O processo de alteração da Lei de Imigrantes em Portugal já passou pelas seguintes etapas: Aprovação no Conselho de Ministros em 15 de junho de 2022; Aprovação pela Assembleia da República no dia 21 de julho de 2022; Promulgação pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no dia 4 de agosto de 2022; Em alternativa, poderá contactar-nos através do Portal de Apoio Online. b) embaixadas ou serviços consulares de países estrangeiros em Portugal, ou com c) A Apostila de Haia, para os países que aderiram à Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 48450, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 148, de 24 de junho de 1968; Para o efeito, o(a) requerente deve requerer e/ou manifestar a sua concordância por escrito. Em 2015, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015, de 20 março, aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020), sucessor direto dos anteriores planos para a integração dos imigrantes, cujas medidas mais significativas no que respeita aos estudantes imigrantes são a consolidação dos programas de aprendizagem do português como língua não materna, a promoção da educação intercultural nas escolas, e medidas educativas e promotoras do sucesso educativo e da redução do abandono escolar. Recomendamos a assessoria boutique da Atlantic Bridge, para quem deseja ir para Portugal de forma planejada, sem contratempos e com a segurança de ser acompanhado pelos profissionais mais experientes do mercado. Trata-se de uma regra prevista na Lei de Estrangeiros que determina a existência de um número máximo de vagas que podem ser ocupadas no país por estrangeiros que precisem solicitar um visto de trabalho subordinado. Este projeto iniciado em 2012, e que já vai na sua quarta edição, tem como objetivo distinguir as Escolas do país que se destacam na promoção, reconhecimento e valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as. Na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, Os procedimentos passam a ter como regra a sua, O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas situações em que for informado da data da viagem, passa a fornecer, nos pareceres positivos relativos a vistos de residência, a, Os agendamentos para a concessão e renovação da autorização de residência passam a poder ser efetuados, a pedido do requerente, para uma. Durante esses períodos, deve ainda apostar-se no desenvolvimento do conhecimento da língua e cultura portuguesas assim como na promoção de ligações entre aspectos culturais de Portugal e do país de origem. Apesar de ter recebido muitos imigrantes nos últimos anos, ainda não foi possível ver uma grande diferença nos índices de queda da população de Portugal. 20. Esta iniciativa constitui-se como um contributo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) para o aumento das oportunidades de acesso a uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, para todos, através do incentivo e divulgação de políticas e boas práticas no que respeita à promoção da saúde psicológica, do bem-estar e do sucesso educativo nas escolas portuguesas, estando enquadrada no âmbito da Campanha Escola SaudávelMente.”, O grande Plano Nacional das Artes propõe, entre outros eixos de ação, a ideia maior de indisciplinar a escola através das artes. A alteração mais comentada na Lei de Estrangeiros em Portugal que facilitou a vida dos estrangeiros que pretendem morar no país é a criação do visto para procurar emprego em Portugal. Alunos estrangeiros vão ter mais tempo para a aprendizagem da língua antes de frequentarem as aulas das outras disciplinas curriculares. O líder do Chega considerou depois que "não se trata nem de transparência, nem de lei, nem de Constituição, trata-se da maior perseguição política a um grupo profissional em Portugal após . em Caparica. Na vertente das políticas de captação de estudantes e investigadores internacionais, a terceira alteração à lei de estrangeiros (enquadrado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho), enquadrada na Lei n.º 63/2015, de 30 de junho, trouxe ainda modificações na vertente dos vistos de residência para efeitos de investigação científica para extracomunitários admitidos como estudantes de ensino superior ao nível de doutoramento ou como investigadores a colaborar num centro de investigação com contrato de trabalho ou bolsa de investigação científica e ao nível do visto de residência para exercício de uma atividade docente no ensino superior ou atividade altamente qualificada. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril, estabeleceu os princípios da política de ação social no ensino superior, abrangendo estudantes imigrantes intracomunitários, apátridas, refugiados e nacionais de países com os quais Portugal tivesse assinado acordos de reciprocidade. