em 2011/12 e passou para 7,6 p.p. Não. No que ao 3ºCEB diz respeito (Quadro 5), desde 2011/12 a 2016/17, percebe-se que tanto os alunos nacionais do Brasil como os de Cabo Verde permanecem enquanto os grupos de maior peso relativo. [13]Complementarmente, esta diminuição está também subjacente à evolução negativa das taxas de variação dos países pertencentes aos PALOP. Aprenda Português e mergulhe na cultura brasileira. (OCDE, 2015: 74)” (Seabra et al, 2018: 308). Sim. Considerando os PALOP, verifica-se um aumento do seu peso relativo entre 2011/12 (27,4%) e 2015/16 (28,4%) e um decréscimo de 2,1 p.p. A certificação de equivalência tem custos? Ademais, estes alunos no 3ºCEB apresentaram uma proporção menor do que nos ciclos anteriores. Neste último ano letivo, os alunos estrangeiros representavam 3,9% do total dos alunos inscritos (n = 48 096). [3]As nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 400 alunos matriculados em pelo menos um dos anos letivos. Adicionalmente, também registaram variações positivas os alunos nacionais da Espanha (+14,4%), da Índia (+6,2%) e da Holanda (+3,5%). [23]Evidencia-se que os alunos nacionais apresentaram um crescimento das matrículas nas vias não-regulares do ensino secundário entre 2011/12 e 2016/17 (+6,5%), enquanto os alunos estrangeiros registaram uma diminuição (-45,9%). Grande parte dos estudantes frequentam escolas públicas e, em alguns casos, há lista de espera para matrículas até. Os Cursos Vocacionaissurgiram em 2013[19]destinados a alunos, a partir dos 13 anos, que tinham 2 ou mais retenções no seu percurso escolar. As crianças e jovens refugiados abrangidos pelas medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo beneficiam de apoio da Ação Social Escolar, nomeadamente para alimentação, transportes e outros recursos. 3. No geral, estas são as quatro nacionalidades que têm mais alunos matriculados no ensino não-regular ao longo do período temporal em questão, todavia, são proporções que decresceram, excetuando o caso dos nacionais da Guiné-Bissau. Não obstante, constata-se uma diferença proporcional entre os alunos nacionais e estrangeiros inscritos nas vias não regulares de ensino. No período em análise, os alunos encontravam-se maioritariamente matriculados no Ensino Regular, em todas as nacionalidades. (orgs. Os dados recolhidos servem exclusivamente para o envio de informação enviada via newsletter. Sim, mediante apresentação de requerimento e desde que devidamente fundamentada por: i. documentos que justifiquem a concessão de uma nova equivalência, alteração dos fins para que foi emitida e/ou a alteração da classificação anteriormente atribuída; ii. Migrantes - viver e trabalhar em Portugal, Migrantes: ensino em Portugal para crianças, jovens e adultos, Oferta de Português Língua Não Materna (PLM), Ensino escolar e profissional para jovens e adultos, Saiba como pedir equivalência de habilitações estrangeiras no portal ePortugal, secção de Perguntas Frequentes, disponibilizada pela Direção-Geral da Educação, medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo, consulte o portal da Direção-Geral da Educação, Consulte as informações no portal do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Consulte os cursos disponíveis, assim como as escolas e entidades formadoras no portal Oferta Formativa, Consulte os cursos disponíveis e as entidades formadoras no portal Oferta Formativa, secção de Perguntas Frequentes disponibilizada pela Direção-Geral da Educação, preenchimento e envio de um formulário disponível em qualquer Centro Qualifica, Para mais informações sobre o reconhecimento de títulos estrangeiros, consulte o portal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Os documentos são legalizados/autenticados, consoante os casos, em: a) embaixadas ou serviços consulares de Portugal no país estrangeiro; ou, b) embaixadas ou serviços consulares dos países estrangeiros em Portugal; ou. Assim, a legalização de um automóvel de matrícula estrangeira é feita por etapas, que são as seguintes: Preenchimento da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e pagamento do (ISV) Atribuição de matrícula Registo do automóvel para emissão do Documento Único Automóvel. [12]Importa salientar que alunos nacionais da China registaram taxas de variação positivas bastante elevadas no 1º e 2º ciclos, superiores a 50%, sendo menor o aumento neste último ciclo do ensino