Dispõe sobre o Edital de demanda induzida para financiamento de projetos de conhecimento da biodiversidade do Estado de Goiás pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente. Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto (CONAPA), que foram indicados em data posterior à definida pelo cronograma do Edital de Convocação nº 003/2017. metadata.dc.educational.context: CEP 58.020-540 - CGC 08.329.849/0001-15. Dispõe sobre o credenciamento do Município de Rialma - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Dispõe sobre a aprovação e publicidade do Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV. Cria o Parque Estadual do Araguaia e d‡ outras providncias. DELEGAR à Subsecretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, COSETTE BARRABAS XAVIER DA SILVA, CPF nº 875.025.939-34, a competência para assinar as Portarias de Outorga. Fiscalização Ambiental. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Art. Dispõe sobre as Cartas Consultas aprovados na 22ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Dispõe sobre a Atuação Supletiva da SEMAD, em apoio ao município de Araçu - GO, para o exercício do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, diante do Plano de Adequação para a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nas condições propostas pelo município. TRABALHO E MEIO AMBIENTE. Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Endereço Praça Jerônimo Monteiro, 28 - Centro Cachoeiro de Itapemirim - ES. DELEGA à Chefe de Gabinete desta Pasta, Kamilla Caetano Tobias, CPF/MF nº 016.798.291-57, até o dia 31 de dezembro de 2019, em caráter personalíssimo, atribuições inerentes à titularidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fica constituído o Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos necessários para a elaboração do Regulamento desta Secretaria de Estado. Aprova o Plano Plurianual de Aplicação de Recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PRÓGESTÃO, Fase 2. Dá denominação à Estação de Tratamento de Água que especifica. 7º da Portaria nº 212/2019. Estabelecer procedimentos para o licenciamento ambiental das unidades dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário. Art 1º - Esta Lei, com fundamento no art. CEP: 29300-170 Dispõe sobre o credenciamento do Município de NIQUELÂNDIA - GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Institui o Grupo TŽcnico de Coordena‹o e Elabora‹o do Plano Estadual de Recursos H’dricos, em conformidade com a Lei n¼ 13.123, de 16 de julho de 1997, que estabelece normas de orienta‹o ˆ Pol’tica Estadual de Recursos H’dricos. Designa servidores, lotados na Superintendência de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, para o desempenho das atividades gerais e específicas de fiscalização ambiental, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 1o desta resolução. lato sensu. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, … Vagas de período integral, temporário ou meio período. Ele é contratado por todas as esferas da vida para planejar as consequências do trabalho no meio ambiente, reduzir a destruição provocada ou gerenciar resíduos. O CERHi aprova Resolução homologando a Deliberação n.º 07/2019, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois que solicita a ampliação da vazão outorgável e define alocação de água nas bacias hidrográficas dos Ribeirões Abóbora e Lage. Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda; Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer; Secretaria de Finanças; Fundo Social de Solidariedade; Secretaria de Governo; GCM – Guarda Civil Municipal; Secretaria de Habitação; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde Dispõe sobre a delimitação e reavaliação de categoria de Parque Ecológico da Serra de Jaraguá, no município de Jaraguá/GO. lato sensu. Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das, Estabelece alterações na vazão alocável para. Estado reduziu em 13,8% perda florestal de 2021 para 2022, mas taxa registrada pelo INPE ainda é a segunda mais alta da última década O Mato Grosso conseguiu reduzir em 13,8% o desmatamento no bioma amazônico dentro de seu território entre 2021 e 2022. Concede prazo de 6 (seis) meses para adequação do credenciamento do Município de Taquaral - GO para a implementação das ações de adequação do Órgão Ambiental do Município. 100% ead. 100, de 17 de maio de 1968, para acrescentar o quadro de pessoal da SEMA. Dispõe sobre o credenciamento do município de Padre Bernardo - GO, como Parcialmente Capacitado Nível 1, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como, ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. 1º desta resolução. Edital. Dispõe sobre a manutenção do credenciamento do Município de Ipameri - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado ao cumprimento do exposto no Art. 1º desta resolução. 