Ayant un caractère cumulatif et intersectoriel, la santé est le résultat d’un ensemble de déterminants sociaux (par exemple, l’éducation, le revenu, etc.) Na UE, os critérios a ter em conta para determinar o país responsável pela sua cobertura de segurança social e de saúde são o seu estatuto económico e o seu local de residência. 2.2.1 Evolução do Sistema de Saúde em Portugal – Pequena Resenha Histórica Resenha Histórica O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi estabelecido em Portugal pela Lei nº56/79, de 15 de … No entanto, os preços podem ser menores se tiver um seguro de saúde, em que paga um valor mensal, que cobre uma percentagem de tudo o que gastar em hospitais e clÃnicas particulares. 117Relativamente aos programas prioritários e aos resultados obtidos nos indicadores, sobretudo de produção e desempenho, verifica-se uma ligeira redução ou estagnação da evidência positiva verificada anteriormente. WebCuidados de Saúde Pública de Classe Mundial e Acessível. Já o ADM contava, no final do ano passado, com 115 085 beneficiários, dos quais 58 967 titulares e 56 118 … Os utentes que recorrem a esta linha antes de se deslocarem aos serviços de urgência dos hospitais, têm prioridade aquando da chegada aos mesmos. 1-156. É gerido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), o qual depende do Ministério da Saúde. Nesta entrevista, o médico de família e coordenador de Relações Internacionais da Associação Nacional de Unidades de Saúde da Família de Portugal, Henrique Botelho, comenta … Quadro 1 Evolução das USF a nível nacional. Os óbitos por perturbações mentais atingiram cerca de 2,1% da mortalidade no país. 14O XIX Governo Constitucional assegurou a continuidade de: (i) um SNS universal e tendencialmente gratuito; (ii) o processo de concessão da gestão de hospitais ao setor privado; (iii) a livre escolha de médico de família reconhecida na lei que criou as USF. Eurobarometer (2012), disponível em: http://ec.europa.eu/COMMFrontOffice/PublicOpinion/. Informações sobre Unidades de Pronto Atendimento e demais estabelecimentos de saúde em funcionamento podem ser encontradas aqui. Há vários subsistemas públicos e privados de saúde, criados no âmbito de ministérios, bancos, seguradoras e outras instituições, para prestação de cuidados de saúde aos seus trabalhadores ou associados. Mas, como a saúde pública é verdadeiramente de qualidade, o número de pessoas que contratam um plano privado não é tão grande quanto costuma ser no Brasil, por exemplo. Depois de lhe ser devolvida uma cópia, tem de se dirigir ao centro de saúde que lhe for indicado e pedir o número de utente, se estiver a residir no paÃs, ou, se estiver apenas de passagem por Portugal, para poder ter acesso ao SNS. Tal situação não se verificou, constatando-se uma evolução de quase 1% em dois anos (DGS, 2013a). Existem três tipos de prestadores de cuidados de saúde em Portugal: O Serviço Nacional de Saúde garante o acesso aos cuidados de saúde a todos os residentes legais de Portugal, quer sejam expatriados recém-chegados ou tenham nascido aqui. A mortalidade associada às doenças respiratórias afeta sobretudo a população mais idosa, não sendo uma causa de morte prematura (DGS, 2013g, 2014g). 2021. 43Em 2012, 17% das receitas dos jogos sociais foram para a DGS com vista ao financiamento destes programas, com a seguinte distribuição: (i) 8% para a área do VIH/SIDA; (ii) 3,5% para a área da saúde mental; (iii) 0,8% para a área das doenças oncológicas; (iv) 0,7% para a área das doenças cérebro-cardiovasculares; e (v) 4% para outros programas a desenvolver no âmbito da prossecução dos objetivos do PNS (Portaria n.º 7/2012, de 3 de janeiro). 82A mortalidade diretamente decorrente de doenças mentais não é quantitativamente expressiva, nem em termos relativos (o peso das doenças mentais na mortalidade total é o penúltimo nas causas de morte associadas às patologias mais relevantes, em percentagem, dos programas prioritários de saúde), nem em termos absolutos (cerca de 10/100.000 habitantes, em 2012, na principal causa de mortalidade — lesões autoprovocadas intencionalmente/ suicídio). Independentemente destas associações, verifica-se que a infeção hospitalar tem vindo a crescer gradualmente necessitando de uma resposta efetiva (percentagem de óbitos associados ao CIRA em 2007: 25,52%; em 2011: 24,30%) (DGS, 2013i, 2014i). Portugal foi identificado como um centro de competência nas atividades ligadas à saúde, com o potencial de se tornar num polo de excelência de vocação internacional. A Saúde em Portugal caracteriza-se pela existência de um sistema de cuidados de saúde de elevada qualidade (classificado como o 9.