básico, ainda que igualmente positiva. Em primeiro lugar é preciso perceber que, qualquer cidadão de país aderente à União Europeia e Emigrante Português, podem permanecer, com suspensão do pagamento do imposto, em Portugal com carros com matrícula estrangeira, pelo prazo de seis meses, seguidos ou interpolados, em cada período de 12 meses. face ao 3ºCEB). Candidatos Estrangeiros. Excetuam-se os casos das habilitações estrangeiras obtidas mediante a frequência do sistema educativo oficial de determinado país, na modalidade de ensino a distância, sendo necessária, para efeitos de eventual equivalência, a apresentação de documento comprovativo emitido por entidade competente. Em caso de deferimento do pedido, o(a) aluno(a) passa a integrar o sistema educativo português, pelo que ficará sujeito aos mesmos direitos e deveres dos restantes alunos quanto à sua avaliação no ano de escolaridade em que foi matriculado. Aos estabelecimentos de ensino públicos e/ou aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo dotados de autonomia pedagógica, para o nível de ensino no qual a equivalência é solicitada, no caso de habilitações contempladas nas Portarias n.º 224/2006, de 08/03, e n.º 699/2006, de 12/07. Eventualmente, podem existir para . Os documentos redigidos em língua estrangeira têm de ser traduzidos? [9]Esta diminuição equivale a uma taxa de variação negativa de 25,2% entre 2011/12 e 2016/17. Não, no ensino básico a equivalência é concedida sem classificação, exceto nos casos em que o(a) requerente o solicite para efeitos de concursos de natureza diversa. Paraíso: Portugal é eleito o melhor destino de toda a Europa e motivos são... Um dos piores países do Mundo! Além disso, releva-se que os Cursos Vocacionaisapresentaram um aumento avultado do 2ºCEB para o 3ºCEB e, ainda, neste último, de 2014/15 para 2015/16, a diferença entre alunos nacionais e estrangeiros aumentou consideravelmente, de 2,64 p.p. No caso dos países onde não existe representação diplomática portuguesa ou que não aderiram à Apostila da Convenção de Haia, a legalização/autenticação deve ser efetuada pela entidade oficial do país de origem competente para efeito (p. 23. O requerimento (modelo facultado em qualquer escola) deve ser acompanhado de documentos comprovativos das habilitações, devidamente traduzidos, quando redigidos em língua estrangeira, e autenticados pela embaixada ou consulado de Portugal, ou pela embaixada e consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com a apostilha para os países que aderiram à Convenção da Haia. A evolução dos alunos nacionais de Angola é a única exceção, esta revelou um crescimento entre 2011/12 e 2016/17 (taxa de variação igual a 34,9%). O aluno que mora em outro estado poderá solicitar Equivalência de Estudos na Secretaria de Educação de SC . Apesar de se verificar, no geral, um aumento proporcional de cada nacionalidade, analisando em termos absolutos, constata-se que a maioria das nacionalidades registou um decréscimo entre 2011/12 e 2016/17. Não. ; -3,2 p.p. Quais documentos devo apresentar para matrícula histórico escolar apostilado 2 fotos 3×4 Passaporte NIF (numero de contribuinte) Utente (cartão saúde) comprovante de morada A classificação de equivalência só é considerada uma única vez para efeitos de cálculo da classificação final do curso do ensino secundário. [24]No que concerne às nacionalidades da CPLP, é possível analisar as taxas de variação, as quais possibilitam observar que todas registaram evoluções negativas dos número de alunos matriculados em vias não-regulares no ensino secundário, destacando-se os cabo-verdianos -74,5%, os angolanos -46,2%, e os santomenses -65,4%, os quais, em 2016/17, diminuíram para metade dos número de alunos registado em 2011/12 em cada nacionalidade. O nome da autoridade responsável pela informação está disponível na página? Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. No ensino básico a equivalência é atribuída com classificação? ), Desigualdades Sociais: Portugal e Europa, Lisboa, Editora Mundos Socias, pp.301-314. Por favor, diga-nos mais sobre a informação que encontrou. Será que eu tenho direito a Cidadania Portuguesa? Após completarem 3 anos, as crianças já podem ingressar no sistema educativo português, que está organizado em diferentes níveis: A frequência dos ensinos básico e secundário é obrigatória para os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. Como candidatar à faculdade em Portugal pelo processo tradicional. Salienta-se também que os alunos de nacionalidade estrangeira apresentam taxas de variação negativas semelhantes em todos os níveis de ensino, por volta dos -30,0% (exceto no 1ºCEB). Estas variações correspondem, respetivamente, a -33,3% e -48,0%. A partir do dia 1º de dezembro, conforme resolução do CNE, alunos refugiados poderão estudar sem precisar de documentação Pode ser requerida equivalência de habilitações escolares estrangeiras para prosseguimento de estudos quando não é possível fazer prova documental das mesmas? O pedido é feito no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde é feita a inscrição do/a aluno/a. Deverá solicitar equivalência aos estudos que foram completados no exterior e, uma vez concedida esta equivalência, o candidato será admitido no ano escolar correspondente. Em suma, verifica-se que as nacionalidades estrangeiras mais representadas nos ensinos básico e secundário eram as dos alunos nacionais dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), estes em 2011/12 representavam 32,4% do total de alunos com nacionalidade estrangeira, registando uma diferença de -5 p.p. Idioma Lecionação: Português Endereço Email Curso: diretor.ba.2c@mail.uma.pt Diretor de Curso: José de Sousa Câmara: Matrícula 2º Ciclo em Biologia Aplicada - Fase dezembro Período da Inscrição: 2023-01-03 - 2023-01-10: 36589 [+] Doutoramento - Doctorate: 2ª Fase: 3º Ciclo: Ciências Biológicas: 10: De 2022-11-01 a 2023-02-28 . Está buscando Emprego? Entre as quais se destacaram, além dos alunos nacionais dos PALOP, pelo seu decréscimo relativamente elevado, os alunos nacionais da Suíça (-64,2%), da França (-39,4%) e da Alemanha (-37,3%). Estas nacionalidades registaram todas um aumento relativo entre 2011/12 e 2014/15, diminuindo nos anos letivos seguintes. CNH brasileira entrou em vigor em Portugal a partir do dia 01 de Agosto... Quer morar em Portugal? Não obstante, constata-se que o seu peso relativo nas vias não-regulares tem vindo a diminuir, aproximando-se do que ocorre com os seus pares nacionais e estrangeiros. De acordo com os dados mais recentes da DGEEC, cerca de 8 em cada 10 alunos até o ensino secundário estão nas escolas públicas. Portugal está em risco de falta de água;... Portugal, o segredo do sucesso nos rankings internacionais de educação, Itália já prevê deixar pacientes de coronavírus com mais de 80 anos morrerem, Duas belas cidades pequenas para viver em Portugal. Preencha o seguinte formulário para agendar a videochamada. Ilustrando, entre 2011/12 e 2016/17 verificam-se as seguintes taxas de variação: alunos nacionais do Brasil -38,6%, de Cabo Verde -42,1%, de Angola -19,4%, da Guiné-Bissau -25,2% e de São Tomé e Príncipe -20,1%. 31. No que se refere às diferentes modalidades de ensino, as nacionalidades selecionadas correspondem às que registam um número mínimo de 100 alunos matriculados em cada um dos níveis de escolaridade em análise, em pelo menos um dos anos letivos. Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Instituto do Emprego e Formação Profissional. DCINI - Divisão de Cooperação Nacional e Internacional. 2. As equivalências são concedidas tendo em conta o número de anos de escolaridade concluídos com aproveitamento no sistema educativo de origem, o curso ou a natureza da formação. Para efeitos de reconhecimento, o(a) requerente tem de realizar provas de avaliação, da responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o disposto nos pontos 5 e 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28/12. A matrícula pode ser feita por duas vias: A matrícula renova-se automaticamente nos anos seguintes, exceto se a criança for transferida para outro estabelecimento. As matrículas podem ser feitas tanto online quanto presencialmente nas escolas. A taxa de variação não é calculada para os alunos de nacionalidade moçambicana pelo seu reduzido número, inferior a 100, porém, evidencia-se que, em termos absolutos, o número de alunos desta nacionalidade também tem diminuído. Comprar Casa em Portugal em 2022, Ainda Vale A pena? pedidos de matrícula dos alunos estrangeiros, de acordo com o disposto nesta Resolução. Subsistindo o empate serão admitidos todos os candidatos em igualdade de pontuação TITULARES DE DIPLOMA DE TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL Para titulares de um