Nem acredito que os documentos da minha amiga já estão OK!!!! @Leticialele A mãe registrou todos os filhos após o falecimento do pai, que era casado com outra... Orientei minha amiga que teria que comprovar a participação do pai durante a menoridade do filho. Mal. A atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos de português(a/es) é uma nacionalidade originária. @Leticialele Quanto tempo, depois do pagamento por cartao de credito, temos para que os documentos cheguem na conservatoria? Não tem problema nenhum serem duas irmãs, dois processos separados, certo? Se for italiano, aplica-se o que eu disse acima. O dois filhos menores nasceram no Brasil.No registro de nascimento do filho mais velho, feito ainda no hospital, consta a presença dos dois. Lembramos, por fim, que somente os advogados inscritos em Portugal podem requerer a cidadania portuguesa em nome de terceiros. :(. Quer . Acabei de fazer a transcrição do casamento dos meus avós pelo Consulado de Santos (cidade onde eu moro). Os filhos menores, ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante uma declaração de que querem ser portugueses, que pode ser feita em qualquer conservatória do registo civil. Para todas as idades, escreveu: Contos de cães e maus lobos; O paraíso são os outros; As mais belas coisas do mundo; Serei sempre o teu abrigo e A minha mãe é a minha filha. Pela ACP já saberia; todos os processos de março ja foram aprovados em junho. Gostaria de tirar algumas últimas dúvidas e confirmar se o que reuni para a abertura do processo de cidadania do meu pai por atribuição (mãe portuguesa) estão corretos. ATENÇÃO: PEDIDOS COM DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA OU PENDÊNCIAS NÃO SERÃO ACEITOS. 1- qual o próximo passo para tirar o passaporte dele e o cartão cidadão? Pergunta 3: Após essas confirmações, basta que eu envie para a ACP no endereço abaixo, certo? Agradeço demais as orientações e esclarecimentos !!! @Leticialele Eu moro em São Paulo. Aí cabe a vc calcular a relação tempo x burocracia x custo e tomar a melhor decisão. Filho de portuguesa nascido no Brasil obteve nacionalidade por atribuição recentemente e gostaria de solicitar a nacionalidade para seus dois filhos menores do segundo casamento. Agradeço demais a gentileza, disponibilidade e a atenção de vocês !!!!! Obs: Moro em Portugal. Também anexei os seguintes documentos extras: 5-Assento de casamento dos pais do requerente averbado; Pergunta 1: eu li em outra discussão para anexar também a cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento. Preencha o formulário abaixo e recomende para seus amigos. Descubra uma vasta gama de acessórios festivos para o carnaval, halloween e todas as suas festas disfarçadas. Atualmente, os melhores lugares são o Consulado de Santos e do Rio de Janeiro. A Candeias & Associados é uma das mais modernas e inovadoras sociedades de advogados portuguesa. @Yvie , em que Conservatória está o processo? Manoela (25 / Sra. Também anexei os seguintes documentos extras: 5-Assento de casamento dos pais do requerente averbado; 6-Assento de óbito da mãe portuguesa. O princípio básico da nacionalidade portuguesa é o jus sanguinis, ou seja, é nacional português o indivíduo filho de pai ou mãe portugueses, ou que tenha avô ou avó portugueses que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa.A legislação portuguesa também prevê a possibilidade de atribuição da nacionalidade onde prevalece o princípio jus soli e . No caso , ele é neto de português e o pai (filho do português) não o registrou. Fui atrás da documentação exigida conforme sua orientação (eu abri esta discussão) e fiz o pagamento dos emolumentos ontem. Ah, se a gente soubesse... rs. São portugueses de origem os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declarem que querem ser portugueses. Esse é o caso mais simples para a obtenção da documentação, bem como para conclusão do processo. @Miguelfvs , tente usar um cartão virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Como dito, a hipótese da naturalização para os pais de cidadãos portugueses se aplica especialmente aos estrangeiros cujos filhos nasceram em Portugal e têm direito à nacionalidade por atribuição (originária) com base na alínea f) do art. Olá, @Leticialele obrigada pelo retorno à minha pergunta, foi bastante útil. @Leticialele talvez seja por conta do horário? Quanto aos apelidos, podem ser do pai e da mãe ou só de um