e Octavio Ianni8 como indiretamente, através do encorajamento da expansão do mercado doméstico Por antagonismo é condição da política por representar o momento de constituição das identidades (ver MENDONÇA, 2012). aliança não deixa de ter seus momentos de tensão, pois não impede a emergência Este artigo retoma parte da tradição teórica histórica e política de pesquisa sobre populismo para questionar a adequação de identificação entre autoritarismo e populismo. Sobre partido político, (Português), https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50402, http://berlin.wolf.ox.ac.uk/lists/bibliography/bib111bLSE.pdf. no entanto, que o caudillismo e o militarismo tradicionais eram produto de Populism, Public Law, and Democratic Decay in Brazil: Understanding the Rise of Jair Bolsonaro (March 11, 2019). de produção, à circulação de capitais e à eficiência do capital. Desta maneira o carisma do líder seria apenas uma das características do populismo, mas não o que o define. O terceiro sistema é o Autoritário-Burocrático. proibição do popular, impedido de se colocar enquanto povo e, naturalmente, A supressão em forma de repressão e coação se manifesta de forma dura. por questionar a legitimidade dos líderes eleitos. 26, n. 1, p. 141-155, 2015. O Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler foi fundamental para normalização do ideal nazista dentro da sociedade alemã. Que se baseia na autoridade; que utiliza a imposição e o poder para governar: presidente autoritário. Em sua teoria é “central a noção de discurso: não há estruturas fixas que estabeleçam de forma definitiva a significação, mas apenas estruturações e reestruturações discursivas. Buscar! Em relação à Ditadura Militar (1964-1985) vivenciada pelo Brasil, o inimigo comum era a suposta ameaça comunista que rondava o país durante o período mais extremo da Guerra Fria. Curitiba, 2017. Disponível em: . Estas frações, contudo, servem mal como referente legitimador do The University of Chicago Law Review. Em contraponto, o professor Hur acredita que há poucas chances de ser este o caso: “Não acho que ele vá implantar uma ditadura porque trata-se de um deputado mais ‘baixo clero’ que conseguiu votações expressivas a partir dessa retórica populista que preza a mudança, maneja muito bem os afetos e, como todo populismo, cria um inimigo. Segundo Mayra Rodrigues, “quando as grandes ditaduras conseguem se consolidar, possuem apenas um jornal”. sociedades nas quais a hacienda e a economia de exportação agrária ou mineral . Situado na parte ocidental da Península Ibérica, abrange uma s... Historiador, jurista, economista e sociólogo alemão, Max Weber, considerado um dos fundadores da soc... Designa um grupo social organizado de maneira durável, articulado até à escala local e necessitando ... No dia 6 de outubro o Diário do Governo consagrava a vitória da revolução republicana: "Hoje 5 de ou... A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de outubro de 1910. Porém, devido a sua longa trajetória histórica, é muito confundida com outros conceitos: Monarquia, Totalitarismo, etc. Como se suplicasse "Pai, afasta de mim esse cale-se ", o sujeito lírico pede o fim da censura, essa mordaça que o silencia. O bom populismo busca uma política em que as decisões são tomadas para o bem de todos, e não uma minoria; mas “todos” inclui até os interesses das elites. Outro grande apelo discursivo é o do inimigo comum. católica, etc), morte e prisão de supostos inimigos políticos, exclusão política e competição eleitoral e controla severamente a participação política do setor popular. CARLÉS, Gerardo Aboy. Esta se Maneira autoritária de agir ou de proceder. A Hungria tem sido considerada um dos laboratórios do atual processo de decomposição democrática. Essa resposta pode ser aplicável ao caso húngaro25 Três em cada quatro dessas empresas foram criadas, expropriadas ou confiscadas durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. O discurso é prática e, como tal, articula dimensões linguísticas e não linguísticas” (LOPES, MENDONÇA, 2018: 9-10). Identificar populismo à autoritarismos também tem como resultado ignorar as contradições constitutivas da democracia e do constitucionalismo