curso de Técnico Superior Profissional que pretendam candidatar-se à matrícula e A diferença entre os dois grupos de alunos foi-se reduzindo ao longo do período em análise: de 20,9 p.p. O processo, semelhante ao Enem, engloba provas nas áreas específicas do curso desejado. Estas são apenas algumas das motivações que, todos os anos, trazem à U.Porto . Estes 180 dias podem ser interpolados, ou seja, não terão de ser 180 dias seguidos. Sim, os alunos recém-chegados ao sistema educativo, que não tenham o português como língua materna, podem beneficiar da oferta da disciplina de “Português Língua Não Materna” (PLNM) e/ou de medidas específicas de apoio no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), nos cursos científico-humanísticos e nos cursos artísticos especializados do ensino secundário. A escola posiciona o/a aluno/a no nível de proficiência linguística de PLNM mediante os resultados obtidos. Complementarmente, no geral, todas as nacionalidades experienciaram um aumento da proporção de alunos nas vias regulares, ainda que as taxas de variação sejam igualmente negativas, o que significa que o número de alunos no ensino regular também decresceu. © 2022 AMA - Todos os direitos reservados. É gratuita. 25. declaração emitida por entidade competente para o efeito - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. – No que diz respeito à distribuição dos alunos por modalidades de ensino, constata-se que existe uma distância na proporção do encaminhamento para as vias não regulares entre os alunos nacionais e estrangeiros, seno mais elevada no caso dos segundos. A quem compete a concessão da equivalência? certificado de habilitação escolar obtido em Portugal ou certificado de equivalência escolar emitido pelos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência, se aplicável. No que diz respeito aos CEF** também eram os alunos estrangeiros que os dominavam em termos proporcionais, apesar do seu peso relativo diminuir, tanto nos estrangeiros como nos nacionais, em 2014/15 e 2015/16. Os condutores de veículos de matrícula estrangeira para passar nas portagens SCUT, têm que ter um dispositivo electrónico temporário. Não. Portanto, a entrada desses alunos no meio do ano não tem sido um problema para as escolas. Ainda que se descortine valores percentuais e absolutos moderados ou pequenos de alunos matriculados em vias não-regulares do ensino básico, a desproporção verificada entre alunos nacionais e estrangeiros indicia alguma desigualdade de oportunidades proporcionada pela escolaridade: uma vez que a sobrerepresentação dos estrangeiros nas vias profissionalizantes, isto é, “[o] encaminhamento sistemático de imigrantes para opções profissionalizantes[que] “não só limita as competências que estes alunos podem adquirir, como também cria uma barreira adicional para a entrada em ocupações profissionais de elevado estatuto. São cerca de 34 mil. Os cursos disponíveis para jovens são os seguintes: Consulte os cursos disponíveis, assim como as escolas e entidades formadoras no portal Oferta Formativa. Para o efeito, o(a) requerente deve requerer e/ou manifestar a sua concordância por escrito. À DGE. No último ano letivo considerado (2016/17), subsiste a tendencial sobrerepresentação dos estrangeiros nesta modalidade de ensino. Se alargarmos a análise aos CPLP, temos quase metade dos alunos estrangeiros neste grupo, cerca de 47,9% no ano letivo de 2016/17. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado. Importa referir que ao nível das nacionalidades mais representadas nas vias não-regulares de ensino se verifica que os alunos provenientes dos PALOP apresentavam uma taxa de recrutamento maior. Atualmente, o colégio possui aproximadamente 1.150 alunos, com idades entre os 3 e os 18 anos, sendo uma das maiores e mais renomadas escolas internacionais em Portugal. Faça o teste de nivelamento aqui. diretamente na secretaria da escola da área de residência da criança, equivalências de habilitações estrangeiras e/ou integração no ano de escolaridade e oferta educativa adequados, integração progressiva no currículo português e reforço da aprendizagem da língua portuguesa, declaração, sob compromisso de honra, do/a próprio/a, do/a encarregado/a de educação ou de quem o/a substitua legalmente, com indicação do período de frequência escolar ou da habilitação concluída no país estrangeiro (de origem ou de acolhimento). Os