º melhor da Europa e 12.º melhor do Mundo)[1], permitindo ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde. 123Pela natureza cumulativa e intersetorial da saúde, os indicadores de saúde podem não refletir imediatamente o impacto da crise e das medidas de austeridade na vida das famílias portuguesas, sendo esse impacto, em alguns determinantes de saúde, visível apenas a médio e longo prazo, por exemplo no consumo de tabaco, na obesidade, no diagnóstico precoce e de controlo da diabetes, etc. (2007), Relatório Final da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, Lisboa, Ministério da Saúde. Do total de unidades, 30% estão nos concelhos de Lisboa (34), Porto (21) e Coimbra (13). Em Portugal não poderia ser diferente e, assim, o país dispõe de uma excelente infra-estrutura no sistema público de saúde, assim como no privado. O interessante é que há um sistema totalmente digitalizado onde é armazenado o histórico do paciente, facilitando muito os atendimentos e organizando as informações. Destes apenas a Irlanda apresenta um valor mais elevado: 23,1%. O sistema de saúde aqui é concebido para ser acessível e acessível a todos. As funções de autoridades de saúde são exercidas por médicos da carreira de saúde pública. O primeiro tipo, agrupa tanto hospitais como centros de saúde, integrando a prestação de cuidados de saúde primários e diferenciados e assemelhando-se portanto às unidades locais de saúde do SNS. A Saúde Pública da Era do Conhecimento – Livro de Homenagem a Constantino Sakellarides, Lisboa, Gradiva. WebForam criados como forma de compensar os baixos salários da função pública. PDF | On Jan 1, 2009, Paulino Artur Ferreira de Sousa published O sistema de saúde em Portugal: realizações e desafios | Find, read and cite all the research you need on … 110Os dados indicam que a taxa de prevalência de infeção hospitalar em Portugal é mais elevada do que a média europeia e mais alta do que expectável (10,5% na população global; na União Europeia 6,1% (DGS, 2013i, 2014i). Uma consulta de medicina geral e familiar, por exemplo, custa â¬4.50. Sistema de saúde português : organização e planeamento | Estudo Geral Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/44212 Files in This Item: Show full item … Em geral, os países da União Europeia contam com sistemas de saúde modernos, organizados e eficientes. 121As oscilações dos indicadores relacionados com a mortalidade infantil, a saúde mental, a alimentação (obesidade), o tabagismo, a diabetes podem indicar características sociais e económicas desvantajosas, sendo os grupos socialmente desfavorecidos mais vulneráveis a estas patologias e aos diferentes fatores de risco. Tendo uma natureza cumulativa e intersetorial, a saúde resulta de um conjunto de determinantes sociais (por exemplo, educação, rendimento, etc.) Os subsistemas privados de saúde caracterizam-se por serem de base ocupacional. Este texto é disponibilizado nos termos da licença. O próprio PNS também é financiado por esta verba. Neste sentido, apenas no futuro conseguiremos analisar com detalhe o impacto do ME e desta crise na saúde dos portugueses. em DGS, 2014g) indicam que esse excesso de mortalidade ocorreu sobretudo nos meses de janeiro, fevereiro e março, tendo coincidido com o pico de atividade gripal. Esta evolução foi particularmente acelerada de 2011 para 2012. e à falta de adesão dos doentes à terapêutica (menor rendimento disponível para a compra da medicação) (SPD, 2013). Globalmente, Portugal apresenta elevada taxa de resistência bacteriana aos antimicrobianos, conforme expresso nos dados de vigilância epidemiológica do European Antimicrobial Resistance Surveillance Network (EARS-Net), tendo sido em 2013 o país europeu com a taxa mais elevada (Portugal: 45,3%; União Europeia: 35,8%) (DGS, 2013i, 2014i). O segundo tipo congrega apenas centros de saúde, prestando apenas cuidados de saúde primários e assemelhando-se aos agrupamentos de centros de saúde do SNS. 27Recorrendo ao global burden disease (GBD), ferramenta epidemiológica que tem como objetivo último apoiar as tomadas de decisão sobre estratégias