sobre o papel do povo. . , por exemplo. Quando, dentro de um governo, essa forma de agir se torna sistêmica, estamos falando de regimes políticos autoritários. São Paulo: Global Editora, 2012. Golpe militar e regime populista O significado básico do movimento civil-militar de 1964, em relação às transformações socioeconômicas que marcaram o Brasil desde os anos 30, tornou-se perceptível, tanto … O discurso é prática e, como tal, articula dimensões linguísticas e não linguísticas” (. O ponto central desse diagnóstico é a noção de que os medos dos pacientes são irracionais e podem ser aliviados por um tratamento mais responsável e pela redução do estresse (aumentando a economia ou aumentando os apoios sociais). The Isaiah Berlin Virtual Library (1968), . O objetivo central deste artigo é precisamente revisar parte da literatura sobre populismo como forma a identificar se este conceito é adequado para tratar dos fenômenos atuais de ameaça democrática. Isso implica dizer que a identificação de populismo com autoritarismo é errada, ou ao menos incompleta uma vez que seria uma forma de fazer política, e não seu conteúdo. Entretanto, nem mesmo esta primeira tarefa é simples. Dessa forma, busca-se a restituição da ordem através da figura do líder forte: “O discurso autoritário hoje dá segurança emocional. Assim, aprofundar a democracia passa por reconhecer o que o populismo explicita: que há disputas sobre o papel de povo na política, de maneira que muitos não se consideram participantes efetivos dos jogos políticos. O institucionalismo extremo (e, como tal, impossível) seria a pura e simples substituição da política pela administração” (LACLAU, 2018: 21). COLLIER (1982), acerca do BA, afirma que este identifica certas constelações Para se entender este momento ímpar da história latino-americana entra em cena Patricia Zimbres. , a questão colocada por Halmai é se populismos autoritários podem ser constitucionais. Que não consideremos que essas contradições serão resolvidas pelo institucionalismo que exclui o povo, ou pelo majoritarianismo que implode as instituições. � 2006-2022 Dicion�rio inFormal, Todos os direitos reservados. Disponível em: < https://adrianocodato.blogspot.com/search?q=populismo&submit=+Busca>. Sou igualmente grata aos debates com Thiago Freitas Hansen, e, especialmente, à leitura atenta e correções de Gustavo Glodes Blum. As obras, já clássicas, nos mostram que a identidade do povo, em sentido constitucional, não é imediatamente determinável. Dicion�rio inFormal® possui defini��es de g�rias e palavras de baixo-cal�o. De outro lado a tradição liberal, sob o prisma do pessimismo potestativo, tem como eixo justamente a limitação do poder, inclusive o popular. Um dos principais objetivos de um regime ditatorial é eliminar a diversidade de informação. 17 A primeira refere-se à redução do povo como um sujeito evidente, oposto à elite; a segunda considera que como a democracia e instituições seriam dominadas por elites, a única forma realmente democrática seria o referendo. In: Teixeira, Francisco M. P. (coord). A eleição de Jair Bolsonaro trouxe a muitos o medo de que se instaurasse uma nova ditadura no país. chamam de estreiteza da nação e do “nacionalismo”. Populism vs. Constitutionalism? Os níveis mais adiantados de industrialização são assim Hegemonia é a operação de assumir significado universal por meio de particularidades (LACLAU, 2018: 120). A relação entre os grupos de interesse da sociedade civil e o estado é dentre outras coisas. fechamento dos canais de acesso ao governo. Qualidade do que ou de quem é autoritário. 