qual e a função dos objetivos

A formação da linfa envolve diferentes processos que ocorrem de maneira dinâmica e também simultânea. A diferença entre a linfa e o plasma está no fato de que ela possui menor quantidade de proteínas. 0000058394 00000 n Mas, pensando em fortalecer a operação e escalar o negócio, é fundamental buscar um modelo sólido de gestão e que possa ser aplicado com facilidade. Aprenda a construir um funil de vendas, desenhar um playbook, definir metas, acompanhar indicadores e muito mais. No reinado de D. Pedro II, o açúcar liderou as exportações brasileiras e contribuiu para a modernização e a consolid …. Já que existem diferentes PMO, é importante determinar por qual começar. Para que você entenda melhor, vamos usar os mesmos objetivos citados antes, mas desta vez com a ajuda dos key results: Objetivo #1: tornar-se autoridade no mercado. Registre-se que a não observância do Acórdão nº 2866/2018 (TCU-Plenário), assim como dos entendimentos manifestos nos Acórdãos 1824/2017-TCU-Plenário e 1962/2017-TCU-Plenário, pode ensejar a responsabilização, pelo Tribunal de Contas da União, dos agentes públicos que lhe derem causa. É preciso compreender as motivações e desafios de cada profissional, traçando estratégias personalizadas para desenvolvê-los individualmente. blog . Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…, Foi sancionada hoje (25) o Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Qual A Diferença Entre Coren E Cofen; A finalidade primordial do Sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem; Principais funções do Cofen. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Afinal, a liderança tem tanta responsabilidade nos resultados quanto a própria equipe. Entenda como escolher um sistema de controle de vendas para analisar o desempenho da área comercial e fazer projeções mais precisas, Investir em qualificação de Leads e nutrir os contatos que ainda não estão prontos para uma abordagem comercial são algumas maneiras de reduzir o ciclo de vendas, Uma boa mentoria de vendas pode trazer desenvolvimento profissional, produtividade e motivação, mas requer engajamento tanto do mentor quanto do mentorado. H�TS�n�0����"�_�Y� �:(��@Kl��Rr��m�!�t�w"e'�D��N Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Leia também: » As 7 contratações mais importantes para pequenas empresas Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Outra característica é sua alta concentração de leucócitos, em especial os linfócitos. Vejamos mais detalhes sobre cada um desses enumerados acima. Isso vai deixar todos os colaboradores alinhados e motivados para alcançar o que foi estabelecido. 0000011394 00000 n Apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs. Qual desses gráficos pode representar uma função f:r→rf:r→r com y=f(x ... a migração de parte da população dos estados do Nordeste para a cidade de São Paulo ajudou na sua expansão territorial. § 1º Os órgãos e as entidades competentes, na forma do inciso II do caput deste artigo, editarão atos normativos para definir a aplicação e a incidência de conceitos subjetivos ou abstratos por meio de critérios claros, objetivos e previsíveis, observado que: (Incluído pela Lei nº … 0000003864 00000 n Entendido quais são os objetivos e funções da OMC, vejamos como é organizada sua estrutura interna. 0000083849 00000 n Para isso, é interessante manter rotinas de feedbacks e reuniões de 1:1. Os giros permitiram aumentar a superfície para os neurônios, e ao mesmo tempo diminuir o tamanho do telencéfalo. Sabia que quando a raiz possui índice par, seu radicando é positivo? Categorias . Além do FNDE, também foram notificados o Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, o Ministério Público do Estado do Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e os Municípios que se sujeitaram à auditoria. de leitura. 0000002907 00000 n Já o Conselho para o Comércio de Serviços supervisionará o GATS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços). Todo fruto é fruta? Entenda por que a Revolução Francesa foi um evento tão marcante na história da humanidade e compreenda a sucessão de acontecimentos que causaram seu início. 