e políticas na área da saúde, verifica-se que as causas de doença associadas aos programas prioritários relativos ao tabaco, alimentação saudável e controlo de infeções e resistência aos antimicrobianos não têm uma relação direta com as estimativas da carga global de doença, segundo o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME). O Relatório Mundial de Saúde de 2019 da Organização Mundial da Saúde atribuiu o sistema de saúde português em 12º lugar em seu ranking. WebVeja nossos estudos de caso mais recentes para todas as nossas soluções de aplicativos. A ASAE constitui um órgão de polícia criminal, sendo a autoridade administrativa especializada na fiscalização económica e segurança alimentar. Sistema Nacional de Saúde (SNS) A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979 veio marcar o início de um sistema nacional de saúde português que tem por função principal assegurar o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de forma universal, compreensiva e equitativa. Essa é sem dúvida uma grande oportunidade para que os brasileiros possam usar o sistema público de saúde em igual condições que os portugueses. 1.4. 96O cancro da bexiga apresenta uma alta taxa de mortalidade tanto em Lisboa e Vale do Tejo como no Algarve. à ali que são feitas as consultas de rotina, de enfermagem, de planeamento familiar, bem como a administração de todas as vacinas incluÃdas no Programa Nacional de Vacinação. Existem tanto subsistemas públicos como privados, sendo os primeiros responsáveis pelos cuidados de saúde aos empregados públicos e os segundos aos membros de organizações privadas. Os serviços de saúde aqui são … A seguir vamos explicar com mais detalhes sobre como funciona tanto o sistema público de saúde, como o privado, para que você entenda as diferenças e vantagens de ambos. O SNS abrange a população de Portugal continental, compreende toda a gama de cuidados de saúde primários e diferenciados e é um direito para todos. Além disso, as desigualdades nos resultados de saúde poderão espelhar desigualdades regionais em termos de riqueza e de condições socioeconómicas das suas populações, o que poderá justificar a necessidade de políticas integradas, nomeadamente de combate à pobreza. à assegurado pelo Estado através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é o que atende a maior parte da população no paÃs. Isso significa que a confederação, os cantões e os diversos municípios assumem parte das responsabilidades no sistema de saúde. Este aspeto poderá estar associado a maiores dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, sobretudo das comunidades vulneráveis especificamente migrantes (DGS, 2014b). Introdução . Optou-se por selecionar apenas alguns indicadores que ilustrassem os resultados em saúde e de desempenho do sistema em cada programa. A SNS24 é um serviço de informação, disponível todos os dias, 24 horas por dia e acessível via telefone (número 808 24 24 24) ou via internet (endereço www.saude24.pt). Subscreva a nossa newsletter e não perca as últimas notícias e ofertas! Cada USI congrega todos os estabelecimentos públicos de saúde existentes na respetiva ilha. DGS — Direção-Geral da Saúde (2014a), Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal, 2009-2013, Lisboa, DGS. Pode encontrá-los em qualquer grande centro urbano. Alguns subsistemas dispõem dos seus próprios estabelecimentos de saúde, onde os seus beneficiários podem usufruir diretamente dos serviços aà prestados â tais como o Hospital das Forças Armadas, o Hospital SAMS e a rede de clÃnicas SAMS. WHO-Europe — World Health Organization (2013), Health 2020. Pago uma … Pierson, Paul (1995), Dismantling the Welfare State? State of the Discipline, Nova Iorque, W. W. Norton, pp. WebEspanha e Portugal possuem sistemas nacionais que se caracterizam por uma abrangência universal, organização descentralizada de base territorial e financiamento por fontes fiscais, sendo a existência de seguros privados residual. No sistema público de saúde, o utente precisaria esperar a consulta com o médico de família e este encaminharia para o especialista, se houvesse necessidade. 