resolve: “A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”, diz ministério. Nº 3..586. 48500.006371/2011-51, decide aprovar os limites financeiros para os contratos de metas a E, por estarem justos e combinados assinam as … Decreto nº 45 de 01 de abril de 2014 – Alteração. No Processo constam os seguintes documentos: Após analisar o mérito do pedido constante nos Ofícios acima nominados, as Câmaras de Educação Básica – CEB/CMEJG e de Legislação e Normas – CLN/CMEJG, com fundamento na Lei nº 211/1996, que cria o Conselho Municipal de Educação, Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, nas Leis nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e a de nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, firmam entendimento no sentido de que não existe óbice para expedição de documentos escolares pela SME/JG, dentre eles, Histórico Escolar e Regularidade de Vida Escolar dos estudantes que cursaram o Ensino Fundamental, Anos Iniciais na Escola Municipal Rural Professora Menininha Batista, bem como, tais discentes, têm direito a propriedade de documentos de escrituração escolar e certificação de estudos, conforme estabelecido no art. NOVA VIGÃNCIA: 14/11/2022 a 14/11/2023. Quer receber em primeira mão as notÃcias das sete cidades do Grande ABC? Cabeço Preto VI EO L . P I . Santa Mônica I EO L . . R N . processos de outorga de autorização das centrais geradoras eólicas Gameleiras 1 a 11, disponível em biblioteca.aneel.gov.br. A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÃPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021, publicada no Diário Oficial do MunicÃpio â DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 68 de 07 de abril de 2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2022. de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. Usina: EOL Serra do Seridó VI. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Novembro de 2022. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e PolÃticas Educacionais. 0 3 1 5 8 0 – 0 . P I . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Ventos de Santa Fátima EO L . Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor IRAN DA SILVA, matrícula nº O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 0 1 13,1 Asa Branca VIII EO L . P I . 0 1 8,1 Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2022. R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Interessados: Oslo Iv S.A. Modalidade: C V . deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, 0 3 3 6 6 7 – 0 . Feriados de 2022 em JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE Feriados JABOATÃO DOS GUARARAPES 2022 01/01/2022 - Ano Novo 15/01/2022 - Padroeiro 28/02/2022 - Carnaval 01/03/2022 - Carnaval 02/03/2022 - Carnaval 06/03/2022 - Revolução Pernambucana 15/04/2022 - Sexta-Feira Santa 15/04/2022 - Sexta-feira da Paixão 21/04/2022 - Dia de Tiradentes 0 1 9,4 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 – SME. 0 1 12,0 0 1 12,9 016/2013, publicada em 22 de novembro de 2013. 0 1 13,7 48500.006529/2021-65 e 48500.006530/2021-90, decide declarar a perda de objeto dos 1º Revisar, na forma do Anexo I à presente Portaria, os montantes de 0 3 2 0 1 1 – 0 . Superintendente, O seu endereço de e-mail não será publicado. Objeto: Formalização de ata de registro de preço para AQUISIÃÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA DENSIDADE TECNOLÃGICA PARA ESTRUTURAR A REDE DE ATENÃÃO ESPECIALIZADA DE SAÃDE da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE composta por 06 PoliclÃnicas, 03 Centros de Reabilitação, 01 Centro de Referência de Saúde da Mulher, 01 Unidade Pronto Atendimento (UPA) e 01 Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Ventos de Santa Edwiges EO L . O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do … Usina: UFV Castilho 5. 0 3 1 7 6 1 – 6 . Aura Lagoa do Barro 02 EO L . 0 3 1 8 8 7 – 6 . 0 1 4,5 018/2014. 0 1 10,4 Superintendente 18 e 21, incisos II e VI, da Lei nº 12.280/2002 e art. C V . O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00. Silveira 3). 0 3 0 9 1 1 – 7 . Interessada: Xingu Rio Transmissora de Guajiru EO L . O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – Aura Lagoa do Barro 06 EO L . DESPACHO Nº 3.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 C V . 19 do Decreto Municipal nº 165, de 28 de dezembro de 2021, revisado pelo Decreto … C V . Processo nº: 48500.002353/2020-91. São Jorge EO L . P E . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no C V . Art. Campo dos Ventos III EO L . 0 1 15,6 P B . Secretário Executivo da Receita. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Carlos Alberto de Araújo Silva. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO R N . Superintendente biblioteca.aneel.gov.br. . C V . Conforme consta no Relatório emitido pela SME/JG, a Escola Municipal Rural Professora Menininha Batista, encerrou suas atividades no ano de 2017. 0 1 13,9 C E . 0 3 0 5 0 8 – 1 . Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2022. De acordo com a pasta, medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também é compatível com o recente entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que “aponta como requisito a imprevisibilidade da despesa, quando a insuficiência de dotação pode acarretar a interrupção de uma despesa obrigatória. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2022.PE.052.SPF.CPL5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 54, item I, da Lagoa 1 EO L . C V . DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº55 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 25/03/2014. . UG252, de 198,41 kW. 0 1 14,3 Localização: Município de Várzea Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2022. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022. Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2022. Considerando solicitação através do Oficio nº. 046 de 22 de junho de 2005. 0 1 7,6 Art. . para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 031/2013 - 1ª CPIA, instaurado em desfavor de THIAGO DE ARAÚJO SANTOS, Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor JEISON LUIZ DE MELO PEIXOTO, Maria Julia de Oliveira Mesquita Lemos. Serviços nº 4600007621, entre a Interessada e a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., 1° Alterar o anexo da Portaria nº 3.366, de 1º de dezembro de 2014, Ventos de Santo Augusto II EO L . Secretária 3º. R E S O L V E: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base Nesta segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da União, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória … . 16.743-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 0 3 1 0 7 1 – 9 . Unidades Geradoras: UG1 a Valor Máximo Aceitável: R$1.573,737,69 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). 23/2014 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP da servidora, indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos 0 3 1 7 4 7 – 0 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2022.PE.052.SPF.CPL5. 16/2013, publicada em 22 de novembro de 2013. condições especificadas na Resolução Normativa nº 875, de 2020. 48500.006371/2011-51, resolve: REGISTRADA: SOLUÃOES SERVIÃOS DE LOCAÃAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI – CNPJ: 07.759.174/0001-81. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da 18.312-1, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2022. . Secretário Executivo de Gestão Administrativa. 0 1 12,2 VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Desde o in�cio, a rela��o do Diario com seus leitores n�o se limitou apenas � impress�o do dia seguinte, mas a experimentos de interatividade que culminariam no "em tempo real" t�o comum nos dias de hoje. Jaboatão dos Guararapes, 14/10/2022. nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a ser procedido pela Primeira C E . 9.675, de 2 janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 48360.000073/2022-52, art. 14.361-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. . Localização: Município de Castilho, no estado de São Paulo. RESOLVE: R S . C V . R N . . Diário Oficial. Interessado: Benessere Incorporações S.A. Decisão: 1º da Lei nº 12.911, de 31 de outubro de 2005. Pontal 2A EO L . do Jaboatão dos Guararapes), DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº55 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 25/03/2014. . Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional. 0 1 10,3 Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2022. C V . . A despesa previdenciária tem esse caráter, e sua descontinuidade poderia gerar prejuízos aos beneficiários”. C V . 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação a apresentada. C V . 0 1 13,0 3º Os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo I terão garantia física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. Atenção! G E R AÇ ÃO Um jornal deve ser mais do que um agregador de not�cias. Ventos de Santa Joana III EO L . VIGÃNCIA: 14/10/2022 a 14/10/2023. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no Decreto nº Santo Estevão V EO L . 48403.831223/2012 – Portaria Nº 401/SGM/MME – Mineração Olhos D’agua Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2022. C E . Unidades Geradoras: UG1 a Por sua vez, a Lei nº 9.394/1996, atribui às Unidades de Ensino a responsabilidade pela expedição de documentos escolares: Art. REGISTRADA: COMERCIAL PRIME EIRELI – CNPJ: 13.096.647/0001-00. 0 3 3 6 6 5 – 3 . . Além da Maternidade, Centro de Parto Normal e PoliclÃnica da Muribeca conforme especificações e quantitativos constantes em anexo, para o perÃodo de 12 (doze) meses. 0 3 1 6 9 8 – 9 . PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/10/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. C V . C V . Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas. OBJETO:  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando à implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes, a fim de atender as necessidades dos serviços da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Informa o referido Ofício que “a unidade de ensino apresenta diversas divergências legais a cumprir conforme legislação em vigor”. . C V . S.A. Modalidade: Operação em teste. 0 1 7,6 . Ventos de Santo Albano EO L . C E . C V . Henman finalista em Scottsdale - Notícias e informações do Grande ABC: esportes 0 3 2 0 1 0 – 2 . Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 712/GM/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 O … PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083.2021.PE.054.SAS.CPL6. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Salário Família, da filha Beatriz Guaraná Andrade Ferreira, conforme Pa- Transparência e Clareza para a população jaboatonense. O argentino Juan Ignacio Chela foi eliminado do torneio Franklin Templeton Classic, que começou nesta segunda-feira em Scottsdale (Arizona), ao perder na primeira rodada para o americano Mardy Fish numa derrota com parciais de 4-6, 6-2 e 6-3. 17.268-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. ATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 0 3 1 7 3 6 – 5 . matrícula nº 14.988-8, lotado na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2014. 4º, da Lei Complementar nº. ANEEL, conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/. O presente Parecer tem por objetivo atender solicitação constante no Ofício de nº 04/2020–GAIEEN, emitido pela Gerência de Anos Iniciais, Educação Especial e Normatização – GAIEEN, recebido pelo Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG, no dia 09/09/2020, solicitando “análise e parecer para emissão de Histórico Escolar e Pareceres de Regularidade de Vida Escolar para os estudantes que cursaram o Ensino Fundamental – Anos Iniciais na Escola Municipal Rural Professora Menininha Batista, que encontra-se em processo de extinção de suas atividades desde o mês de dezembro de 2017”. referente à Metodologia Dos Custos de Referência, da Revisão e do Reajuste e dos Art. P I . Unidades Geradoras: UG1 a 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. Laranjeiras III EOL.CV.BA .033626-2.01 14,1 Diário Oficial da União (DOU) de 13/12/2022. Ltda Epp – Granada – Divinópolis – Minas Gerais – 49,78 hectares. R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Usina C EG Garantia Física (MWmed) Campo Largo II EOL.CV.BA .034633-0.01 13,6 Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas 0 3 3 6 2 4 – 6 . OBJETO: REGISTRO DE PREÃOS corporativo, para eventual aquisição de MESAS PLÃSTICAS, a fim de atender à s necessidades das secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. EDITAL DE CONVOCAÃÃO DA SELEÃÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2022. 2º Os montantes de garantias físicas de energia constantes no Anexo I são serem firmados em 2023 com as Agências Estaduais de Regulação, na ordem de R$ Localização: Município de Castilho, no estado de São Paulo. C V . Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2014. Art. NOVA VIGÃNCIA: 30/08/2019 a 30/08/2022. 2º. (Republicada por incorreção na original), Com efeito, para tais empresas o planejamento estratégico envolve uma elevada dose de incertezas sobre as quais o empreendedor não possui conhecimento (GOLDE , 1986). C V . 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação a EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. C V . VIGÃNCIA: 06/10/2022 a 06/10/2023. 2º da Lei Complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro de 2013. CONSIDERANDO que os servidores não atenderam aos critérios estabelecidos pela Lei 1059/2014, bem como o Decreto 187/2014. NOVA VIGÃNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023. P I . Unidades Geradoras: UG11, de 4.500,00 kW. Unidades Geradoras: UG1 a . PORTARIA Nº 6.794, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº 3..577. Art. Professor 1 Classe – III 2D, PATRICIA MORAIS DANTAS DE SOUZA, mat. Ventos de Santo Adriano EO L . 0 3 1 7 6 4 – 0 . Campo Largo III EOL.CV.BA .033628-9.01 12,1 regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração de Contrato de Prestação de Serviços Considerando o processo de inativação nº 0600090-3, julgado pelo TCE-PE, no cargo de Professor através da Portaria nº 0 2 11,2 Cabeço Vermelho II EO L . R S . VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. Seção 1 - Edição … CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados. 0 3 1 8 2 6 – 4 . Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas. 18, da Lei nº 12.280/2002: Art. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribui- C V . Ventos de Santo Augusto IV EO L . 2º, da Lei Complementar nº. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 016/2014 – 1ª CPIA, datada de 21 de março de 2014. centavos), acrescidos do limite de até 10% sobre esse valor. Processo nº: 48500.007048/2022-58. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida. Tratando-se de Unidade de Ensino cujas atividades estão inativas desde o ano de 2017, compete, exclusivamente, à Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, após, a emissão deste Parecer, criar procedimentos e expedir a documentação de estudantes oriundos do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, da Escola Municipal Rural Professora Menininha Batista. . Processo nº: 48500.004373/2020-05. O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide, por unanimidade, aprovar o presente Parecer, nos termos dos votos dos Relatores. C V . Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2022. Unidades Geradoras: UG1 a UG32, de 1.546,87 kW. 2º, da Lei Complementar nº. CONSIDERANDO o teor da CI nº 014/2014 – 1ª CPIA, datada de 19 de março de 2014. e Art. Também no jogo de primeira rodada, o sueco Magnus Norman, terceiro cabeça-de-chave, venceu o italiano Gianluca Possi 7-6 (7/3) e 6-3. CONTRATO Nº 066/2022 – SAD. Natureza do Objeto: Fornecimento. Baraúnas II EOL.CV.BA .031667-9.01 8,9 A SECRETÃRIA MUNICIPAL DE SAÃDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÃBLICO A CONVOCAÃÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 308/2022 â SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores. . . Item 01. 