02, de 15 de abril de 2019, avaliar a efetividade e eficiência das ações da proibição de transporte de pescado no Estado de Goiás, das categorias de Pesca Esportiva, Pesca Amadora e Pesca Subaquática. Dispõe sobre a Implementação do Manual de Licenciamento de Controle da Origem dos Produtos Florestais.". Dispõe sobre as atribuições e a composição da Corte de Conciliação de Licenciamento Ambiental de Atividades de Impacto Local do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm. O Decreto nº 10.332/2020 estabelece a meta de consolidação de 622 domínios do Poder Executivo federal no portal único gov.br, até 2022. Autoriza a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a delegar ao Município de Nerópolis - GO a competência para o desempenho do licenciame= nto ambiental de atividades relacionadas a Polo Industrial, na área de atuaçã o do Município, conforme Resolução CEMAm n.º 2/2016. 1º desta resolução. Altera a Lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, que institui o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. Publicar os percentuais do ADICIONAL PARA ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - ADAMA atribuídos aos servidores ocupantes dos Grupos Ocupacionais Técnico Ambiental e Analista Ambiental pelas atividades desenvolvidas no período compreendido entre 01 de Junho de 2019 e 30 de Novembro de 2019, com percentuais a serem pagos nos meses de Dezembro/2019, Janeiro/20, Fevereiro/20, Março/20, Abril/20 e Maio/20, Declarar o restabelecimento da normalidade hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Meia Ponte. Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Santo Inácio. Disp›e sobre o Conselho Estadual de Recursos H’dricos-CERH e d‡ outras providncias. Dispõe sobre a formação de Câmara Técnica Temporária para a elaboração do seu Regimento Interno. Buscar no portal. Dispõe sobre o credenciamento do Município de PIRES DO RIO - GO para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Dispõe sobre a designação da servidora Siuzete Marques de Sousa como gestora do Fundo Rotativo e de seu substituto Wagner Lucas Ferreira Silva da Semad. Dispõe sobre a aquisição de servidor de armazenamento (storage), para atender as demandas de arquivos da SEMARH e de imagens do Cadastro Ambiental Rural, = com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). Concede prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno do CEMAm – CTT Regimento. Estabelece a ‡rea e os limites do Parque Estadual dos Pirineus, localizado nos Munic’pios de Piren—polis, Cocalzinho e Corumb‡ de Goi‡s, e d‡ outras providncias. Dispõe sobre o credenciamento do Município de CIDADE OCIDENTAL - GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. ALTERA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA (PROCESSO SEI 202000027000592), COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, OU SEJA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021: DESIGNAR os servidores desta Pasta abaixo relacionados, para o desempenho das atividades gerais e específicas de fiscalização ambiental, no âmbito desta Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Delegar competência para assinatura de Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Goiás. Dispõe sobre o credenciamento do Município de Serranópolis - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado ao cumprimento do exposto no parágrafo único do Art. Dispõe sobre as diretrizes para a gestão da biodiversidade no Estado de Goiás. Dispõe sobre licenciamento de sistemas de abastecimento de água e sistemas esgotamento sanitário, no Estado de Goiás. Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências. Dispõe sobre a Atuação Supletiva da SEMAD, em apoio ao Município de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS – GO, para o exercício do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, diante do Plano de Adequação para a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente nas condições propostas pelo município. Instituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de resolução para adequação das captações subterrâneas destinadas a Abastecimento Público. Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências. Regulamenta a auditoria ambiental prevista na Lei estadual nº 20.694, de 27 de dezembro de 2019, também na Lei estadual nº 20.773, de 8 de maio de 2020. Cria o Grupo de Trabalho Especial - GT Irrigação e Barragens para fins agrícolas, em regime de força tarefa, analisar, e se manifestar sobre os pedidos de licenciamento ambiental e autorizações relativas a empreendimentos de irrigação e barragens no Estado de Goiás. Retificar a Portaria nº 55, de 23 de fevereiro de 2022, que cria a Reserva Natural do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Buriti. Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica Temporária para analisar e elaborar proposta de aprimoramento da Resolução n.o 02/2016, que “Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, dispõe sobre o credenciamento de Municípios para o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, regulamenta a instauração de competência estadual supletiva, dispõe sobre a Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras providências”. Descubra mais todos os dias. Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação e Proteção Integral no município de Água Limpa/GO, denominado Parque Estadual da Mata Atlântica. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para tratamento e reutilização da água utilizada na lavagem de veículos, e de equipamento para reaproveitamento de água das chuvas. Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. Autoriza a abertura de crédito especial à Superintendência Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, no valor global de R$ 1.482.100,00. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA (no Brasil) ou Programa das Nações Unidas para o Ambiente, PNUA (em Portugal) ou, em inglês, United Nations Environment Programme, UNEP, é um programa das Nações Unidas voltado à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável.. O PNUMA foi criado em 15 de … Disposições Gerais. 6 o No cumprimento das finalidades referidas nesta Lei, poderão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e ICTs contratantes, mediante ressarcimento, e pelo prazo estritamente necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, … WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . Dispõe sobre os procedimentos para expedição de Autorização de Entrada de Resíduos Especiais (AERE) no território do Estado de Goiás. 2018 - Etapa Nacional. Revisão da Resolução n° 413/09 (AQUICULTURA), - Processo Nº 02000.001696/2020-79 Dispõe sobre a utilização de Recursos financeiros do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA para realização do 10º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. Promove o Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P". Institui Comiss‹o Especial para estudar e propor a relocaliza‹o de indœstrias poluentes. Estabelece a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba. Dispõe sobre a criação e composição da Câmara Técnica Permanente sobre financiamento de projetos com aporte de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente. Dispõe sobre modificação na Resolução CEMAm nº. Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Lago das Brisas. Dispõe sobre a responsabilidade do operador de Aeródromo, conforme Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC153. Além de uma exigência legal, o licenciamento é o caminho para o desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente. WebInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama Ministério do Meio Ambiente. 1o desta resolução. 1o desta resolução. Dispõe sobre o financiamento pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente do projeto "Parque Ecológico Vila São José Bento Cottolengo". WebSecretaria de Emprego, Trabalho e Renda; Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer; Secretaria de Finanças; Fundo Social de Solidariedade; Secretaria de Governo; GCM – Guarda Civil Municipal; Secretaria de Habitação; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos projetos de disposi= ção final dos resíduos sólidos urbanos, na modalidade Aterro Sanitário, nos municípios do Estado de Goiás. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Preservação Ambiental e Florestal e dá outras providências. Dispõe sobre o credenciamento do Município de Santo Antônio de Goiás -GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado ao cumprimento do exposto no parágrafo único do Art. Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências. Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica Temporária para analisar e elaborar proposta de resolução com diretrizes sobre os aspectos ambientais a serem considerados para o licenciamento da utilização de resíduos de curtume na fertilização de áreas agrícolas em propriedades rurais. Art. Dispõe sobre o credenciamento do Município de INHUMAS – GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Webincluir Meio Ambiente nos currículos escolares como tema transversal, permeando toda prática educacional. A primeira grande conferência-marco na área de meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, de 1972; todos os dados estão no relatório final do encontro, disponível clicando aqui.Os documentos históricos que precederam esse momento estão disponíveis clicando aqui. O modo grátis, rápido e eficaz para achar empregos entre 263.000+ vagas de emprego na região de Jijoca de Jericoacoara, CE e outras regiões do Brasil. Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Goiás. Introduz altera‹o no Decreto n¼ 4.526, de 24 de agosto de 1995. Dispõe sobre o credenciamento do Município de Piranhas - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado ao cumprimento do exposto no parágrafo único do Art. Institui a Política Estadual “NA HORA DE ABASTECER, ESCOLHA ETANOL”, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. 9.634, de 13/03/2020, do Governador do Estado. Dispõe sobre a alteração e destinação dos recursos oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Dispõe sobre o credenciamento do Município de ANÁPOLIS – GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Altera a Lei no 16.268, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondiciona-mento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Altera a Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. 100% ead. Disp›e sobre a reorganiza‹o do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm e d‡ outras providncias. 17 da Lei Estadual nº 20.419/2019 de 18/02/2019 e o Decreto nº 9.418/2018 de 22/03/2019, com a finalidade de executar os serviços referente à operacionalização da Execução do estabelecido no Termo de Descentralização Orçamentária nº 003/2019 tendo como objetivo os serviços de vigilância armada para atender as dependências da SEMAD, no setor Leste Universitário, com o objetivo de preservar a segurança dos servidores e do público em geral, sendo 02 Posto de vigilância e segurança humana armada - Diurna 12x36 h e 01 Posto de vigilância e segurança humana armada - Noturno 12x36 h, até 31 de dezembro de 2019. A primeira grande conferência-marco na área de meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, de 1972; todos os dados estão no relatório final do encontro, disponível clicando aqui.Os documentos históricos que precederam esse momento estão disponíveis clicando aqui. Altera dispositivos da Portaria nº 209/20019 - SEMAD que regulamenta a percepção e o pagamento do Adicional para Atividades de Meio Ambiente - ADAMA dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Altera o texto do Decreto n¼ 6.998, de 17 de setembro de 2009, que revigora o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm, disp›e sobre sua organiza‹o e d‡ outras providncias. Dispõe sobre o credenciamento da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte para o desempenho do licenciamento ambiental e dá outras providências. Av. 62. Cria a Área de Proteção Ambiental que especifica e dá outras providências. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Dispõe sobre o credenciamento do Município de SIMOLÂNDIA – GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Dispõe sobre o credenciamento do município de Posse - GO, como Parcialmente Capacitado Nível 2, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental Nordeste Goiano - CISBAN-GO. Portal SAPO.PT: notícias de Portugal e do mundo, desporto, capas dos jornais, mail, são só o início. Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos multados por poluição e degradação ambiental. © MEC - Ministério da Educação | INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Acessibilidade; Mapa do Site; Termos de Uso; Sobre o gov.br; Acesse sua conta gov.br; Órgãos do Governo; Temas em Destaque; Por dentro do Gov.br. Institui o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da SEMAD, conforme Portaria nº 041/19-CGE. Institui a Comiss‹o de Preven‹o e Controle Ambiental nas çreas de Minera‹o e Garimpo. Telefone: (11) 4637-3951 Promove alteração na Instrução Normativa nº 001/2016-GAB, de 20 de janeiro de 2016, na parte que especifica. Todos os procedimentos para proteção do meio ambiente e garantia da segurança do trabalho estão devidamente dispostos nas NRs, como é o caso da NR 9, que estabelece a obrigatoriedade na implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Cria o DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. Institui o Programa Estadual de Apoio a Reservas Particulares do Patrim™nio Natural, disp›e sobre a cria‹o, implanta‹o e gest‹o de reservas particulares do patrim™nio natural e d‡ outras providncias. Dispõe sobre o credenciamento do Município de TAQUARAL – GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 1, para o exercício do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas pelo município, bem como pelo cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Estabelece procedimentos para a tramitação e ordem de análise dos processos administrativos para solicitação de licenças e autorizações, no âmbito do Sistema SGA/SEI. Disp›e sobre o Programa Habitacional Morada Nova e d‡ outras providncias. Designar a servidora DANIELLA CARPANEDA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Gestora de Recursos Naturais, inscrita no CPF 825.461.931-04, para o exercício da função de Gestora do Convênio de Cooperação nº____/2019, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Município de Nerópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.105.626/0001-25, nos termos do processo nº 201900017007720, cujo