deles. Uma fotocópia legível autenticada em Cartório Notarial da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado. se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia. Não há a necessidade da urgência em enviar o pedido para o primeiro filho sem a transcrição do casamento porque ele ainda vai completar doze anos no próximo mês. @guimoss , @gandalf , @Leticialele Desculpem-me por perguntar tantos detalhes e até ser repetitiva, mas cair em exigência é estressante e traumatizante...rs Passei por isso há alguns anos com o meu pedido de nacionalidade! O que pode ser feito é a mãe tirar residência pelo filho português se: ela for idosa e estiver ao encargo do filho. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218918/#Comment_218918. Eu nunca fiz pelo site, pois há uma loja por aqui. Até agora não se faz nada por email na ACP. No Brasil, os melhores Consulados são os mencionados pela @Leticialele . Quer participar e contribuir? Tem a poesia reunida no volume publicação da mortalidade. Cidadania Portuguesa / infocentralpt@gmail.com / +351 91829-8323. Sou maior de idade. Pague com cartão de crédito virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank. Av. E, se me permite, vc poderia trocar a sua foto de perfil? Assim que você obtiver a nacionalidade portuguesa, poderá passar para os seus descendentes, filhos e netos. Enquanto os pedidos de nacionalidade para filhos podem ser feitos em qualquer das Conservatórias do Registo Civil, diretamente ou por procurador, com tempos de conclusão muito inferiores, tornando o processo muito mais célere para o requerente. Fiquei com essa dúvida agora. 2-Certidão do registro de nascimento do meu pai; Cópia simples, 3-Fotocópia certificada do meu passaporte; E apostilada, 4-Formulário preenchido e assinado por autenticidade Correto, Extra: cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento Correto. Desculpa, mas sou meio leiga nesses assuntos. Os pedidos são feitos via conservatórias portuguesas. Conheça as estatísticas atualizadas de População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa: total e por tipos de aquisição em . É isso mesmo? 1D), mas uma questão pairou num dos processos. No registro do segundo filho, só o pai brasileiro compareceu ao cartório. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização. Para o casamento com outra mulher que não é a mãe de Wagner, Alfredo se auto registrou e existem erros: sua própria data de nascimento, nomes do seu pai e avós. Atendemos cliente de todo o Brasil. Ela nasceu no Brasil, tem a nacionalidade italiana e portuguesa. Meu esposo foi o declarante no nascimento dos meninos... O que preciso enviar? No fundo, o representante fiscal é a pessoa que faz a ligação entre o contribuinte e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT),…, Atualmente o pedido de submissão de um processo para obtenção da nacionalidade portuguesa ainda tem de ser realizado presencialmente. Os dois filhos menores nasceram no Brasil e já têm nacionalidade italiana. Peço desculpas pela confusão em explicar toda a situação. @Leticialele perdão incomodar, mas também queria saber se há algum problema fazer o pagamento pelo cartão normal desde que ativado para pagamento internacional. Seguro Viagem: faça a cotação e contrate online ✈️, Atendimento personalizado para todo o Brasil. O acompanhamento é realizado de uma forma transparente e always on, dado que poderá consultar a evolução do mesmo na sua área de cliente e interagir diretamente com o seu advogado. Acredito que terei que transcrever o casamento dela em Portugal. Acredito que esse documento não servirá para nada... No seu atestado de óbito, consta seu nome como Alfredo Alves Pereira. O direito à Nacionalidade Portuguesa verifica-se por critérios taxativos constantes da legislação específica, exigindo um pedido expresso, com a instrução de um processo e a apresentação dos documentos que demonstrem, de forma inequívoca, o estabelecimento da filiação. O formulário do Consulado português da Itália deve estar no site, bem como a lista completa de docs. "Não importa onde as crianças nasceram, exceto se tiverem nascido em solo PT. Mal. Se sua mãe tiver mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado da região onde ela mora. Passaram-se 4 meses desde o início do processo até agora. Certamente tentaram fraudar algum recibo no cabeçalho do formulário. Todo filho de cidadão português que nasceu e vive ou