cursos de português para estrangeiros são os nossos cursos mais conhecidos com alunos de mais de 20 países e parcerias com embaixadas e . No ensino secundário a classificação é calculada por conversão das classificações de origem, com observância do regime legal em vigor em matéria de avaliação para o ensino secundário e de acesso ao ensino superior. Ao acrescentar-se os alunos nacionais do Brasil (CPLP), percebe-se que, mais uma vez, os alunos estrangeiros de nacionalidades de países de língua portuguesa são os que apresentam um maior peso relativo face ao total de alunos estrangeiros matriculados, constituindo 65,5% em 2011/12 e 59,9% em 2016/17. Evidencia-se ainda que os alunos nacionais dos PALOP registaram uma taxa de variação negativa de 38,5%, o que significa que os alunos destas nacionalidades decresceram quase em metade face ao valor que representavam em 2011/12[4]. Não. [6]Embora se constate um crescimento do número e proporção de alunos estrangeiros entre 2015/16 e 2016/17, com as respetivas taxas de variação – 1ºCEB (+11,7%), 2ºCEB (+7,0%) e 3ºCEB (+3,2%), considerando o período temporal completo em análise, observa-se os alunos estrangeiros diminuíram cerca do dobro em comparação com os alunos portugueses, à exceção do 1ºCEB. É ainda importante evidenciar que todas as nacionalidades expressaram uma evolução negativa do número de alunos nas vias não-regulares do ensino básico[16]. Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes números de telefone: Pedido de agendamento submetido com sucesso. Complementarmente, averigua-se que a presença destes, no período em análise, sofreu uma taxa de variação negativa de 30%.[10]. [22]Importa frisar que estas nacionalidades, da CPLP, foram as únicas que apresentaram um valor significativo de alunos nas vias não-regular dos 3ºCEB, um número superior de 100 alunos, excetuando os alunos de nacionalidades moçambicana, e, portanto, são as únicas para as quais se pode analisar a taxa de variação entre 2011/12 e 2016/17. [18]Neste nível de ensino os alunos matriculados nas vias não-regulares distribuíam-se proporcionalmente da seguinte forma: 0,75% nos Percursos Curriculares Alternativos* em 2016/17, e 0,73% nos Cursos Vocacionais** e 0,006% nos CEF** em 2015/16. [1]Tendo em conta que as estatísticas nacionais se reportam apenas aos alunos com nacionalidade estrangeira, a realidade dos imigrantes e seus descendentes estará sub-representada, dado que, por um lado, integra apenas os estudantes que têm oficialmente nacionalidade estrangeira, não sendo conhecida a naturalidade do mesmo ou dos seus progenitores, e, por outro lado, muitos dos descendentes de imigrantes já terão adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento do seu trajeto escolar. Segundo os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC),[2]é possível observar que a proporção de alunos estrangeiros rondava os 4,7% em 2011/12, tendo decrescido, tanto em contingente como em proporção na 1ª metade da presente década, dando sinais de alguma recuperação em 2016/17 (ver Quadro 1 e Indicador: Número e proporção de alunos estrangeiros nos ensinos básico e secundário). Número de alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior em Portugal, e percentagem de alunos estrangeiros no total de alunos, entre os anos letivos de 2000/2001 e 2017/2018 Fonte: Observatório das Migrações (C.R. O processo tradicional para ingressar na faculdade em Portugal, na maioria das instituições é simplificado e funciona pelo Concurso Nacional de Acesso. Na ausência de documentação escolar, os estudantes estrangeiros serão avaliados e matriculados em qualquer etapa, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária, exceto a matrícula na educação infantil e no primeiro ano do Ensino Fundamental, que obedecerá apenas ao critério da idade da criança. Ao longo dos anos, percebe-se que existe uma predominância de estrangeiros, essencialmente desde 2013/14 a 2015/16, sendo que entre os anos letivos de 2012/13 e 2015/16 subiu 1,55%. Reconhecimento de habilitações estrangeiras. CNE garante matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública 17:20 16:49 Torcida fica fula com Tite pela derrota do Brasil; veja memes 12:54 Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Neste sentido, os alunos com nacionalidade estrangeira, desde 2014/15, estavam maioritariamente representados no ensino regular, tal como os