0000006091 00000 n A Kelly Onsite Solutions está atualmente em processo de recrutamento de um Assistente de Call Center (M/F) para empresa nossa cliente, Líder na área das Telecomunicações: Descrição: - A Equipa MASTERS têm como principal função atendimento ou contato de atuais clientes para responder às suas necessidades e pedidos apresentando as … Além disso, também faz ações para alinhar as áreas de marketing e vendas. Acesso Cliente Suporte: (11) 3103-9250 Qual função administrativa é responsável pela definição dos objetivos da organização e escolha ... ricardomts29 ricardomts29 Resposta: O planejamento. Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. O seu endereço de e-mail não será publicado. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 18h. O(a) Executivo(a) de Novos Negócios é parte central da área Comercial de uma empresa. Seu ponto de partida é o planejamento estratégico da empresa. Por isso, é tão importante focar em métricas, e não apenas no sentimento de união e esforço coletivo como forma de quantificar a dedicação de todos. 8 o No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. Título I. Capítulo Único. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. O fato é que acompanhar métricas e analisar dados não significa deixar o lado humano da organização de lado. Acordos (plurilaterais ou multilaterais) com base na reciprocidade e em vantagens mútuas; Busca pela redução substancial das tarifas aduaneiras de dos demais obstáculos ao comércio; e. Eliminação do tratamento discriminatório nas relações comerciais internacionais. A conferência ministerial é composta por representantes de todos os Membros e se reunirá pelo menos uma vez a cada 2 anos. Iniciou-se com o declínio das bases do sistema feudal, seguido do surgimento da produção de manufaturas e das corporações de ofício que gerou uma consequente emergência da … Venha conhecer essas dicas que te ajudarão a resolver exercícios da cinemática! Saiba tudo sobre o movimento harmônico simples! DOS OBJETIVOS. Decussação: formação constituída por fibras nervosas que cruzam obliquamente o plano mediamento e que têm aproximadamente a mesma direção. d. MEC informa as datas das edições 2023/1 do SiSU, ProUni e Fies, Tema da redação do Enem 2022 é "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil", Enem 2022: provas do primeiro dia são aplicadas hoje (13), Mundo Educação fará correção comentada das provas do Enem 2022, Local de prova do Enem 2022 está disponível, Concorrência do Vestibular 2023 da Fuvest já pode ser consultada. O OKR é uma metodologia de gestão que foi criada pelo ex-CEO da Intel Andrew Grove e tem como objetivo simplificar a forma de encarar os chamados “Objectives and Key Results”, ou seja, os objetivos principais de uma empresa. 21, caput, da Lei 11.494 de 2007; - Que os entes governamentais, previamente à utilização dos recursos, devem elaborar um plano de aplicação compatível com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União, com o Plano Nacional de Educação (PNL (Lei 13.005/2014), com os objetivos básicos das instituições educacionais (Art. II- A criança participava diretamente nas atividades tribais, tomando conhecimento das funções que iria exercer quando adulto. Elas, através das suas quatro principais funções fará com que o gestor consiga administrá-la de uma forma muito melhor e direcioná-la para ter um maior crescimento e, mesmo com o cenário de um mercado extremamente … Ademais, é o Conselho Geral quem aprova os Comitês: O Conselho Geral se reunirá quando couber para desempenhar as funções do Órgão de Solução de Controvérsias estabelecido no Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC). Há também um componente comissural do fórnix: o objetivo desta parte do fórnice é conectar os hipocampos de ambos os lados do cérebro. Pode ter certeza de que o método funciona, já que é usado no Google desde 1999. 0000007647 00000 n O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma pesquisa, a partir desta segunda-feira, 18, para auxiliar na formatação de cursos sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…, Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. 0000001767 00000 n Há que ter atenção que existe uma clivagem entre dois conceitos de nação. Diferentemente do sangue, que conta com o impulso gerado pelo bombeamento do coração, a linfa, para circular, depende de fatores como a pulsação das artérias, contração dos músculos localizados próximos aos vasos linfáticos, e peristaltismo visceral e respiratório. Entende-se que TICs são todos os meios técnicos usados para tratar a informação e auxiliar na comunicação, o que inclui o hardware de computadores, rede e telemóveis. Além do FNDE, também foram instados, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público Estadual de Sergipe, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e os Municípios onde foram verificados achados de auditoria. O fluido intersticial é reabsorvido pelos capilares e também é recolhido pelos vasos linfáticos. 