declaração de doação simples

966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de … [3] Brin e … WebTudo sobre a sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Conheça as unidades da Receita Federal no … 1 o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime … Jurídicas, ATIVIDADES RURAIS DA PESSOA FÍSICA – TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL - RETENÇÃO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DIRF 2019 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003, DCTF – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, IRF - SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PIS E COFINS - COMERCIANTE VAREJISTA DE VEÍCULOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB, SIMPLES NACIONAL - RECOLHIMENTO - FORMA E PRAZO, RECEITA BRUTA DAS VENDAS E SERVIÇOS – CONCEITO TRIBUTÁRIO, CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES, IPI - CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR, AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, IRF - PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS, TRIBUTOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO, ICMS/ISS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AOS HÓSPEDES, REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ASPECTOS GERAIS, PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS – ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCESSO DE CONSULTA À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON) - Normas até 31.12.2009, IRF - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS RESULTADOS (PLR), MÚTUO – CARACTERÍSTICAS GERAIS E TRATAMENTO FISCAL, IPI – PROCEDIMENTOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, IRF - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - JOGOS DE BINGOS - PRÊMIOS EM DINHEIRO, IRF - CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, REPES - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFRI - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS, IRF - ALUGUÉIS E ROYALTIES PAGOS Á PESSOA FÍSICA, GUIA TRIBUTÁRIO - IRF - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, IRF - COMISSÕES E CORRETAGENS PAGAS Á PESSOA JURÍDICA, IRF - PAGAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - PESSOA JURÍDICA, ICMS/IPI - DOAÇÃO E CESSÃO GRATUITA DE BENS OU MERCADORIAS. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual. Websimples nacional - recolhimento - forma e prazo; receita bruta das vendas e serviÇos – conceito tributÁrio; ipi – normas gerais; cisÃo, fusÃo e incorporaÇÃo de sociedades; ipi - crÉdito presumido como ressarcimento do pis e da cofins para o exportador; agenda permanente de obrigaÇÕes tributÁrias Art. WebAqui você encontra serviços relacionados ao Cadastros Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). WebII - após o decurso do prazo de 3 (três) anos, contado da data do registro da declaração de importação; e III - a entidades beneficentes, reconhecidas como de utilidade pública, para serem vendidos em feiras, bazares e eventos semelhantes, desde que recebidos em doação de representações diplomáticas estrangeiras sediadas no País. IPI | 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, … Parágrafo único. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Título I. Capítulo Único. Essas ausências são chamadas de faltas justificadas.. As faltas justificadas acontecem quando o colaborador não comparece para cumprir seu expediente, porém, apresenta um documento que comprova que sua ausência foi necessária. Fiscais | A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária. WebART. Art. 2 º, § 2º, da Lei n º 10.834, de 29 de dezembro de 2003, . Clique no de cada cartão para saber um pouco mais sobre aquele canal e escolher o mais adequado às suas necessidades. Fiscal | 100 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no art. O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária, seja esta principal ou acessória. 1º Fica aprovado o Regulamento de Produtos Controlad os, constante do Anexo I. 1 o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações … | Torne-se Parceiro | Contabilidade | Guia Trabalhista 3. | RPS | Distrato de Locação. Esclareça suas dúvidas e acesse os serviços relacionados à declaração e malha fiscal. É o artigo 116 do CTN que define que, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: a) tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; b) tratando-se da situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. WebDesde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo. Art. WebDívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC. Data de Nascimento - devem ser digitados apenas números, com dois algarismos para o DIA … Acesse aqui o Manual do imposto sobre a renda retido na fonte - Mafon. Antes de fazer um agendamento ou se dirigir a uma unidade de atendimento, clique aqui e saiba como obter estes serviços. Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural. Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do … Distrato - Sociedade Simples. WebReceita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). PIS e COFINS WebPortal de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. Para finalizar o serviço, envie o protocolo do serviço e os documentos abaixo para o endereço de e-mail que corresponde ao estado em que você vive. Grande parte dos serviços da Receita Federal podem ser realizados sem sair de casa, diretamente no site da Receita Federal ou no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC). Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100) Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180) Obter a carteira de Identidade Jovem (ID Jovem) Protocolar documentos junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Meu Imposto de Renda — Português (Brasil) WebBem-vindo(a)! Anvisa define a composição das vacinas de influenza para 2023. | Jurisprudência WebSaúde e Vigilância Sanitária. Seção I Dos Princípios. Art. Se o serviço de regularização de CPF gerou um protocolo de atendimento, você precisa apresentar seus documentos à Receita Federal. I - os provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência complementar, a partir do mês em que o contribuinte completar … Nos artigos 114 e 115 do CTN, encontramos dois conceitos de fato gerador, como sendo: E a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Weba) R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês ou fração de mês, se o declarante for pessoa jurídica em início de atividade, imune ou isenta, optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de … Para os efeitos da letra “b” anterior e sempre ressalvando disposição de lei em contrário, vem o artigo 117 do CTN dispor que os atos ou negócios jurídicos condicionais serão reputados como perfeitos e acabados, desde o momento: — de seu implemento, sendo a condição suspensiva; — da prática do ato ou da celebração do negócio, sendo a condição resolutória. WebObservações: CPF - deve ser informado completo, inclusive com o dígito verificador, sem separadores de números, pontos ou traços. Distrato de Parceria. OnLine | Boletim Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos … WebIV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. [3] Brin e … Simples Art. WebPolítica de Cookies. ISS | 122. Disposições Gerais. Tributário | Tributos | WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. No Portal dos Simples Nacional, acesse o PGDAS-D 2018 e clique no menu "Débitos", "Consultar/Gerar DAS". Quer ampliar seus conhecimentos? WebO Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. O fato gerador tem 3 elementos básicos, a saber: 1) Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; 2) Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo; 3) Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária. SAC. | Blog Guia Tributário | Publicações Boletim Trabalhista | RIR | RIPI WebA Declaração Serviços. WebDa Assistência Simples Art. A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”. No dia 1º de novembro de 2022 entr ou em vigor a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, … IRPF | 1 o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da … Boletim Contábil | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ICMS | IRPJ | WebDeclaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009) Depósito Mercantil. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido. Art. Art. WebSergey Mihailovich Brin, mais conhecido como Sergey Brin, (Moscou, 21 de agosto de 1973) é um cientista da computação americano e empreendedor da Internet.Ele foi co-fundador do Google com Larry Page.Brin foi presidente da Alphabet Inc., empresa controladora do Google, até renunciar ao cargo em 3 de dezembro de 2019. Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software) Distrato de Compra e Venda. Distrato - Sociedade Ltda. WebO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Das Disposições Preliminares . WebI - microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário a que se refere o art. Serviço de Atendimento ao Cidadão. DECRETA: . Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos … Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma … 540. Guia Curitiba e Região: 3200-5009 Demais Locais: 0800-041-1528 Os padrões definidos seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer-lhe uma melhor experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. WebExistem situações específicas em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entende como ausência legítima. Contencioso Conheça abaixo os canais de atendimento da Receita Federal e saiba qual a melhor opção para obter o serviço que você procura. O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. Acesse os seguintes tópicos relacionados ao fato gerador, no Guia Tributário Online: Tributação | Planejamento WebSergey Mihailovich Brin, mais conhecido como Sergey Brin, (Moscou, 21 de agosto de 1973) é um cientista da computação americano e empreendedor da Internet.Ele foi co-fundador do Google com Larry Page.Brin foi presidente da Alphabet Inc., empresa controladora do Google, até renunciar ao cargo em 3 de dezembro de 2019. | Artigos de Contratos | WebO PRESIDENTE DA REP Ú BLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. Nacional | Cooperativas | Modelos Distrato de Serviços Profissionais. WebEmita ou solicite a emissão de certidão da Receita Federal. Essa definição, contida na lei, das hipóteses em que o tributo incide ou em que o tributo deva ser cobrado, que denominamos de fato gerador da obrigação tributária. Web“,”nextArrow”:”“,”autoplay”:false,”autoplaySpeed”:5000,”rtl”:false}’ dir=”ltr”> Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido TV CNJ … Ideias | A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços … WebPregão Eletrônico e Concorrência já estão disponíveis no sistema Compras.gov.br. No e-CAC da RFB, siga os seguintes passos: ”Certidões e Situação Fiscal”, “Consulta Pendências - Situação Fiscal”, “Diagnóstico Fiscal”, “Na Receita Federal”, “Débitos/ Pendências” e “Conta Corrente”. Legais | Publicações É qualquer situação que, na forma dalegislação aplicável, e não só exclusi­vamente na lei, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. PREÂMBULO. A SEFAZ virtual é um portal de serviços online oferecido pela Secretaria de Estado da Fazenda para os Cidadãos e Empresas de forma transparente e segura. Acesse aqui o Manual do imposto sobre a renda retido na fonte - Mafon. WebTexto compilado. | Normas O portal disponibiliza informações de acesso aberto e acesso restrito exclusivo para pessoas físicas vinculadas (contador/sócios), ou não, a uma empresa. Distrato de Empreitada. Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

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