Assim, os valores podem variar de R$ 4.000,00 a R$ 20.000,00. Porém, atualmente esta fase está durando entre nove e 12 meses. Boa tarde. Os pedidos de dupla cidadania pela internet com relação à nacionalidade portuguesa serão realizados através do site da Justiça, e os documentos apresentados passarão por uma pré-avaliação em uma operação que tem como objetivo ganhar tempo e evitar filas. Todos os direitos reservados.Veja nossa Política de Privacidade, Atraso na nacionalidade portuguesa: demora na concessão ultrapassa limites legais. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. O Ministério da Justiça de Portugal assume que os processos de atribuição de nacionalidade portuguesa estão atrasados e atribui o problema ao aumento exponencial na quantidade de pedidos no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. Mas você sabe como tirar dupla cidadania portuguesa em 2022? INSS ainda pode pagar o 14º salário em 2022? R. Olimpíadas, 66 - 3º andar, Salas 31 e 32 – Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04551-000, Viale della Vittoria (Sede Operacional) Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Mas atenção: o pedido da nacionalidade e a respectiva declaração de vontade devem ser feitos sempre na constância do casamento ou da união estável! Já pensou em mandar dinheiro da Europa para o Brasil? Portugal e Itália promovem mudanças na legislação para obtenção da dupla nacionalidade. Publicado Decreto-Lei que Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. https://www.dnacidadania.com.br/wp-content/uploads/2018/07/logo-dna-white.png, https://www.dnacidadania.com.br/wp-content/uploads/2022/04/processo-de-nacionalidade-portuguesa-digital.png, DNA Cidadania. Esta decisão afetará o destino de muitas pessoas que quiserem, agora ou em algum momento, solicitar o direito à sua cidadania italiana. Infelizmente não tenho documentação dos meus avós , somente minha certidão de nascimento que consta os nomes deles. Não deve ser matéria política de esquerda ou de direita, e sim matéria de direito fundamental dos descendentes! Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Sem dúvida, a decisão da Corte de Cassação de Roma agora vai repercutir de forma positiva e direta na vida de aproximadamente 6 milhões de ítalo-brasileiros”. Vale ressaltar o fato de o processo ter sido instruído de forma correta com os formatos exigidos, caso contrário sua tramitação poderá se atrasar por meses, ou até anos. Se for pedir pelo bisavô, sendo addim o seu pai, como você mencionou que é neto dele, vai pedir. justica.gov.pt / Registos / Nacionalidade. Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser enviados por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa. Diversos temas serão regulamentados por meio deste novo diploma: a atribuição de nacionalidade a indivíduos nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, adotados, e naturalização, por exemplo. Quanto ao protocolo via correio, fica apenas para os requerentes não advogados ou solicitadores, mas a nova alteração com assinaturas digitais vem também para impedir que não habilitados profissionalmente possam atuar no mercado, exerçam ilegalmente a nossa profissão. Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. Para contactar a autora, clique aqui, ou envie um e-mail para [email protected]. Com esta mudança legislativa, as funcionárias das Conservatórias podem exercer outras funções de forma a acelerar os julgamentos. Dessa forma, o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa se torna mais atrativa para cidadãos cuja relação com Portugal justifique esse desejo. Netos de Portugueses tem direito à Cidadania Portuguesa? Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade). Cristina Maya é YouTuber e criadora do Vamu Ver! Este artigo é dedicado especialmente a quem deseja solicitar a cidadania portuguesa para netos de cidadão português em 2022. Com esta nova alteração legal, o Decreto-lei 26/2022, de 18 de Março, o processo de nacionalidade portuguesa passará a ser obrigatoriamente por meio digital, eletrônico, tanto o protocolo quanto o acompanhamento processual. DOCS que temos as informações todas lá: https://www.youtube.com/channel/UC8Uqo4Dq6qkl4V-zLwdjH4g. Rua Dr. Americo Cortes Pinto 1134 The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". Deve escolher o impresso e a forma de pagamento de acordo com o seu pedido. Cidadania Portuguesa 2022: Tempo de espera. Já a atualização das regras relativas à atribuição da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas só entra em vigor a 1 de setembro. Tenho 65 anos, funcionária publica aposentada, casada e com 3 filhos adultos, Diretamente pelos bisavós só é possível se o seu pai ou a sua mãe forem vivos e pedirem para algume deles como netos. O presente Decreto-Lei regulamenta as alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade, nomeadamente a atribuição da . Deve ainda declarar que quer ser português e que tem laços de efetiva ligação à comunidade nacional, tenha menos de 18 anos e tenha sido acolhido numa instituição pública, cooperativa, social ou privada com acordo de cooperação com o Estado, no contexto de uma medida de promoção e proteção definitiva, seja estrangeiro e resida em Portugal há, pelo menos, 5 anos, com filhos nascidos em Portugal, seja menor, filho de estrangeiros e tenha nascido em Portugal. Depois do contexto pandêmico, aprendemos a viver de forma remota, mas isso acarretou alguns infortúnios no que diz respeito aos traslados de documentos físicos. Além disso, confirmou no documento enviado para a Assembleia da República que está “particularmente sensível à necessidade de uma melhor prestação de serviços ao cidadão” e que pretende colocar em prática um “plano de contingência especialmente