colegas nacionais. Pires, Rui Pena, Fernando Luís Machado, João Peixoto e Maria João Vaz (2010), Portugal. e 0,4 p.p. O pedido, corretamente instruído, é remetido via postal à DGE pelo estabelecimento de ensino, com parecer devidamente fundamentado, para análise e decisão. entre 2011/12 e 2016/17). Get more information here. 8. A nacionalidade que imediatamente se destaca é a cabo-verdiana, no período em análise diminuíram de 1196 para 1046, representando, respetivamente, 7,9% e 7,7% do total de alunos estrangeiros.A terceira nacionalidade mais representada é a angolana, verificando-se uma diferença positiva de 2,3 p.p., comparando o primeiro e o último ano letivo em análise. À medida que se progride nos níveis de ensino, constata-se que existe um aumento da proporção dos alunos nacionais dos PALOP e do Brasil, representando 47,9% dos alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB e 58,3% no ensino secundário, aumento que é tendencialmente acompanhado em termos absolutos. Na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Se pretende regressar a Portugal durante um ciclo de estudos, seu ou dos seus filhos, aqui encontra informação variada, dividida em duas áreas: o ensino básico e o ensino secundário. Campus Ribeirão (Entre os Blocos G e H) intercambio@unaerp.br +55 16 3603-6823 +55 16 3603-6835 Segunda a sexta, das 09h às 18h 15. A 2.ª via é requerida junto do estabelecimento de ensino ou do organismo do Ministério da Educação que concedeu a equivalência. Porém, deve salientar-se que esta diferença de proporção, regra geral, reduziu-se ao longo dos anos letivos. 24. Por fim, frisa-se que a percentagem de alunos de “outras nacionalidades”, isto é, não integrando nenhuma das nacionalidades mais representadas, registou um aumento progressivo ao longo dos anos letivos, uma diferença de +2,4 p.p.. Não se sabe ao certo se este aumento é acompanhado por um aumento na diversidade de nacionalidades pelo facto dos dados serem agrupados e existirem categorias como “outros” e “outros países europeus”, que não permitem discriminar quantas nacionalidades estão presentes em cada um desses grupos. Estes valores diminuíram ao longo do período em referência, sendo no ano letivo de 2015/16 que se nota uma menor presença de estrangeiros: 3,2% (N= 12 203) de todos os alunos matriculados no 1ºCEB eram estrangeiros, no 2º CEB estes representavam 3,6% (N= 7 587) e no 3ºCEB eram 3,9% (N= 13 071). [6]Adicionalmente, é possível verificar que, em termos relativos, o 3ºCEB era o que apresentava uma maior proporção de alunos estrangeiros relativamente aos restantes ciclos. Quando consideradas as taxas de variação entre 2015/16 e 2016/17, observa-se que quase todas as nacionalidades registaram um crescimento do número de alunos, sendo que as taxas de variação mais significativas foram as dos alunos de nacionalidades brasileira (+34,8%), indiana (+25,2%) e francesa (+18,8%)[8]. A diminuição do peso relativo destes países é também justificada pelo decréscimo que se observa em termos absolutos, associado a taxas de variação negativas de -11,3% (CPLP) e -7,8% (PALOP). O prazo de referência é de 30 dias, após a receção de todos os documentos necessários à correta instrução do processo. Para inscrever seus filhos é preciso ter alguns documentos da criança em mãos, como fotografia tipo passe, documento de identificação, número de utente em Centro de Saúde, Carteira de vacinação, entre outros. Estudantes estrangeiros em Portugal aumentaram 74% nos últimos cinco anos Alunos de 200 nacionalidade estudam em Portugal. Leia a nossa política de privacidade. A equivalência poderá ser revista, caso venham a ser apresentadas as classificações de origem. 1. Persiste ao longo do período em análise uma diferença, sendo que esta diminuiu, inicialmente era de 4,1 p.p. [11]Quando considerado o Brasil, o valor passa para -33,6%, o que se deve aos alunos nacionais do Brasil terem registado uma variação negativa inferior à das nacionalidades PALOP (taxas de variação superiores a -30%), excetuando o caso dos alunos nacionais de Moçambique (taxa de variação igual a -13,7%). São 25 horas de aulas por semana. Sim. É possível requerer a matrícula em ano de escolaridade imediatamente inferior àquele a que corresponderia a matrícula relativa à habilitação concedida através de equivalência, dentro do mesmo ciclo de ensino.
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