou extinta, de harmonia com a modificação verificada. 1 - Os alvarás emitidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 198/2005, de 10 de novembro, pela Lei n.º 38/2008, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 135/2010, de 27 de dezembro, e 114/2011, de 30 de novembro, são válidos pelo prazo de cinco anos a contar da data da sua emissão, sendo equiparados aos alvarás emitidos ao abrigo da presente lei, nos seguintes termos: Os atos de regulamentação da presente lei são aprovados no prazo de 60 dias a contar da data da sua entrada em vigor. Com a entrada em vigor, no dia 1 de Janeiro de 2019, do, , o reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras pode ser, agora, efectuado através das seguintes formas, Permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objectivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros, Positiva o n.º 2, da mesma norma legal que, Face ao enunciado, atenta a natureza dos requisitos legalmente exigidos para reconhecimento do título de formação obtido em instituições de ensino superior estrangeiras para efeito de inscrição na Ordem dos Enfermeiros, considera esta Ordem que o tipo de reconhecimento exigido é o, A atribuição do Reconhecimento Específico não dispensa o titular das qualificações estrangeiras de, para efeitos profissionais, cumprir todas as restantes condições que, para o exercício da profissão de Enfermeiro, estejam previstas na Lei, O Reconhecimento Específico deve ser solicitadojunto de instituição superior pública de ensino superior portuguesa na área da Enfermagem, cujos contactos podem ser consultados no seguinte, A tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de, ensino superior estrangeiras, nomeadamente documentos necessários, é regulada pela. de 4 de Março, na sua actual redacção. Os candidatos estrangeiros, ou portugueses com título de formação obtido em instituição de ensino superior estrangeira, que pretendam exercer a profissão de enfermeiro em Portugal devem: Conhecer a legislação e regulamentos próprios da profissão, designadamente, o. Ter o domínio suficiente da língua portuguesa nos termos do n.º 1 do artigo 53.º da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro, e o artigo 48.º da Lei n.º 9/2009. WebO presente diploma estabelece regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar em …
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