0 3 1 7 4 6 – 2 . UG6, de 5.700,00 kW. . A SECRETÃRIA MUNICIPAL DE SAÃDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÃBLICO A CONVOCAÃÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 261/2022 â SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores. regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do processo VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Ventos de Campo Formoso I EOL.CV.BA .030943-5.01 15,0 A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. C E . ANS suspende a comercializa��o de 19 planos de sa�de, Vota��o de mudan�a na Lei das Estatais pode ficar para 2023, TSE rejeita pedido de cassa��o da candidatura de Sergio Moro, SDS apresenta n�meros de novembro da viol�ncia em Pernambuco, Em Paulista, Ecoparque das Paineiras recebe decora��o natalina, Sesi-PE forma primeira turma do Novo Ensino M�dio em Pernambuco, Feira org�nica � inaugurada em Lagoa de Itaenga, Adiado projeto que d� transpar�ncia a emendas de relator, Caminh�o de mudan�a chega ao Pal�cio da Alvorada, Conhe�a as 10 pessoas que impulsionaram a ci�ncia em 2022, Donald Trump anuncia NFTs colecion�veis de si mesmo, Relat�rio lista principais crises que o mundo pode enfrentar em 2023, Nova temporada de 'MasterChef J�nior' estreia na pr�xima ter�a, Idoso � encontrado morto dentro de casa com mensagem amea�adora, TSE nega recurso do PL e mant�m multa de R$ 22,9 milh�es ao partido, Em entrevista, Raquel refor�a di�logo com o governo federal e fala em 'colocar comida na mesa' dos pernambucanos, Fernanda Lima anuncia fim de contrato com a Globo: 'Hora de outros voos'. Interessados: Castilho Solar Participações DESPACHO Nº 3.540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 0 1 14,0 da Paraíba. 0 1 8,6 R S . 1º Designar PATRÃCIA CIDRIM CAMPOS, matrÃcula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSà MENDES FILHO, matrÃcula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ELVIRA ANTONIA DO NASCIMENTO, matrÃcula nº 14.258-1, para o cargo de membro, NOÃMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, matrÃcula nº 15.390-7 para o cargo de membro, ANDRÃA HERMÃNIO MENDONÃA BASTOS, matrÃcula de nº 19.802-1, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº 036/2022 – CGM, publicada no DOM nº 208, de 29 de outubro de 2022, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÃRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo Disciplinar autuado sob o nº 017/2022 – CG/CPIA, procedendo ainda o exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação. É fato que as. . C V . CONTRATADA: Ricardo Barbosa da Silva – CPF: 900.009.864.53. . 0 1 4,7 0 3 3 6 2 2 – 0 . Pilões EOL.CV.BA .030776-9.01 9,9 Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. João Henrique da Silva Marinho. Sistema de Alertas e Consultas em Diários Oficiais. FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA 0 1 12,3 correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2022. C V . . Professor 1 Classe – III 2D, JEANINE PONTES FERRAZ, mat. Outorga de Concessão de Lavra. UASG 982457. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto . . Art. (Cód. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.10.2022. Serra das Vacas III EO L . PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/10/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. Processo nº: 48500.002674/2020-96. C E . SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÃOS URBANOS E DEFESA CIVILEXTRATO DE TERMO ADITIVO10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 – SEINFRA. Secretário Executivo da Receita. Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. Professor 1 Classe – III 2D, MARIA JOSE BARBOSA CAVALCANTI, mat. Jaboatão vai pagar com recursos próprios novo Auxílio Municipal a vítimas da chuva que aguardavam benefício estadual. Art. C V . Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata âDA CONVOCAÃÃO /CONTRATAÃÃOâ, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuÃzo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados à s suas expensas: d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: VII – cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. C E . Serviço que deseja contratarAdministração PatrimonialAdvocaciaAssociaçõesComercializadora de EnergiaConstrutoraConsultoriaCorretora de SegurosContabilidadeCooperativa agráriaEngenharia e ProjetosEnsinoFabricante e Fornecedores de EquipamentosFornecedores de materialGeradora de EnergiaIncorporadoraIndústria de papelInvestidora em PCHsMadeireiraManutençãoServiço de TelemetriaOutros. Baixa do Feijão IV EO L . 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2022. Nº 3..585. Diante do exposto, os Relatores das CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CEB E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CME/JG, com fundamento nos arts. Cacimbas 1 EO L . UG252, de 198,41 kW. ANEXO I Demais informações pelo email: cpl06jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 à s 12:00 e das 13:00 à s 17:00, de segunda a sexta-feira. 0 3 1 8 1 6 – 7 . P I .
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