57Em termos de produção hospitalar, verifica-se que o número de utentes saídos nos hospitais do SNS em que a diabetes se assumiu como diagnóstico principal apresenta um crescimento de mais 40% de internamentos nos últimos cinco anos. Publicados em 2010, o perfil profissional e o referencial de formação de técnico auxiliar de saúde introduziram mudanças ainda por … Existem em Portugal diversas redes de seguros de saúde, sendo as maiores a Multicare (parte do grupo Fidelidade Seguros), a AdvanceCare (empresa comum de várias companhias de seguros) e a Medis (parte do grupo BCP). [2], Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada 1000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Da Ideologia ao Desempenho, Coimbra, Edições Almedina (2.ª edição). Dividindo a população residente, daria 46 mil pessoas por cada um. O investimento e o compromisso político na sua implementação contrastaram negativamente com o elevado investimento na sua elaboração. Este acordo estabeleceu um conjunto de medidas de política económica das quais dependia a atribuição de ajuda externa a Portugal. A Lei de Bases da Saúde de 1990 e o Estatuto do serviço Nacional de Saúde de 1993 permitiram a devolução da administração dos hospitais às instituições privadas de solidariedade social, tendo essa devolução já sido efetivada em alguns casos. WebA instalação de sistemas Nordson aumenta a receita do fabricante de latas e diminui o uso de material. É pesquisadora de Direito Internacional e trabalha com Direito Comparado, Imigração e Nacionalidade. Porém pode discutir-se se estas medidas devem continuar a ser implementadas através de programas verticais, tal como estão desenhados, ou se devem ser absorvidas e integradas pelos profissionais enquanto ações e rotinas do seu quotidiano. Em Portugal a criação do Sistema Nacional de Saúde – SNS, regulamentada pelo Decreto Lei nº 56 de 26 de agosto 1979, permitiu novos modelos de acesso à saúde pela população. O SNS oferece uma cobertura universal. Tudo isto é coberto pelo sistema de saúde pública. Assim que o tiver, poderá também aceder ao portal online do sistema de saúde que lhe permite ver informações sobre diferentes serviços e locais e marcar consultas online. Estes resultados levaram a que Portugal fosse aconselhado pelo International Narcotic Board a desenvolver uma análise sobre a prescrição e utilização destes fármacos (DGS, 2014e). Portanto, está a pensar em mudar-se para Portugal, e não está sozinho. Salientando-se: o decréscimo do número de seringas trocadas, parcialmente explicado pela integração faseada deste programa nos CSP; o acréscimo no número de preservativos distribuídos gratuitamente; a tendência de diminuição do número de testes realizados nos centros de apoio e deteção, a qual pode ser explicada pelo reforço da realização do diagnóstico precoce noutras estruturas, nomeadamente da comunidade. Note-se que, embora estes acordos possam cobrir quaisquer serviços de saúde clinicamente necessários nos países participantes, não são seguros de viagem. 5Nos últimos 40 anos tem existido uma certa continuidade nas políticas de saúde, justificada, em primeiro lugar, pelo reforço, em 1971, da intervenção do estado nestas políticas e, em segundo lugar, pela orientação desse novo papel do estado no sentido de priorizar a promoção da saúde e a prevenção da doença. El presente artículo analiza brevemente el trayecto de la planificación estratégica en Portugal, así como algunos indicadores del estado de salud de la población, tratando de identificar y entender los cambios que se han producido en los últimos años. É um sistema concebido para fornecer cuidados de saúde baratos e fiáveis a todas as pessoas do país, quer tenham acabado de se mudar para cá, quer tenham crescido nas ruas de paralelepípedos do Porto. Este documento deve ser entregue no, Centro Distrital de Segurança Social (CDSS). ): é um sistema, automatizado ou manual, que inclua pessoas, máquinas, e/ou métodos organizados … O Estado apenas mantinha a administração direta de alguns hospitais, sobretudo localizados em Lisboa, Coimbra e Porto. à assegurado por grandes grupos privados, que podem ter hospitais, clÃnicas ou ambos. Vamos contar para você qual é a vantagem que todos brasileiros têm para usar o sistema de saúde no país. Este aspeto poderá estar associado a uma alimentação mais deficitária, nomeadamente à ingestão de produtos de qualidade inferior e altamente calóricos vendidos por vezes a preços mais baixos (DGS, 2014d). Este aspeto tem levado à adoção de medidas preventivas e de proteção da saúde baseadas na prova científica, custo-efetivas, continuadas e universais (DGS, 2013c, 2014c). Como funciona o sistema de saúde pública em Portugal? Este documento estabeleceu um conjunto de recomendações, onde se inclui a continuidade de medidas já iniciadas anteriormente, como é o caso das unidades de saúde familiar, da atualização e aumento das taxas moderadoras, da empresarialização de hospitais de pequena e média dimensão em centros hospitalares de gestão integrada ou mesmo única, a prossecução da política de medicamentos genéricos e de redução dos custos de distribuição dos medicamentos nas farmácias de venda ao público, a criação de tetos para as deduções fiscais dos gastos privados em saúde, bem como a reconversão da ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) numa entidade financiadora autossustentada. [2] O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política nacional de saúde, bem como pela gestão do SNS. O Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) constitui o serviço de emergência médica pré-hospitalar de Portugal continental. O centro de saúde geralmente abrange a área de um municÃpio; (ULS): incluem todos os centros de saúde e hospitais numa cidade ou região, num único estabelecimento integrado responsável pela prestação de cuidados de saúde primários e diferenciados; : prestam sobretudo cuidados de saúde diferenciados. da área de residência em Portugal. 1. Neste sentido, estas reflexões e a investigação em políticas públicas apresentam um caráter utilitário, produzindo informações que apoiem a tomada de decisão e contribuam para melhorar o desempenho do sistema de saúde. No entanto, a revisão constitucional de 1982 não alterou os princípios basilares do SNS. … Devido à sua qualidade e facilidade, cerca de 80% da população utiliza exclusivamente a sua cobertura de saúde pública, com os outros 20% a serem totalmente privados ou a complementarem os cuidados de saúde públicos com alguns serviços seleccionados. Aqui vamos contar para você como funciona o sistema de saúde em Portugal, tanto o público quanto o privado e quais são as informações que você precisa saber, se pretende morar no país ou mesmo se já reside e quer se informar com mais detalhes sobre o tema. 72Em 2010, estimou-se que a taxa de mortalidade atribuível ao consumo de tabaco tenha sido de 103,06/100.000 habitantes, 177,09/100.000 habitantes do sexo masculino e 33,61/100.000 habitantes do sexo feminino (IHME, 2013; DGS, 2014c). Este contexto, de grande abertura e de espírito de cooperação revelado pelos diferentes atores profissionais, corporativos e institucionais criou condições para a implementação de importantes … Voltar para Recursos e Suporte Organize. Esses cookies podem ser “temporários/de sessão” ou “persistentes”, sendo que os primeiros são automaticamente excluídos/removidos quando o utilizador encerra o browser ou a sessão … No caso das medidas de sustentabilidade e eficiência económico-financeira implementadas durante a vigência do ME urge continuar atento, analisando os impactos na saúde que serão visíveis apenas a médio e longo prazo. Segundo este mesmo estudo, o consumo de tabaco em Portugal foi responsável por 2348 mortes causadas por doenças respiratórias (19,9% do total de óbitos por estas causas), 4643 mortes por cancro (18,6% do total de óbitos por esta causa) e 3777 mortes causadas por doenças do aparelho cardiovascular (11,2% do total de óbitos por estas causas) (IHME, 2013; DGS, 2014c). Aqui está uma lista de alguns serviços que os hospitais públicos portugueses oferecem: Emergências Enfermagem Maternidade Cuidados pós-OP Programa … 1. Se residir legalmente em Portugal e tiver mais de 18 anos, também pode solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, e tem, por isso, acesso ao SNS. 2 O reinternamento consiste na readmissão de um mesmo utente num estabelecimento do SNS com internamento após ter tido um primeiro episódio de internamento registado nesse estabelecimento de saúde no mesmo ano. Os sistemas de saúde são complexos, envolvem agentes com objetivos distintos e implicam a tomada de decisão em contextos de informação geralmente assimétrica. Isto significa que é financiado pelas contribuições para a segurança social por residentes activos e impostos gerais, em vez de pagamentos directos. Esta parte é simples, qualquer pessoa que seja residente legal de Portugal tem acesso ao serviço nacional de saúde. Esta tendência regressiva da mortalidade infantil pode estar associada a um maior número de óbitos neonatais, ou seja, óbitos associados ao aumento do número de bebés prematuros. No entanto, os preços podem ser menores se tiver um. Considera-se que, entre outros possíveis aspetos, estes resultados podem derivar da adoção de estratégias organizativas de prestação de cuidados designadas “vias verdes” (“via verde do acidente vascular cerebral” e “via verde coronária”) que emergiram em 2006. 