1 o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da … 0000010010 00000 n No entanto, muitos especialistas em negócios concordam que a função de um projetista é o processo de identificar uma oportunidade de mercado, definir claramente o problema, desenvolver uma solução adequada para esse problema e validar a solução com usuários reais. Aprenda sobre os objetivos, as funções da OMC (Organização Mundial de Comércio) e como é organizada e dividida sua estrutura interna. %PDF-1.3 %���� Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos: LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Sendo assim, podemos destrinchar a atuação da OMC em: Outra informação importante é que o GATT 94 é juridicamente distinto do GATT 47. Contudo, as competências do diretor-geral e do pessoal da Secretaria terão natureza exclusivamente internacional. Apesar de saber que a metodologia OKR é bem prática e direta, não basta pensar em objetivos, resultados-chave e achar que a estratégia está pronta. $�{�syt�����2H��E �.F�@)C��)�]4�v֝/�Э�h��L�s�(��r����؟��xZ?�*��̷:%�8@\����m~3������TD����Q9H�0���pu�|�������.>��s Ahʈ��5'FR��}�E�� FR Jb��� �NSN�b�*dg A psicologia lida com emoções estabelecidas por experiências vividas e que são registradas de modos distintos em cada pessoa. 0000001240 00000 n Eles são importantes para a ciência e aqui você conhece o motivo. Essa é a sua chance de entender como as células se comunicam entre si. • dimensão profissional: qual função-objetivo especifica de forma clara como os executivos e conselheiros devem tomar decisões e ser avaliados? Disposições Gerais. Outro extremo é achar que não há necessidade de se preocupar com gestão eficiente quando o negócio é lucrativo. Comissura: formação constiuída por fibras nervosas que cruzam perpendicularmente o plano mediano e que têm, por conseguinte, direções diametralmente opostas. Mas ainda dependem de algo para ser cumpridos: os key results…. Alguns exemplos simples de objetivos que deixariam todos na equipe informados e engajados são: Todos esses alvos são claros e específicos e não deixam dúvidas de qual deve ser o foco. ��� HU�i1�IЩĀ�3J�ЎC'�� -�d3�:�EBƿ ��}�����uX�8��2���1�Kdt�E��\��8kO^"�<2�"�;h�1�L���ąaۑ�-�}��z�M�����!�g�tm�(�+"5� Em outras palavras, são metas menores que ajudam diretamente na conquista do alvo principal. Eles são essenciais no sistema excretor, na manutenção do equilíbrio, no correto funcionamento e movimentação da água e do sangue pelo corpo, entre várias outras atividades. É o caso do RD Station CRM, cujo plano grátis permite registrar atividades e tarefas e acompanhar o desempenho do seu time comercial. Ainda de acordo com a Sociedade, a drenagem linfática apresenta influência direta no aumento da oxigenação dos tecidos, favorece a eliminação de toxinas e metabólitos, aumenta a absorção de nutrientes por meio do trato digestório, aumenta a quantidade de líquidos a ser eliminada, e melhora as condições de absorção intestinal, entre outras funções. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Sendo assim, o Conselho para o Comércio de Bens supervisionará o funcionamento dos acordos multilaterais do Anexo 1A. ... Qual dos fatores seguintes nao e considerado um dos motivos para o estouro da crise de 1929: Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Linfa é o líquido presente no interior do sistema linfático. Acordos Comerciais Multilaterais – Anexos 1, 2 e 3; Acordos Comerciais Plurilaterais – Anexo 4. Objetivos de desenvolvimento sustentável e políticas públicas familiares O impacto da tecnologia nas relações familiares Políticas Familiares: O que são? Os giros do telencéfalo são separados por sulcos. E para saber qual o mais adequado para o momento é preciso compreender os objetivos da iniciativa. Seu trabalho inclui motivar, desenvolver e acompanhar os resultados dos vendedores, conduzindo-os até o cumprimento das metas. Ele precisa, também, garantir que o trabalho de vendas esteja alinhado aos objetivos maiores que a empresa deseja atingir. Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dê ampla divulgação ao Acórdão nº 3242/2020 – TCU – Plenário – Sessão de 02/12/2020. Isso, sem dúvida, ajudará a criar na sua empresa uma cultura de mensuração de resultados e facilitará implementar o OKR com sucesso. Promova o bem-> Administrar programas governamentais e assuntos públicos de acordo com o mandato de seus cidadãos. 0000010682 00000 n É provável que, ao ver como analisar os resultados afetará positivamente o desempenho coletivo e individual, todos se sintam mais à vontade com a ideia e se esforcem mais para fazer da análise de resultados parte do dia a dia. Conheça as características dos textos publicitários, os quais têm objetivos de anunciar produtos e serviços, informar e/ou convencer os leitores. Como sabemos, apesar de a OMC ser a maior organização mundial de comércio, também existem outras. 0000007016 00000 n Aprenda tudo o que você precisa saber para implementar a metodologia que pode definir o futuro da sua empresa! As metas dos OKRs não podem ser longas demais, pois isso dificulta o processo e prejudica sua eficiência. Designação dos objetivos do PMO. A Organização Mundial de Comércio (OMC), fundada em 1994 na Rodada Uruguai, constitui a mais importante instituição mundial no que diz respeito à regulamentação e busca pela constante flexibilização do comércio internacional. Diretoria de Ensino – Região Araçatuba Rua Antonio João 130 – Bairro Bandeirantes – CEP 16015-530 – Araçatuba / PABX- (18) 3607-7410 / – 8788 – 7434 – Email: dearc@educacao.sp.gov.br O acompanhamento dos resultados precisa ser constante, tanto em função dos prazos mais curtos quanto para garantir a consistência do trabalho. O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 concluiu que o esforço de 15 anos para alcançar oito metas ambiciosas estabelecidas pela Declaração do Milénio, em 2000, teve um grande sucesso a nível global, … Com um papel altamente estratégico, o gerente comercial fica responsável ainda por lidar com dados e apresentar resultados para a diretoria. As notícias de Portugal e do mundo, na RTP. 0000125420 00000 n São objetivos do Sinapir: I - promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas; II - formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra; Se estiver fácil demais alcançar seus OKRs, é preciso apostar em ideias maiores, que façam a empresa desempenhar seu potencial máximo. Fatos e Números Carrossel Editais Teste Programas e Ações SNF ProduçõesSNF Lobo frontal (localizado a partir do sulco central para a frente) – Responsável pela elaboração do pensamento, planejamento, programação de necessidades individuais e emoção. © 2017 FNDE. O hipotálamo, que é uma região do cérebro, regula a atividade secretora da hipófise. 0000009360 00000 n Art. Clique para aprender a calcular a área da esfera. Na rádio, no digital, em movimento. Entenda o que é imunidade e como agem os anticorpos. A Função Sistemas se destaca como o fornecedor especializado em soluções de operações de crédito com maior leque de produtos do Sistema Financeiro . Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos: LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. Segundo a própria constituição, um imóvel deve ter função social. O Cola da Web é um dos primeiros portais a falar sobre educação no Brasil, auxiliando, desde 2000, à alunos, vestibulandos e professores com um vasto conteúdo de pesquisas escolares, resumos de livros e exercícios resolvidos. 0000006793 00000 n Objectives and Key Results (OKR), que no português significa objetivos e resultados-chave, tem como objetivo implementar como cultura de mensuração de resultados. As chances de vida fora da Terra são altas, mas por que nunca detectamos nada? Sua Equipe multidisciplinar conta com profissionais em diferentes áreas de domínio com a expertise para assegurar a seus clientes a realização de concursos e processos seletivos, além de certificações de competências, com a segurança imprescindível para quem tem como objetivos resultados de seleção em alto nível e certificações de recursos humanos para fins … Se todos devem compartilhar os mesmos objetivos e aspirações, não há forma melhor de fazer isso que por deixar todos a par dos resultados. O que é sustentabilidade? Tem a função de coordernar odores e visões agradáveis de emoções anteriores. 0000003348 00000 n Digite o número de CNPJ da empresa e clique em "Consultar". Em geral, é importante que um gerente comercial tenha: Se você leu até aqui, já sabe o que faz, qual é a importância e as competências necessárias para ser um bom gerente comercial. @հ�e@LJ*.