objeto é a delegação de competência para aprovar o Licenciamento Ambiental de Polo Industrial sem estação de tratamento de efluente compartilhada. O Plenário do CEMAm aprova Moção dirigida ao Governo do Estado de Goiás relacionada à aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente. Altera a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999, que cria a Região Metropolitana de Goiânia, e dá outras providências. Disp›e sobre a cria‹o da çrea de Prote‹o Ambiental - APA - da Serra Dourada e d‡ outras providncias. Dispõe sobre a aquisição de sistema e equipamentos técnicos para a Superintendência de Gestão e Proteção Ambiental da SEMARH, com a finalidade de realizar o aprimoramento e segunda etapa de implantação do Cadastro Ambiental Rural em Goiás, com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente. Acresce dispositivos à Lei nº 16.369, de 09 de outubro de 2008, instituindo o "Selo de Sustentabilidade em Mobilidade Urbana”. Em 1992 ocorreu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações … Mata Atlântica no Estado de Goiás, - Resolução Nº 503/2021 Regulamenta a metodologia de definição do valor da compensação ambiental de empreendimentos de explotação de água termal, por poço tubular profundo, dos aquíferos termais de Caldas Novas/Rio Quente, Goiás. WebCursos de Meio Ambiente Online Grátis. Cria Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de reforma da Pol’tica Florestal do Estado de Goi‡s, institu’da pela Lei n¼ 12.596, de 14 de maro de 1995. Cria o Parque Estadual da Serra Dourada e d‡ outras providncias. Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA para a realização da Expedição Couto Magalhães. Dispõe sobre o credenciamento da Prefeitura Municipal de São Luiz de Montes Belos para o desempenho do licenciamento ambiental e dá outras providências. Institui o Programa Estadual de Educa‹o Ambiental e d‡ outras providncias. 360 ou 420h. O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAm e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi aprovam resolução conjunta homologando a Deliberação n.º 15/2020, do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte que trata da definição de diretrizes para o enfrentamento da situação de escassez na b= acia para o ano de 2020. Institui o Dia Estadual da Consciência Ambiental. Disp›e sobre a cria‹o de çrea de Relevante Interesse Ecol—gico (çRIE) çguas de S‹o Jo‹o, no Distrito de S‹o Jo‹o, pertencente ao Munic’pio de Goi‡s e d‡ outras providncias. Dispõe sobre o credenciamento do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO - CISBAN - GO, como PARCIALMENTE CAPACITADO, NÍVEL 2, para apoiar os municípios consorciados na análise de licenças ambientais das atividades de impacto local, condicionado à manutenção das condições apresentadas, bem como ao cumprimento das ações e prazos propostos no Plano de Adequação. Art. Dispõe sobre a homologação do ato de classificação de projetos do Edital 001/2005 - Proteção e Recuperação de Nascentes. Dispõe sobre a desburocratização, que racionaliza atos e procedimentos administrativos na Semad. Dispõe sobre o credenciamento do Município de Campo Alegre de Goiás - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, condicionado ao cumprimento do exposto no parágrafo único do Art. Revigora o Conselho Estadual de Recursos H’dricos Ð CERHI, disp›e sobre sua organiza‹o e d‡ outras providncias. Altera o prazo para requerimento da renovação da. Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica Temporária para análise do Processo nº. Criar o Grupo de Trabalho Especial - GT Assessoria da Subsecretaria de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos e da Superintendência de Licenciamento Ambiental. Instituir o Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr, para implantar o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, conforme atribuições definidas na IN n° 5,de 24 de junho de 2019. Sob a proteção de Deus e em nome do povo goiano, nós, Deputados Estaduais, investidos de Poder Constituinte, fiéis às tradições históricas e aos ansei... Dispõe sobre o Aglomerado Urbano de Goiânia. 1º desta resolução. ganhe outra pÓs. Institui a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. Meio Ambiente; Trabalho e Previdência; Turismo; Acompanhe o Planalto; Navegação. 100% ead. Institui o Fundo Estadual de Saneamento e dá outras providências, Estabelece normas para a proteção das florestas goianas e reflorestamento do solo do Estado de Goiás. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Estadual do = Meio Ambiente pela Superintendência de Recursos Hídricos. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências. Dispõe sobre a carta consulta do Projeto da Universidade Católica de Goiás. Institui o Programa de Fomento Florestal do Estado de Goi‡s e d‡ outras providncias. WebAtendimento.
Importância Da Logística Pdf, Tribunal De Primeira Instância,