reside no estrangeiro, ou seja, fora de Portugal, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Vamos selecionar a melhor opção para o seu caso. A Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, que entrou em vigor a 26 de agosto de 2022, veio introduzir alterações à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que corresponde ao Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional e criar condições para a…, O representante fiscal é a pessoa que, em Portugal, é o procurador do contribuinte que tem domicilio no estrangeiro e que obtém, em Portugal, rendimentos sujeitos a IRS. Qual ACP está mais rapida? Início do processo feito em final de outubro e finalização em 10 de março. Seria aceito o meu RG do Brasil ou é melhor esperar o meu CC? ✔. Ou é preferível o pagamento por meio de vale postal? Olá, bem-vind@! Presto o meu consentimento, livre e voluntário, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais para o envio de comunicações próprias e de terceiros relativas a serviços, notícias, convites, eventos, e outras atividades relacionadas com a área jurídica. Pode pagar com cartão de crédito ou débito. Eu tentei agendar pelo site deles mas não mostra as datas disponíveis.. :(. O importante é o filho do português ter sido declarado pelo pai/mãe português!! Não pode aguardar mais de 1 ano, no entanto. o seu documento de identificação - passaporte ou autorização de residência; a sua certidão de nascimento devidamente apostilada (Podemos lhe auxiliar na obtenção do documento); A assinatura do tradutor precisa ser reconhecida em Cartório Notarial. Isso significa que o progenitor português deve ter reconhecido o filho durante a menoridade e o mesmo deve ter ocorrido do filho do português para o neto. Talvez, eles façam a atribuição de filhos, como nos Consulados Brasileiros. Nacionalidade (Direito Internacional Público). Clique no botão "Registrar-se" se é sua primeira vez aqui. A informação que vi está desatualizada? Na verdade, é difícil eles responderem algo enviado por email. Além disso, também deverão comprovar os laços de efetiva ligação que, com as recentes alterações à lei da nacionalidade, estão resumidos à comprovação do conhecimento suficiente da língua portuguesa e a inexistência de condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, transitada em julgado, por crime punível segundo a legislação portuguesa e inexistência de perigo ou ameaça à segurança e defesa nacional, pelo envolvimento em atividades terroristas. @Leticialele grato! @FabianaCPM , mande uma declaração, com a assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que não era casada com o pai da sua filha. O momento do casamento é irrelevante. Os netos de cidadãos portugueses poderão requerer a nacionalidade portuguesa e, posteriormente, poderão transmitir o direito à nacionalidade portuguesa aos seus descendentes diretos: filhos, netos, bisnetos. Caso a certidão de nascimento seja escrita em língua estrangeira é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento estrangeira legalizada em consulado português da área de emissão e acompanhada de tradução juramentada. Ao todo 4 meses e meio na ACP. @Miguelfvs , se você é o requerente e está usando o seu cartão, pode deixar o campo em branco!! VOCÊ JÁ PENSOU EM SER CIDADÃO PORTUGUES ? @Cristina Dalva de Jesus , vocês estão confundindo as coisas!!! Pergunta 2: li a discussão sobre preenchimento do formulário e lá consta em Doc. Sim. Deve ser comprovado, também, assim como ocorre com os filhos, que a filiação foi estabelecida na menoridade, tanto do português para o filho, como do filho para o neto. Se seu filho é português originário, você como pai ou mãe, pode ter a Cidadania Portuguesa. NOTA: Caso o menor tenha mais de 14 anos é necessário apresentar uma fotocópia legível autenticada em Cartório Notarial da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros.Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui. Por Luciana Maria de Oliveira. Os pais não eram casados. 2-Certidão do registro de nascimento da minha vó (mãe nacional portuguesa); 3-Fotocópia certificada do passaporte do meu pai; 4- Formulário preenchido e assinado por autenticidade. De qualquer modo, olhe na caixa de entrada e no spam do seu email. O filho tem direito à nacionalidade como neto de portugueses? Apenas não entendi a última parte: "Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo.". Av. Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos, Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais, Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas. Neste ponto, vale destacar que o consulado português não analisa o pedido, ele apenas fará somente a intermediação entre o interessado e a conservatória de registo central de Lisboa, o que acaba, por vezes, atrasando ainda mais o processo. Eu entrei no site deles e não estou conseguindo tentar marcar o envio para o endereço que você passou, ainda diz algo que é necessário irem pegar a entrega na central da DHL... Estou um pouco perdido, se puder me auxiliar de alguma forma, agradeço ainda mais. Você é uma das pessoas que fazem a diferença ! O direito de peticionar a atribuição da nacionalidade extingue-se com a morte, pelo que é necessário . Assina a crónica Autobiografia Imaginária, no Jornal de Letras, e Cidadania Impura, na Notícias Magazine. Declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa; 1) Documento de identificação do requerente; 2) Certidão de nascimentos de inteiro teor, com apostilamento de Haia, do requerente; 3) Certidão de Nascimento da mãe portuguesa ou do pai português; 4) Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa. Minha filha tem a nacionalidade portuguesa.Mora na Itália. Clique no botão "Registrar-se" se é sua primeira vez aqui. Após estes 5 anos o cônjuge do nacional português poderá solicitar a sua nacionalidade portuguesa por aquisição. Como estamos enviando pra Porto, pensei que pagaríamos quando os DOCs chegassem lá, seja por correio ou meu tio que mora lá entregando presencialmente. Tomei conhecimento da Política de Privacidade. Ou posso enviar tudo junto? Não importa onde as crianças nasceram, exceto se tivessem nascido em solo PT sendo ainda menores. Se ele foi o declarante do seu nascimento até você completar 1 ano, pode mandar seu processo para o ACP sem transcrever o casamento dele. SE FIZER ISSO, NÃO MARQUE UM X NO ITEM DO QUADRO QUE MENCIONA O ASSENTO DE NASCIMENTO DA MÃE PORTUGUESA. Obrigado Eu nunca vi uma certidão do registro de batismo ( ainda se chama batistério? Mallet, 500 cj. :), @Leticialele no site para pagamento, onde há espaço para preenchimento, poderia me esclarecer a diferença entre morada e localidade? Se o pai (ou a mãe) é o(a) português(a) e foi o declarante do nascimento do filho, não precisa transcrever o casamento. Cópia simples do assento da mãe portuguesa, com o casamento averbado; Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada; Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação; Formulário 1C impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras, levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade; Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo. Copyright © 2022 Todos os direitos reservados a Candeias&Associados. Para o processo de nacionalidade de mãe pra filho qual conservatória me indicariam pra um processo mais rápido? @Leticialele entendi, muito obrigado mesmo pelo auxílio! Entre ou Registre-se para fazer um comentário. Aplica-se aos indivíduos maiores, nascidos fora de Portugal, filhos de pai ou mãe pai português, inclusive com dupla nacionalidade, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português foi estabelecida enquanto eram menores de idade. Também vi que hoje é possível recolher o valor da taxa (ainda é 175 euros ou passou para 250 euros?) Entrada do pedido junto da entidade respetiva, de acordo com o seu processo. Quanto ao perfil, vou, vou mudar a foto de perfil. @Leticialele muito obrigada! Advogada inscrita na OAB/SP e na Ordem dos Advogados de Portugal e atuante nas principais cidades do Brasil e em Portugal, com vasta experiência em retificações de registros civis e registros tardios de nascimento, casamento ou óbito, homologações de sentenças estrangeiras no Brasil e em Portugal e cidadania portuguesa. Por gentileza meus amigos , gostaria da última informação para enviar a documentação da minha mãe . Não tinha ideia que estava assim. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade. Achei uma na cidade ao lado, vou ir lá fisicamente então para realizar o processo, grato! Cópia simples do registo de nascimento da portuguesa, com o casamento averbado; Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada; Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos. @Carla_Ribeiro , pode ser seu RG!! A Lei não prevê a nacionalidade diretamente ao bisneto. @Leticialele Entendi... No cartório da cidade onde eu moro, foi uma "novela" pra conseguir a certidão de inteiro teor, cheio de idas e vindas. Foi exatamente o que eu pensei e disse acima. Agradeço , mais uma vez sua ajuda ! DIOGENES se o filho foi registrado até 1 ano de idade..ela pode fazer a atribuição dele normalmente.Mas ambos os pais terão que assinar o formulário 1C. Sim, colocando a data de expedição e o emissor do passaporte. Desejo que eles tenham também a portuguesa, minha herança! O atestado de óbito de Alfredo fixa o sobrenome Alves Pereira ? ATENÇÃO: as certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de processos de nacionalidade são obtidas gratuitamente no Consulado no dia do atendimento no setor do Registo Civil, desde que não estejam informatizados. 11-B, Centro Coml., Praia Grande/SP, CEP 11701-340. Se você reside em Portugal, poderá obter a nacionalidade por naturalização, desde que resida legalmente por no mínimo 5 (cinco) anos anterior ao pedido de nacionalidade. Podem ser aceitos como documentos de identidade:– cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública (Ex: RG);– carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;– carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;– passaporte brasileiro válido. Obrigado e boa sorte no processo dos seus familiares. Mande os dois processos completos no mesmo envelope de envio, preferencialmente pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia. : sentença, escritura pública, etc.). Fiz tudo conforme suas orientações. Ontem recebemos a notificação de conclusão do processo do meu pai. Ela é casada. Devo repetir meu nome duas vezes e preencher todos os campos ou ignoro este? Para solicitar a nacionalidade dos filhos menores tem que averbar o casamento dela em Portugal ? Ir pessoalmente na conservatória também agilizaria ao invés de enviar por correio? A minha dúvida era se esse registro de nascimento seria válido. Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar: o seu documento de identificação. Obtenha o Formulário após a confirmação do pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C. Atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos menores ou maiores de netos portugueses. Meu nome é Jorge tenho 68 anos e a neta de uma amiga da igreja me indicou esse grupo para tentar me ajudar. Se você já é um dos nossos, clique em "Entrar". Assim, o avô ou avó, sendo filho de português terá a nacionalidade reconhecida, passando, por consequência ao filho (pai ou mãe do requerente) e, posteriormente, ao bisneto. pera, o requerimento tem que ser o desse link que você passou, após o pagamento dos emolumentos?? No campo outros docs, vc escreve: ASSENTO DE CASAMENTO DA MÃE PORTUGUESA. Ou sendo um menor a mãe comprovar renda e que é a responsável pelo sustento do filho. O direito a aquisição de nacionalidade também é concedido através do casamento, desde que convivam. Nossos preços são 100% transparentes e não vamos cobrar nada além do combinado na etapa do fechamento. Para Au Pairs Buscar Familia Anfitri . Relaxe! Além disso, sobre minha avó, só temos o nome dela na certidão de nascimento da minha mãe e a certidão de óbito dela. Uma dúvida, "processo de atribuição" é o termo correto para solicitação da nacionalidade portuguesa, é isso? Mallet, 500 cj. Nota: O documento de identificação apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente. Você pode transcrever seu casamento com o pai do filho menor. Esta nacionalidade é indicada quando o pai ou mãe do interessado for falecido, e não obteve a nacionalidade, pulando uma geração. @ArthurGuedes , faça dois pagamentos SEPARADOS!!! @Leticialele @guimoss Mais uma vez, peço ajuda ! Adicionalmente, e com recente atualização da Lei, a mesma prevê agora que netos de portugueses possam obter a nacionalidade portuguesa por atribuição, em que o principal efeito é retroagir até a data do nascimento, permitindo com que estes possam transmitir a NACIONALIDADE PORTUGUESA aos seus descendentes, independentemente da idade dos mesmos.. Outro ponto em destaque, é que agora a lei presume como vínculo afetivo o casamento ou que coabite com nacional português em condições análogas às dos cônjuges, com cinco anos ou mais. Se o seu pai ou sua mãe nasceu em Portugal, ou tenha adquirido a nacionalidade, esta poderá ser transmitida a você, mesmo que o(a) ascendente seja falecido(a).
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