10- Entre 2002 e 2005, quinta fase, os governos de coligação centro-direita (PSD e o Partido Popular — CDS-PP) preconizaram um sistema misto, assente na ideia de complementaridade entre o setor público, o setor social e o setor privado. Este formulário permite que beneficie de cuidados de saúde em Portugal, mesmo que seja abrangido por um sistema de segurança social de um outro paÃs da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou da SuÃça. É … Para problemas menores e mais consultas diárias, todos têm acesso a um Médico de Clínica Geral, frequentemente referido como o seu médico de família ou de família. DGS — Direção-Geral da Saúde (2014d), Portugal — Alimentação Saudável em Números, Lisboa, DGS (2.ª edição). 79A obesidade é fator de risco para um conjunto de patologias (por exemplo, doença cérebro-cardiovascular, cancro, diabetes, etc.). DGS — Direção-Geral da Saúde (2014e), Portugal — Saúde Mental em Números, Lisboa, DGS (2.ª edição). Dessa forma, após o atendimento também será necessário desembolsar alguma quantia residual. 112Desde a criação do SNS que se verificam ganhos significativos de saúde, tendo Portugal alcançado resultados que se aproximam dos melhores valores registados nos países da União Europeia (DGS, 2012). and not only of the investment in health care. Confira a lista abaixo: App MyFidelidade para gerir o seu seguro Check-up sem custos adicionais A nacionalidade não é importante. As previsões para Portugal são semelhantes e apontam para um acréscimo de 12,6% (DGS, 2013f, 2014f). DGS — Direção-Geral da Saúde (2013b), Portugal — Infeção VIH/SIDA e Tuberculose em Números — 2013, Lisboa, DGS (1.ª edição). 76-87. A maioria dos estabelecimentos hospitalares públicos estão hoje constituídos juridicamente sob a forma de entidade pública empresarial (EPE), mas ainda existem alguns sob a forma de instituto público. É importante estudar se as desigualdades regionais existentes, bem como a regressão dos resultados se deveram à conjuntura socioeconómica e à sobrecarga dos recursos humanos e materiais, ou a um fenómeno estatístico e demográfico relacionado com a idade materna. [2], De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.[2]. Macedo, Paulo Moita (2012), “Um investimento estratégico nacional”, artigo de opinião do ministro da Saúde no jornal Expresso de 6 de abril de 2012. A seleção destes indicadores baseou-se na disponibilidade de informação atualizada sobre os mesmos, bem como na tentativa de selecionar indicadores que permitam alguma comparabilidade na análise dos programas (por exemplo, mortalidade e produção hospitalar). WebEstatísticas da Saúde - 2019. Felizmente, o sistema de saúde português é um dos mais avançados e acessíveis do mundo, com uma esperança de vida superior à actual média europeia e apenas cerca de 2% das pessoas … Ama ser cidadã do mundo, falar outras línguas e ajudar a todos aqueles que também queiram desfrutar da globalização. Resumo O artigo discorre sobre o Sistema de Saúde em Portugal que possui o modelo de Beverigde, baseado no financiamento dos serviços de saúde pelas receitas, obtidas por … As ARS são responsáveis pela prestação de cuidados de saúde às populações de cada uma cinco das regiões de saúde (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), bem como pela execução regional do plano nacional de saúde. Em termos qualitativos verificou-se, entre 2000 e 2012, um aumento da proporção da utilização de benzodiazepinas ansiolíticas e uma diminuição das hipnóticas, especificamente de duração intermédia e longa. A segunda revisão constitucional, em 1989, deu origem a um SNS tendencialmente gratuito em detrimento de uma completa gratuitidade: “Serviço Nacional de Saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”. 76Estes aspetos remetem uma vez mais para importantes assimetrias no acesso aos cuidados de saúde a nível nacional, o que se traduzirá em resultados de saúde também desiguais.