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação! Contamos com o seu apoio, assine. Esta nova ferramenta vai certamente contribuir, é esta a nossa convicção, para uma maior e melhor divulgação/promoção do Programa. Já em 2001, o Decreto-Lei n º 6/2001, de 18 de janeiro, reorganiza o ensino básico prevendo que seja garantida aos alunos que não tenham o português por língua materna a competência linguística necessária à aquisição dos saberes escolares. Nos estabelecimentos de ensino básico e secundário públicos ou nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, dotados de autonomia pedagógica para o nível de ensino no qual a equivalência é solicitada. Nela estão definidas inúmeras situações, dentre elas as regras a respeito dos tipos de visto, autorização de residência, estatuto do residente de longa duração, documentos de viagem e afastamento do território nacional. Promover a Capacitação dos jovens, enquanto agentes de transformação ao serviço das suas comunidades, com enfoque no desenvolvimento de competências sócio emocionais; Contribuir para o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, coesas e justas. O Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS) aderiu ao projeto da Academia de Líderes Ubuntu - Escolas, no âmbito do Plano 21|23 Recuperação de Aprendizagens da DGE. Ao activar esta opção, receberá um email sempre que forem feitas novas publicações neste grupo de discussão. A O Erasmus+ é o programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto. Na sua renovação pela Resolução do Conselho de Ministros, n.º 80/2006, de 26 de junho, viria a ser acrescentada linguagem que orientava o programa em particular para os “descendentes de imigrantes e minorias étnicas”, bem como elevaria a inclusão escolar a primeira área estratégica, condição em que permaneceria nas sucessivas prioridades do programa até à atualidade, tendo o programa sido integrado formalmente na estrutura do então ACIME, atual ACM, em meados da década passada. Não. Assim o Selo de Escola Saudável referencia as escolas potenciadoras do crescimento e desenvolvimento de crianças, jovens e adultos saudáveis. Ao criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela moderação desse grupo. O novo Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional foi publicado em Diário da República e vai ao encontro dos objetivos que estiveram na base das alterações à Lei de Estrangeiros em 2017. Euro Dicas é um site/marca registrada e com sede no Brasil através do CNPJ 31.834.844/0001-61. 36. Nível de Continuação B1-B2. É possível conceder equivalência de habilitações de nível secundário sem classificação? Este ano, o programa selecionou 394 alunos de 28 países — 18 das Américas Central e do Sul e dez da África. Pode ser requerida matrícula em ano de escolaridade inferior àquele a que teria direito face à habilitação concedida através de equivalência? 24 de Julho, n.º 140 1399-025 Lisboa), via postal (CTT), devendo o seu pedido ser instruído nos termos do disposto no Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28/12. Hoje mais de 10 mil alunos nascidos ou vindos de outros países estudam em unidades da Secretaria da Educação. A quem compete a concessão da equivalência? Os últimos dados de 2011/2012 revelaram que existem em Portugal 28.656 alunos estrangeiros a frequentar o Ensino Superior, . Os alunos recém-chegados a Portugal cuja língua materna não é o Português ou que não tenham tido o Português como língua de escolarização, frequentam a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) em substituição da disciplina de Português. Um(a) aluno(a) em situação de matrícula condicional pode, no final do ano letivo, transitar de ano de escolaridade? 17. O Despacho vem contribuir para assegurar o acesso à educação e a melhoria do sucesso educativo dos alunos migrantes recém-chegados e, mais recentemente, dos refugiados, que não tenham o Português como língua materna ou que não tenham tido o Português como língua de escolarização. A Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, dita regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional prevê, mediante determinadas condições, a emissão de vistos e subsequentes autorizações de residência para estudantes nacionais de estados terceiros. Sim. Pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Assim que alteração da Lei de Estrangeiros estiver válida, não devem mais existir limites de ocupação de vagas de trabalho em Portugal por imigrantes. São concedidas equivalências de habilitações estrangeiras adquiridas, exclusivamente, em resultado da realização de provas de exame? Este novo diploma vem instituir um concurso especial de acesso