direcionado à recuperação da pendência de processos”. Saiba tudo o que precisa para atuar. Conhecimento e experiência são essenciais para a gestão eficiente de processos de nacionalidade portuguesa. O auge da imigração de brasileiros para Portugal aconteceu durante o período da pandemia. Além disso, o requerimento terá um custo tabelado . Só depois desse momento, a proposta final será apresentada. Já pensou em mandar dinheiro da Europa para o Brasil? Aquila Company Preparação de Documentos LTDA. A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como já tem sido feito na solicitação de outros serviços como a renovação do cartão cidadão e a identidade portuguesa. Veja também: incentivo para trabalhar no interior de Portugal vai até 2023 e inclui estrangeiros. O processo em si não é complicado, mas ter ajuda de um profissional qualificado e experiente pode fazer toda a diferença no seu requerimento, não só por oferecer maiores chances de sucesso, como também por proporcionar maior tranquilidade e conforto. Prática dos procedimentos perante as Conservatórias de Registo Civil, Sou membro IBDESC/ABRINTER (desconto 20%), Não sou membro! Por favor, diga-nos mais sobre a informação que encontrou. Com isto, desde abril, as buscas e solicitações pelos requerentes da cidadania aumentou de forma exponencial no Brasil. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. Mas os originais devem mesmo ficar com os advogados, como nas ações do Tribunal, afinal, são documentos pessoais das famílias, não se tratam de documentos públicos, e sim, privados. Ou a lei é só para inglês ver. Quiz. As alterações na Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81) foram aprovadas através do Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março e entram em vigor a partir . Pretende responder a um questionário sobre a sua experiência? Sim, devemos, é muito importante, por segurança jurídica e o bom andamento do trabalho! 15. Mas, afinal, o que é a Grande Naturalização? se a certidão não estiver em português, deve também . Olá, tenho a documentação completa para entrada via sefardita, porém nunca fui a Portugal e não tenho vínculos comprovados com o país, ainda vale a pena dar entrada? Outro ponto que mostra toda a confusão causada pelo decreto é que nos registros civis dos italianos, mesmo após 1891, ainda conta com autodeclaração e registros feitos pelos órgãos responsáveis onde são considerados estrangeiros. Pode parecer simples, mas estar casado ou vivendo em união estável há mais de 3 anos com um cidadão português é apenas o primeiro requisito de uma série de outras exigências dispersas na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa que tornam este tipo de processo bem mais complexo…. se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal. Quero adquirir o curso sem desconto. Por conta da demora, e os detalhes burocráticos, o processo para retirar a dupla cidadania necessita um investimento. Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside. Se você tem interesse em obter a cidadania portuguesa, confira no artigo abaixo sobre a recente mudança na lei da nacionalidade portuguesa em 2022. O atraso na nacionalidade portuguesa chega a ultrapassar os limites legais definidos por lei em até 10 vezes. cumpra requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, no momento do pedido, para efeitos de naturalização de descendentes de judeus sefarditas. *Veja também como pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência: Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Decidimos vir morar em Portugal em 2016, eu vim através do visto de residência D7 para aposentados, pensionistas e pessoas com renda passiva. No portal do Instituto de Registos e Notariado (IRN), é possível ler que um pedido de nacionalidade portuguesa para cidadãos adultos atualmente leva entre “… 24 a 29 meses desde a entrega do pedido até ao registo final da nacionalidade”. Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2022. Não deve ser matéria política de esquerda ou de direita, e sim matéria de direito fundamental dos descendentes! A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Δdocument.getElementById( "ak_js_1" ).setAttribute( "value", ( new Date() ).getTime() ); Olá, sou Cristina Maya, idealizadora do Vamu Ver! No dia 04 de agosto de 2022, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova Lei de Estrangeiros em Portugal. Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes números de telefone: Pedido de agendamento submetido com sucesso. Caso não tenha filhos com o progenitor português, o casamento deve completar 6 (seis) anos. E se você ainda tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre a grande naturalização, fale com o especialista da Aquila Oxford através dos telefones +55 41 9201-6118 (Whatsapp) ou o 0800 591 7139, (atendimento Aquila). A partir da data de entrada em vigor da nova lei, a nacionalidade portuguesa será atribuída a quem: nasça em Portugal e tenha pais estrangeiros, que não estejam ao serviço do respetivo Estado, e que, no momento do nascimento, residam em Portugal há, pelo menos, um ano, tenha, pelo menos, um/a avô/ó de nacionalidade portuguesa originária e que não tenha perdido essa nacionalidade. Como os brasileiros tem o português como língua oficial, este não é um problema. O procedimento para conseguir a cidadania portuguesa é feito por meio dos consulados e o tempo de duração do processo de nacionalidade pode variar de acordo com o grau do parentesco da pessoa com cidadão português, e o tipo de pedido. Consulte seu processo de Nacionalidade Portuguesa. A necessidade de comprovação de conhecimento do idioma se dá apenas para estrangeiros cuja língua materna não seja o português.
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