As medidas beneficiam as construtoras de baixa renda e interessados na compra de […], Hoje é o Dia Mundial do Chocolate e o doce registrou alta na produção em relação ao primeiro trimestre deste ano. A mudança […], Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Agora, o texto segue para análise da Câmara. Na primeira aparição, o papagaio mostrava a cultura local do país para […], A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos em um cachorro. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. A principal pesquisa dos brasileiros neste ano foram as eleições […], A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação de uma dose de reforço da Pfizer contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. O sorteio aconteceu ontem (15) e o prêmio ficou acumulado para R$ 60 milhões. Isso representa 136.022.192 pessoas em 47.740.071 domicílios de todo o Brasil. Até o final do ano, […], Em julho, o grupo de pessoas ocupadas, com ou sem registo na carteira, subiu 7,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. You also have the option to opt-out of these cookies. O recomendável é […], A Caixa paga hoje (30) a repescagem do auxílio taxista para os cadastrados pelas Prefeituras no período entre os dias 5 e 15 de agosto. Também […], O Ministério da Saúde ampliou a testagem para a varíola dos macacos para todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do Brasil. 27 out 2022. Web539 do CPC, identificando consignante, consignatário e oferecendo os direitos devidos ao ex-empregado: saldo salarial de 10 dias, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias para saque do FGTS (ou o TRCT), indenização de 40% sobre o FGTS (ou a juntada do comprovante do depósito da … Klara Castanho […], O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (27) o nome de Caio Paes de Andrade como novo presidente da companhia. O brasileiro Beto Carreiro, de Santa Catarina, só perdeu para um parque da Espanha e outro da […], O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi preso em Santos nesta quarta-feira, vai passar por uma audiência de custódia amanhã (23). WebO governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. [nota 1] Em 2017, o desemprego … Antes, os planos de […], A partir de hoje (30), eleitores de todo o Brasil já podem consultar pela internet em qual seção devem se apresentar para votar nas eleições de 2022. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. Com a redução de 5,3%, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 quilos passa a equivaler R$ 46,59. Os casos são investigados com suspeita de contaminação. De acordo com o levantamento, os brancos ganham 75,7% […], As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que precisam atualizar os dados têm até esta sexta-feira (11) para fazer este processo. O número representa cerca de 100 milhões […], Começa a valer hoje (23) o novo valor do gás de cozinha para as distribuidoras. O Santos enfrenta o Ceará hoje, às 16h30, na Arena Castelão. O objetivo é […], A parcela de dezembro do Auxílio Brasil e a parcela do Vale-Gás do governo federal serão depositadas a partir desta segunda-feira (12) para quem tem direito aos benefícios. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica. O objetivo é para sensibilizar as […], O Brasil ficou entre os 50 melhores destinos do mundo deste ano, segundo a revista norte-americana Times Out. O próximo concurso será realizado amanhã (15), às 20h, e as […], O aplicativo E-Título, da Justiça Eleitoral, vai passar por uma manutenção programada a partir das 23h de amanhã (15) até às 9h desta sexta-feira. Desde 16 de agosto, início das […], Segundo decisão publicada hoje (06) no Diário Oficial da União, a venda de Iphones sem o carregador de bateria está proibida em todo o Brasil. PREÂMBULO. A nova […], A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. O caso aconteceu em Uberlândia, em Minas Gerais, por um homem […], O Brasil abriu mais de 277.944 vagas formais de trabalho no mês de junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O objetivo é para conter os impactos gerados pelos […], O ministro Alexandre de Moraes tomou posse ontem (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises, Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença, link para Copiar para área de transferência, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Programa de Educação Previdenciária – PEP, PDP - Plano de Desenvolvimento de Pessoas, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Objetivos, metas, indicadores e resultados, Repasses e transferências de recursos financeiros, Remuneração recebida por ocupante de cargo, aposentados e pensionistas, Contato da autoridade de monitoramento LAI e SIC, Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual, Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio, Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, Diretoria de Orçamento Finanças e Logística - DIROFL, Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV, Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, Coordenação Geral de Planejamento e Gestão, Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN, Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados | CGAIS, Coordenação-Geral de Sistemas e Automação | CGAUT, Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários - CGPGSP, Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos - CGRD, Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão | CGREC, Superintendência Regional – Norte/Centro-Oeste, Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão, Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), Acordos de Cooperação Técnica - ACT's - NACIONAIS, Encontre um ACT para Requerimentos - POR ESTADO, Acordo Internacional - Atualizar Dados Cadastrais ou Bancários, Acordo Internacional - Atualização de Atestado de Vida, Acordo Internacional - Atualização de Dados do Imposto de Renda, Acordo Internacional - Aposentadoria por Idade Rural, Acordo Internacional - Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Acordo Internacional - Benefício Exclusivo do País Acordante, Acordo Internacional - Certificado de Deslocamento Temporário Inicial, Acordo Internacional - Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário, Acordo Internacional - Histórico de Seguro em País Acordante, Acordo Internacional - Pensão por Morte Rural, Acordo Internacional - Pensão por Morte Urbana, Acordo Internacional - Retificação de Deslocamento Temporário, Acordo Internacional - Reativação de Benefício, Acordo Internacional - Regularização de Pagamentos em Atraso, Acordo Internacional - Salário-Maternidade, Acordo Internacional - Transferência de Benefício em Manutenção, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, Aposentadoria especial por tempo de contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição do professor, Solicitar 25% de acréscimo na aposentadoria por invalidez, Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante, Valor limite para direito ao Auxílio-reclusão, Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC), Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso, Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho, Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho, Consulta benefícios previdenciários do empregado (exclusivo para empresas), Pensão especial da síndrome da Talidomida, Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Valor limite para direito ao salário-família, Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família, Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA), Solicitar reemissão de Parcelas - Seguro Defeso, Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário, Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia, Declaração de Benefício - Consta/Nada Consta, Exclusão de Desconto de Mensalidade Associativa em Benefício Previdenciário, Prova de vida e renovação da senha bancária, Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido, Solicitar Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. O benefício da décima terceira parcela foi aprovado em 13 de julho de 1962, pelo então presidente João Goulart. A exceção é em caso de “flagrante delito” ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Segundo os Bombeiros, 30 pessoas continuam desaparecidas desde segunda-feira (28), quando aconteceu o desastre. Uma das jornalistas mais respeitadas do país, Carla Vilhena bateu um papo […], A polêmica dessa semana foi envolvendo o influenciador de futebol mais seguido do Instagram. O restante do número da empresa irá aparecer em seguida. INSS: agências fecham amanhã (28) em todo o país. A fabricação é do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, que permite a […], O mês de agosto teve saldo positivo no número de contratações segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As apostas podem ser feitas até às […], A nova Carteira Nacional de Identidade começa emissão na semana que vem no Rio Grande do Sul. A decisão de ofertar o […], Após o Parlamento Europeu (PE) determinar a padronização dos carregadores de celular, a Apple anunciou que irá trocas as entradas pelas mesmas dos aparelhos Android. A consulta fica disponível pelo site ou […], A atriz Claudia Jimenez morreu na manhã deste sábado (20), no Rio de Janeiro, aos 63 anos de idade. Segundo a Serasa, o objetivo do programa é frear […], Hoje é o Dia Mundial da Superdotação e o Brasil tem mais de duas mil pessoas superinteligentes atualmente. O INSS oferece atualmente mais de 100 serviços ao cidadão, todos já disponíveis nos canais remotos. Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e […], O Ministério da Saúde estendeu novamente o prazo da Campanha Nacional de Vacinação, que tem como foco a paralisia infantil. 539 do CPC, identificando consignante, consignatário e oferecendo os direitos devidos ao ex-empregado: saldo salarial de 10 dias, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias para saque do FGTS (ou o TRCT), indenização de 40% sobre o FGTS (ou a juntada do comprovante do depósito da indenização de 40%), entrega … A medida enfrentou fortes críticas […], A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. O novo valor mínimo do benefício, de R$ 600, começa a ser pago a partir do dia 9 […], Neste sábado (23) tem sorteio da Mega Sena. – atualizar o tipo de tributação de IR para “exterior” quando há a saída definitiva do(a) segurado(a) do país. Segundo as próximas projeções, o mundo deve ultrapassar 9 bilhões de habitantes em meados de 2050. A Convenção também recomenda que a tramitação judicial de tais pedidos se faça com extrema rapidez e em caráter de urgência, de modo a causar o menor prejuízo possível ao bem-estar da criança. A infecção aconteceu em Juiz de Fora, MG, sendo o […], Termina hoje (24) o prazo aos estudantes pré-aprovados na chamada regular do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre para comprovarem os dados informados no momento da inscrição. A […], O Brasileirão continua com a 35° rodada neste feriado de Finados (02). O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. Hoje, também inicia a multivacinação para jovens menores de 15 anos. Campanhas de divulgação sobre a cobrança poderão ser feitas para tirar dúvidas dos consumidores, além de informar valores e datas do pagamento. Ficou alguma dúvida? O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. Quem estava como interino era Fernando Borges. Os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, no dia […], A Petrobras anunciou hoje (15) uma nova redução nos preços da gasolina vendidos para os distribuidores. A plataforma está preparando um recurso no qual usuários poderão deixar as conversas sem que os demais membros saibam. Em um “momento […], Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal. – Realizar a desistência/cancelamento de um benefício; – Encerrar (cessar) o benefício, em virtude do óbito do titular; e. – Cessar a cota/benefícios de pensão por morte ou auxílio-reclusão. A celebração da Independência do Brasil, o feriado da Nossa Senhora Aparecida e o […], O Brasil abriu mais de 278 mil vagas de emprego em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. WebRecorda-se que o estrangeiro que permanecer na Índia após a expiração de seu visto, ou nos casos em que o estrangeiro não obedecer às determinações específicas (como, por exemplo, a exigência de saída a cada 90 dias para vistos de turista de longo prazo ou a proibição de troca de empregador nos casos de visto de trabalho), será necessário obter … A nova etiqueta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem que vir […], Em anúncio feito ontem (30) pela FIFA, uma nova tecnologia vai ser usada na Copa do Mundo deste ano. WebArt. Segundo as autoridades, o homem seria Fernando Montiel, brasileiro de […], Há dois anos era lançada a nota de duzentos reais com a imagem do lobo-guará estampada. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Pela vigésima quarta rodada, o Goiás joga às 16h30 contra o Atlético Goianiense. Entre as medidas está a possibilidade de teletrabalho, antecipação de […], O Dia dos Pais deve movimentar mais de R$ 24 milhões no comércio, segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Essa é a maior retirada líquida, […], No mês passado, o custo das cestas básicas caiu em 16 capitais brasileiras, segundo um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioêconomicos. As manifestações começaram na noite do último domingo (30), após o resultado das eleições presidenciais. Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido – emitir eventuais valores não recebidos pelo beneficiário; e – reativar o benefício com status suspenso ou cessado quando cabível. […], O décimo 13º tem potencial para injetar na economia brasileira a marca de quase R$ 250 milhões neste ano, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) […], A partir desta quarta-feira (16), já é possível fazer as apostas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro. Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido – emitir eventuais valores não recebidos pelo beneficiário; e – reativar o benefício com status suspenso ou cessado quando cabível. O Conselho Nacional de Trânsito emitiu novas regras para as sinalizações, com prazo de cinco anos para a substituição […], Os eleitores já podem denunciar crimes eleitorais por meio do telefone 191. A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (07) o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. O órgão será enviado de Portugal na noite […], O Ministério da Saúde confirmou na manhã de hoje (29) a primeira morte por varíola dos macacos no Brasil. Em seu primeiro discurso empossado, o ministro […], Curitiba, Goiânia e Salvador começam hoje a operar com 5G. A porcentagem de desemprego em mulheres é quase 60% maior do que para homens. Agora, a faixa etária de 5 a 11 anos e de 12 a 17 anos terão incluídas a terceira dose. Segundo o calendário eleitoral, acaba […], As distribuidoras de energia elétrica anunciaram medidas para prevenir eventuais problemas durante o segundo turno das eleições, no dia 30. A divulgação foi feita hoje (28) pelo […], Pela segunda vez, a Petrobras anunciou novos valores da gasolina para os distribuidores. O novo piso salarial havia definido R$ 4.750 reais para a categoria, além de cerca […], Foi sancionada hoje (05) a lei que libera a laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge. 29, Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário, Transferir Benefício para Outra Agência da Previdência Social, Cálculo da Guia da Previdência Social – GPS, Comprovante para passagem gratuita do idoso, Declaração de regularidade da situação do contribuinte individual - DRSCI, Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Para a próxima edição da Copa do Mundo, em 2026, a Fifa planeja modificar a fase de grupos nas partidas que terminarem empatadas. Traduzido do inglês, significa ‘abraço’. Chamado Paxlovid, o remédio consiste em antivirais que atuam […], A segunda e última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi aplicada no domingo passado (20) para mais de 2,5 milhões de candidatos. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A décima […], A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a conta de luz vai continuar sem cobrança adicional em agosto. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A Rede de Rádios que mais cresce no Brasil. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. WebDispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - … [1] [2] Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura.Em 22 de abril de 1500, Pedro … O texto busca viabilizar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar […], A prisão especial para pessoas com curso superior está em julgamento que irá decidir o fim ou a continuidade da medida. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, […], O Tesouro Direto lança hoje o CadPag, uma fusão entre o cadastro simplificado e o novo método de pagamento via PIX. Atualmente, cerca de 108 milhões de cédulas nesse valor estão em circulação, o que […], A Petrobras anunciou novo reajuste nos preços da gasolina para as distribuidoras. Segundo a medida, a limitação é para as remunerações pagas ao emissor do […], Hoje é a vez dos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 receberem a parcela deste mês do Auxílio Brasil. [1] [2] Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura.Em 22 de abril de 1500, Pedro … – alterar código de pagamento que foi utilizado de maneira equivocada no recolhimento das contribuições. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. A medida vale para 2023. Trata-se da menor taxa desde o […], O ano que vem está recheado de datas para viajar devido aos feriados prolongados de 2023. Para ter direito ao benefício, os condutores ativos […], As ligações de cobrança serão identificadas com o código 0304. O prêmio está acumulado em 13 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas. […], O Senado Federal discute hoje (23) sobre o rol taxativo, ou seja, a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limita os tratamentos oferecidos pelos planos de saúde. O Estado […], A Justiça anulou o julgamento que condenou quatro réus, em dezembro do ano passado. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, que já começa a valer a partir de amanhã (08). WebA História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos 22 000 anos AP. Entre os destaques da PEC […], A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Combustíveis deve ser votada nessa quarta-feira (29) com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. WebNota LegisWeb: Ver Portaria DIRBEN/INSS Nº 990 DE 28/03/2022, que aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, complementar à esta Instrução Normativa.. Nota LegisWeb: Ver Portaria INSS/DIRBEN Nº 991 DE 28/03/2022, … O jovem conhecido como Luva de Pedreiro anunciou uma pausa nas gravações de vídeos, deixando os […], A cobrança adicional nas contas de luz não vai ser cobrada no mês que vem como estava previsto. Segundo o Ministério da Educação, mais de 40 mil vagas serão ofertadas na […], Esta semana será decisiva para as semifinais dos dois principais torneios internacionais de clubes de futebol da América do Sul. WebA crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 [1] [2] [3] crise político-econômica [4] ou a grande recessão brasileira, [5] [6] teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. Do total de convênios médicos […], O Tribunal Superior Eleitoral adicionou novos recursos no aplicativo e-Título. A estimativa é de que […], A partir dessa quarta-feira (06), Brasília será a primeira cidade brasileira a receber internet 5G. Sobre o primeiro turno, quem não compareceu as […], O bloqueio nas rodovias federais por caminhoneiros e manifestantes continua nesta segunda-feira (31) em pelo menos 12 estados do país. Todos os […], Hoje (29) inicia a Cerimônia de Assinatura Digital e a Lacração dos Sistemas Eleitorais. O feirão reúne bancos, […], Devido ao bloqueio de várias rodovia do país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou nesta terça-feira (01) que aplicou mais de R$ 5,5 milhões contra os manifestantes. A regra vale para as categorias […], Segundo um levantamento divulgado nesta terça-feira (05) pelo Sebrae, os MEIs e pequenos negócios são responsáveis por gerar renda de R$ 420 bilhões por ano. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de […], O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado das atividades de 180 empresas de telemarketing. O julgamento se refere às supostas irregularidades durante a […], O governo federal divulgou hoje algumas mudanças no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ou seja, […], A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu na tarde desta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. A partir desta quarta-feira (16), já é possível fazer as apostas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação de uma dose de reforço da Pfizer contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. A Convenção também recomenda que a tramitação judicial de tais pedidos se faça com extrema rapidez e em caráter de urgência, de modo a causar o menor prejuízo possível … Web539 do CPC, identificando consignante, consignatário e oferecendo os direitos devidos ao ex-empregado: saldo salarial de 10 dias, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias para saque do FGTS (ou o TRCT), indenização de 40% sobre o FGTS (ou a juntada do comprovante do depósito da … As novas funcionalidades permitem a realização de investimentos em […], Cerca de 40% da população a partir de 15 anos afirmaram achar ter muita chance ou chance média de serem roubadas na rua. • 5G no Brasil: Brasília é […], Goiás é o terceiro estado a começar a produzir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). [1] [2] Concluído o … A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica.
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