�� %@g(��YN i 6[%� ���a1�a�%WN�b�Ɂ��n ]ȴ����eVd8�s�8��x3�r%0Xf�r�J�Z��������� ��Ű� �a���c��[j3�3`�CĞ���� � � Música, programas, vídeos e podcasts. A auditoria analisou a aplicação dos recursos recebidos pelas prefeituras. O hipotálamo é uma região do diencéfalo localizada abaixo do tálamo e acima da hipófise. 0000001995 00000 n Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO Xxxxx20165010421 RJ. O próprio Peter Drucker, uma das principais referências no mundo quando se fala de gestão, costumava dizer: Se você não pode medir, não pode gerenciar. Na rádio, no digital, em movimento. Os objetivos do MTST dizem respeito à conquista pela desejada moradia. O tálamo, além do seu envolvimento junto do córtex cerebral na análise e integração de funções sensitivas e motoras, está envolvido em funções superiores, como a atenção, a linguagem, a memória e a função executiva. Com base nele, traça as metas da sua área. Por isso, podem fazer formações complementares para se desenvolver também como líderes. Diante disso, veja algumas dicas simples para implementar na sua empresa uma cultura de mensuração de resultados: Uma das propostas dos OKRs é quebrar um objetivo grande em várias metas menores. Leia já! Ela apresenta composição similar à do plasma sanguíneo, entretanto, possui baixa concentração de proteínas. 0000010031 00000 n Para isso, o gerente de vendas realiza um papel de liderança, dando apoio constante para que a equipe comercial. Explique a função do CAQ. Com isso em mente, estabeleça prazos razoavelmente curtos, como a cada trimestre. Fatos e Números Carrossel Editais Teste Programas e Ações SNF ProduçõesSNF Cursos de Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas. Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Programas de informação e emissões online. O espírito empreendedor e a orientação para os objetivos, são fulcrais para o sucesso na função. Produção de efeito. Sistema de controle de vendas: quais são as vantagens e como escolher um ideal para seu negócio, Ciclo de vendas: por que e como reduzir o da sua empresa, Saiba o que é, quais são os benefícios e quando procurar uma mentoria de vendas, Fazer o planejamento estratégico comercial, Definir objetivos e metas para a área de vendas, Monitorar o desempenho da equipe, de maneira coletiva e individual, Analisar dados e apresentar relatórios para a diretoria. Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o FNDE dê ampla divulgação ao Acórdão 1180/2020-Plenário - Sessão de 13/5/2020. 7 o desta Lei, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos. O Congresso Nacional decreta: Art. As metas e os objetivos precisam estar de acordo com os interesses da organização e também com o alcance real da equipe. O que é? Das Disposições Preliminares . Mister se faz elucidar, portanto, que o Conselho Geral será o responsável por estabelecer cooperação efetiva com outras organizações intergovernamentais. Sua função é a de fomentar a livre concorrência, investigando condutas anticompetitivas que eventualmente possam ser causadas por empresas. Essa função precisa ser cuidadosamente explorada pelo gestor organizacional. O FNDE divulga as Recomendações do TCU referentes ao Acórdão nº 2819/2020 – TCU – Plenário (Sessão de 21/10/2020). Iniciar com um único pode contribuir com o processo de adaptação. 0000014654 00000 n E o melhor é que já existem, inclusive, opções gratuitas no mercado. Diferencia-se do plasma sanguíneo por apresentar pouca quantidade de proteínas. Iniciou-se com o declínio das bases do sistema feudal, seguido do surgimento da produção de manufaturas e das corporações de ofício que gerou uma consequente emergência da … trailer << /Size 97 /Info 55 0 R /Root 58 0 R /Prev 267028 /ID[<9eacad50e4c9c1d6012f0d71ad8ec169>] >> startxref 0 %%EOF 58 0 obj << /Type /Catalog /Pages 53 0 R /Metadata 56 0 R /PageLabels 51 0 R >> endobj 95 0 obj << /S 396 /L 535 /Filter /FlateDecode /Length 96 0 R >> stream São objetivos do Sinapir: I - promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas; II - formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra; Renascença, a par com o mundo. ... tanto em função dos prazos mais curtos quanto para garantir a consistência do trabalho. 3º ..... XII - consideração com a diversidade étnico-racial.” (NR) O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.

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