2. formadas, fundamentalmente, pelas frações oligopolistas e transnacionalizadas da São Paulo: Global Editora, 2012. German Law Journal, v. 20, n. 3, p. 296-313, 2019. Restringe ou exclui por completo a participação popular (governados), desse modo qualquer grupo que questionar as decisões ou comportamentos é considerado oposição e é reprimido. O ato de punir alguém já demonstra a existência de uma forte relação de poder. Em caso positivo, seria constitucionalismo popular; em caso negativo, constitucionalismo populista. Para o professor Pedro Puntoni, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), as ditaduras são “sistemas políticos que usurparam a soberania popular”, ou seja, são formas de governo que utilizam a repressão e o controle da informação para se manterem no poder. proximidade da coação e da dominação econômica justapõe dois atores sociais – Autoritarismo é a forma como algumas pessoas agem, abusando de sua legítima autoridade no exercício de um poder que excede seus deveres. Uma questão-chave, portanto, surge, isto é, qual é a diferença de interpretação ou entendimento, se se diz que o constitucionalismo moderno e o populismo estão fundamentados na soberania popular? 2020. Precisamos recriar nossas teorias políticas e constitucionais de forma mais inventiva e ousada. Analisar os principais pontos desse tipo de Estado serve para identificarmos como Tanto que em algumas teorias nem ao menos se fala de povo, mas de massas. Segundo Landau, as mudanças constitucionais servem à três funções: desconstruir o regime político existente, crítica ideológica que promete superar falhas na ordem constitucional anterior, e consolidação do poder no mãos da liderança populista. Contrário à democracia, este conceito pode também estar presente no seio de um. Os autores acima referenciados tratam de perspectivas diferentes, mas tem em comum o estabelecimento de que o aspecto constitutivo do populismo seria a relação conflitiva de povo com as elites. No Brasil o termo populismo tem sido usado para explicar a política nacional entre 1930 e 1964, e especialmente como forma de responder à questão sobre o porquê de os trabalhadores terem apoiado Vargas durante o Estado Novo, e, entre 1945 e 1964 votado no PTB. CÂMARA, Heloísa Fernandes. Autocratic Legalism. Exemplo dessa linha de interpretação é o livro “Engenheiros do Caos” de Giuliano Da Empoli: “Juntos, esses engenheiros do caos estão em vias de reinventar uma propaganda adaptada à era dos selfies e das redes sociais, e, como consequência, transformar a própria natureza do jogo democrático. Em segundo lugar, a revisão judicial é deferencial se os tribunais geralmente se desviam do ponto de vista dos poderes eleitos, como na Constituição escandinava sistemas, ou são mesmo constitucionalmente obrigados a fazê-lo, como na Suécia e na Finlândia. Populist and its Enemies. Constituição semântica é aquela cujo texto não tem qualquer pretensão de normatividade, servindo para esconder situações de desrespeito constitucional. “Só é possível existir imprensa dentro de uma democracia, em uma ditadura existe apenas a resistência”. É imperativo separar os temas: um é o estudo dos novos autoritarismos e sua influência no direito constitucional. Um ponto em comum foi o uso do populismo como chave explicativa da modernização operada na Revolução de 1930, e com as formas de inclusão do povo – ou para alguns, massas6 Na elaboração de teorias explicativas do processo, o conceito de populismo tem sido largamente invocado. Em geral, elas surgem em momentos de crises socioeconômicas, quando a população se sente insegura e opta por respostas rápidas, que podem ir contra valores da democracia, mesmo que elas se mostrem ineficientes. Neste trabalho sigo o roteiro exposto, com exceção da última parte por considerar que não é necessário um novo conceito, mas o uso teórico e político coerente de populismo. A resposta está no fato de que, após a supressão das Journal of Democracy 37, 2015., o qual se pauta em três elementos: “o uso, abuso e não uso do direito em benefício do poder executivo”. Você pode editar as configurações de cookies no seu navegador. BLOKKER, Paul. adiantados da América Latina, àquele período, apresenta um desafio analítico . Fachinformationsdienst für internationale und interdisziplinäre Rechtsforschung Staatsbibliothek zu Berlin-Preußischer Kulturbesitz, 2017., s/p, grifos meus). necessidades. Acesso em 04 abr. Neste sentido, a ditadura caça alguns direitos, como habeas corpus, organização sindical, direito de expressão e liberdade de imprensa. Geografia País do Sudoeste da Europa. Para ele, os populistas encaram o conflito não apenas como discordância sobre política, mas personalizam e moralizam os conflitos, para eles os outros são corruptos e trabalham contra o povo (MÜLLER, 2017, s/p). Como escreve Rosanvallon: “Execra-se o populismo enquanto que se exalta o princípio da soberania do povo. sociedade civil e busca urgentemente o capital transnacional como requisito para O autoritarismo como categoria política A noção de autoritarismo nasceu por volta do século XX, à luz da análise dos regimes políticos no contexto da primeira pós-guerra mundial. Para Laclau há duas precondições do populismo: 1 – formação de fronteira antagonista interna que separa povo e poder, 2 – articulação equivalente das demandas, que possibilitam o surgimento do “povo”. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. Que a urgência do primeiro não afaste a relevância permanente do segundo. aos setores médios e à porção fraca e nacional da burguesia. Sua guinada autoritária depois de retornar ao poder em 2010 foi uma genuína surpresa” (. Na área política, é uma política de mediação dos conflitos entres as classes dominantes e resposta ao processo de incorporação das classes populares ao mundo político. “A grande tônica do regime é sempre o discurso do inimigo comum, ele constitui uma narrativa sobre si próprio, de combate à aquele que vai corromper a nação e do qual deve se ter distância”, aponta Mayra. BERLIN, Isaiah. Em outras palavras, sua principal base foi a grande burguesia. A vantagem do uso de legalismo autoritário é demonstrar que independente qual seja o discurso proferido sobre o motivo, o modus operandi é feito de forma a fragilizar os mecanismos de freios e contrapesos e constituir um governo autoritário. Em sua teoria é “central a noção de discurso: não há estruturas fixas que estabeleçam de forma definitiva a significação, mas apenas estruturações e reestruturações discursivas. Em exposição provocativa Gerardo Aboy Carlés diz que os trabalhos sobre populismos enfrentam uma estrutura rígida e pré-determinada na qual se assinala a ambiguidade do termo, crítica dos usos e contextualizações e se estabelece uma definição própria (, BERLIN, Isaiah. The populist zeitgeist. e do sentido de nação. classes subordinada às frações superiores de uma burguesia altamente oligopolista 13 O autoritarismo é um regime político que abusa de sua autoridade e se impõe ao poder sem um consenso por parte do povo . Um regime … 1. Em texto anterior (2018) Halmai esclarece que seus argumentos contra a compatibilidade entre constitucionalismo e populismo aplicam-se ao constitucionalismo populista do Leste Europeu, e não necessariamente se aplicam à outras partes da Europa, América Latina ou Estados Unidos, onde o populismo tem característica diferente na relação com o constitucionalismo (HALMAI, 2018: 224). Segundo os trabalhos do filósofo argentino Enrique Dussel (1934), o autoritarismo supõe que o ator político que está no comando assume sua própria subjetividade como fonte de poder político e sede de soberania, razão pela qual a comunidade política é reduzida a uma condição servil, sendo destituída de sua capacidade de decisão. apropriado como aquele inspirado por uma visão introvertida e exclusivista da Ainda que nos fenômenos atuais haja tanto afrontas à democracia no sentido de pertencimento de determinados grupos, quanto às instituições, as quais não poderiam afrontar o majoritarianismo, ambas as tradições não se confundem. Descubra a diferen�a entre autorit�ria e outras palavras. Blokker 2017BLOKKER, Paul. democrática e a um aumento da desigualdade (COLLIER, 1982, p. 28). termo burocrático. Blog do Sociofilo, 2018. Populist constitutionalism. Em formas autoritárias de dominação, há uma intensificação em termos de produção de discurso com essas relações”, diz o professor Marcos Alvarez. Acerca da normalização econômica, podemos dizer que ainda é um principio forte, já do BA. Para outra linha populismo é inerentemente antipluralista, contra controles, em suma, autoritário. A (C) Todos os camponeses eram a favor da Revolução socialista. Poderíamos considerar que o populismo nas políticas autoritárias tem justamente o sentido de essencializar o povo, identificando-o a um grupo fechado, definido por identidades pré-concebidas, como a nacionalidade.
O Que Vestir Na Jordânia Em Outubro,
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