e ingresso que permite às instituições de ensino superior portuguesas criarem as condições adequadas para atraírem mais . As equivalências são concedidas por anos de escolaridade concluídos com aproveitamento e não apenas em resultado de provas de exame, como é o caso, entre outros, do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM (Brasil); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA (Brasil); General Educational Development Test – GED (Estados Unidos da América). A emissão dos vistos de estudo para Portugal fica mais fácil com a alteração da Lei. 11. A classificação final de curso, é calculada, consoante os casos, nos termos do disposto na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, na sua redação atual, ou na Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, conjugadas com o Despacho n.º 12981/2007, de 25/06. 8. 5. Em 2009, o Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto, atualiza os princípios da política de ação social no ensino superior, de modo a incluir todos os cidadãos estrangeiros. Esta lei estabeleceu um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiados, tendo sido expressamente revogada pela Lei n.º 27/2008, de 30 de junho. Em Portugal, o regime de concessão de equivalência de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português ao nível dos ensinos básico e secundário encontra-se definido no Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28/12, o qual pode ser consultado na página oficial da Internet da Direção-Geral da Educação. Estrangeiro selecionado para graduação deve fazer matrícula. Estão previstas medidas extraordinárias a nível de concessão de equivalências de habilitações para cidadãos detentores do estatuto de refugiados, proteção subsidiária e/ou proteção internacional? Numa nota enviada à comunicação social, o SEF deu conta do relançamento da iniciativa de . 32. A equivalência poderá ser revista, caso venham a ser apresentadas as classificações de origem. Em Portugal, a legislação relativa à integração de estudantes imigrantes denota preocupação sobretudo com o ensino obrigatório, enquanto a legislação ligada à captação de estudantes imigrantes surge especialmente orientada para o ensino superior e apenas mais recentemente. São ainda da competência da DGE as habilitações escolares: § certificadas pela International Baccalaureate Organisation – IBO (Programas: PYP, MYP e IB DP); § certificadas por Cambridge Assessment International Education - CAIE (Cambridge Primary, Cambridge Lower Secondary, Cambridge Upper Secondary – Cambridge IGCSE; Cambridge ICE Certificate; Cambridge Advanced – Cambridge International AS & A Level e Cambridge AICE Diploma); § adquiridas através de Programas de Mobilidade/Intercâmbio Cultural um ano no estrangeiro; § de requerentes com Estatuto de Refugiado, Asilo e/ou Proteção Internacional; § de requerentes não residentes em território nacional. 31. Na prática, essa medida também ajudou a aliviar o fluxo de imigrantes no SEF, que sempre é muito elevado e gera longas esperas, tanto pela marcação, como no dia da entrevista. As Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola são regulamentadas pela Portaria n.º 275/2019 de 27 de agosto. Dessa maneira, muitos procedimentos passaram a ser um pouco mais rápidos e desburocratizados. Em 2012, o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, veio estabelecer “os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário”, contemplando nos seus artigos 10.º e 18.º o ensino do Português Língua Não Materna no ensino básico, nos cursos científico-humanísticos, e nos cursos artísticos especializados a alunos com outra língua materna. 6. Com esse objetivo, define-se estudante internacional pela ausência de nacionalidade portuguesa, mas excluem-se os nacionais de Estados-membros da União Europeia, os que sendo nacionais de países terceiros residam já em Portugal há dois anos, e os que requeiram o ingresso no ensino superior através dos regimes especiais de acesso e ingresso previstos no Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de outubro. 7. A publicação deste despacho assenta no princípio de que a melhor resposta a dar aos alunos depende da capacidade de adaptação ao perfil de cada um. Além disso, permite recorrer às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), de forma pedagógica e impulsiona a componente de Cidadania. Onde se pode obter informação sobre as condições de acesso ao ensino superior português? 19. Os documentos redigidos em língua estrangeira têm de ser traduzidos? Onde se pode obter informação sobre reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior (graus e diplomas)? “O Selo “Escola SaudávelMente” – Boas Práticas em Saúde Psicológica, Bem-Estar, Sucesso Educativo e Inclusão pretende reconhecer e distinguir as escolas portuguesas, cujas políticas e práticas educativas, demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do desenvolvimento (cognitivo, emocional, social e de carreira), da aprendizagem, da inclusão, da saúde psicológica e do bem-estar de toda a comunidade educativa. Por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas. Encontra-se online o novo site do PEEA, http://educacaoartistica.dge.mec.pt/. Neste âmbito, os enquadramentos legal e institucional de Portugal têm vindo a desenvolver-se com estas duas premissas e objetivos de políticas. A nova regulamentação permite agilizar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos de pedidos de vistos e de autorização de residência, designadamente: A Lei de Estrangeiros permitiu também adequar a legislação nacional às novas dinâmicas económicas e sociais: O Governo reconhece no seu Programa que estamos confrontados com um desafio demográfico. Nacionais da Ucrânia - Estudantes em situação de emergência humanitária, Decreto-Lei n.º 24-B/2022, de 11 março - Proteção a pessoas deslocadas da Ucrânia, Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 - Critérios específicos da concessão de proteção temporária Ucrânia, Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto - Procede à alteração e republicação do Estatuto do Estudante Internacional, Altera e republica o estatuto do estudante internacional, publicado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo, Estabelece o quadro geral do sistema educativo, Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Ensino Superior Público / Concurso Nacional, Ensino Superior Público / Concursos locais, Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais, Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa, Ensino Superior Público / Concursos Locais, Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso, Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros. Foi estabelecido um protocolo de colaboração entre a ESAS e a equipa portuguesa, que representa a Universidade de Cambridge. Na atual mudança aprovada da Lei de Estrangeiros em Portugal são contemplados alguns pontos, que tornam a vida de trabalhadores e estudantes que pretendem morar no país mais fácil. Pode ser atribuída equivalência a habilitações escolares estrangeiras que já foram reconhecidas por outros países? Necessário avaliar integração de alunos estrangeiros para ME Legislação (2): OBJETIVOS • Domínio oral e escrito da língua portuguesa como língua veicular de outras áreas curriculares; • Desenvolvimento de uma progressiva autonomia pessoal no âmbito escolar e social; • Integração efectiva dos alunos no currículo nacional e em qualquer nível ou modalidade de ensino; • Promoção do sucesso educativo e desenvolvimento de uma cidadania activa. Currículo mínimo para alunos estrangeiros deficientes em língua portuguesa e inglesa: Os alunos deverão focar os estudos e demonstrar desenvolvimento nas seguintes disciplinas: Núcleo Comum - Português, História, Geografia, Matemática, Inglês. O prazo de referência é de 30 dias, após a receção de todos os documentos necessários à correta instrução do processo. A Unijuí tem 10 mil estudantes distribuídos em 4 campi situados em cidades diferentes. O Centro Qualifica do Município de Braga resulta de um consórcio entre a Câmara Municipal de Braga, os Agrupamentos de Escolas Alberto Sampaio, Carlos Amarante, D. Maria II, Maximinos e Sá de Miranda e da Escola Profissional de Braga, e tem como missão o aumento e melhoria das qualificações da população adulta do concelho. É possível obter equivalência a duas ou mais habilitações estrangeiras obtidas, em simultâneo, no mesmo ano letivo e certificadas pelo mesmo estabelecimento de ensino estrangeiro? A mudança conseguirá acelerar bastante a emissão do visto, já que o comprovante de matrícula na universidade será suficiente para aprovação do pedido, juntamente com os demais documentos necessários. Em 2014 é aprovada a nova orgânica do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Para este efeito, o requerimento deve ser apresentado junto do estabelecimento de ensino ou enviado à DGE, via postal, acompanhado de todas as informações indispensáveis à identificação do processo, bem como dos dados pessoais atualizados e da morada para envio do documento. Momento da entrega de documento para pedido de visto. Na passada quarta-feira, dia 3 de novembro numa cerimónia destinada a todas as escolas da região norte e que decorreu na Escola Secundária de Carlos Amarante, o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio foi um dos distinguidos com o SELO DE ESCOLA SAUDÁVEL.
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